“Confrontamo-nos com a questão da aquisição da nacionalidade grega para os migrantes integrados que chegaram aqui na década de 1990 e se instalaram sem muitos problemas, com os seus filhos a frequentarem a mesma escola que os nossos filhos e que são como nós”, assinala Dimitris Christopoulos, 45 anos, vice-presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e professor associado de Ciência Política e História na universidade Panteion de Atenas.

“E no entanto é um assunto pendente, porque essas crianças vivem num limbo legal, e isso é inaceitável em termos de democracia, direitos humanos e Estado de direito”, diz Christopoulos.

Em 2010, pouco antes do primeiro memorando da ‘troika’, o parlamento dominado pelo Partido Socialista Pan-Helénico (PASOK), ainda liderado pelo ex-primeiro-ministro George Papandreou, aprovou a lei 3838 que reformou radicalmente a lei de nacionalidade grega ao introduzir o direito de aquisição de cidadania para a segunda geração.

A lei foi baseada numa proposta da Liga Grega para os Direitos Humanos, com a contribuição de Dimitris Christopoulos, candidato do partido da esquerda radical Syriza às eleições europeias de maio de 2014. O Syriza tornou-se no domingo o mais votado da Grécia e vai liderar o próximo governo grego. No entanto, em 2012, o Conselho de Estado grego decidiu que a possibilidade de adquirir cidadania através de uma declaração violava a Constituição e desde então a situação mantém-se num impasse, sem a aprovação de qualquer nova lei.

O problema das pessoas que estavam em situação regular na Grécia mas que perderam o seu estatuto por terem perdido os empregos é o segundo aspeto sublinhado pelo académico. “O sistema legal grego fornece autorização de residência de acordo com a situação laboral. Neste país, só tendo trabalho é possível obter uma licença de residência”, precisa. Uma norma que numa situação de crise, como a Grécia atravessa desde 2010, agravou o problema destas populações migrantes. “Isso significa um impasse total, porque há pessoas que estão aqui, bem integradas na sociedade e que perderam o seu trabalho, como nós perdemos o nosso trabalho, e também perdem a sua autorização de residência”.

No entanto, a imigração ilegal de pessoas que pretendem alcançar os países do norte da Europa e para quem a Grécia apenas constitui uma etapa nessa transição é definida por Dimitris Christopoulos como o problema mais sério. “Isso é o maior problema, não apenas para a Grécia mas também para a Europa. Vejo muita hipocrisia vinda do norte, vejo que não há forma de garantir solidariedade e responsabilidade comum para resolver um problema que não é apenas grego mas é globalmente europeu”.

Em termos de fluxos migratórios, o vice-presidente da FIDH distingue um primeiro no pós- Guerra fria e proveniente dos Balcãs, em particular da Albânia, e um segundo na sequência do 11 de setembro de 2001 e proveniente de países do Médio Oriente, Índia, Paquistão, Bangladesh, Afeganistão, Ásia Central.

“No momento em que esta sociedade parecia capaz de absorver, de integrar os primeiros migrantes vindos dos Balcãs, demonstrou o seu falhanço na integração e em lidar com as pessoas que vieram destas segundas regiões”, concretiza. “Pessoas que eram diferentes de nós, em que o islão se tornou parte do cenário e com todas as situações difíceis com que a Europa hoje se confronta”.

A Grécia é um dos países da União Europeia com a mais elevada taxa de imigrantes, cerca de 10% dos 10,5 milhões de habitantes, um número particularmente elevado. Dimitris Christopoulos revela que dois terços desta população migrante é constituída por albaneses, na sua maioria legais e alguns ainda ilegais, e de seguida por migrantes vindos do Médio Oriente (árabes e iranianos), e ainda da Ásia Central, Afeganistão, Paquistão e Bangladesh.

“Também existe um elevado número de migrantes da ex-União Soviética, que incluem duas populações, primeiro os gregos ou coétnico gregos que regressaram à Grécia de acordo com a lei grega, e os outros são russos, ucranianos, georgianos e cazaques”, concluiu o académico.