A Comissão Europeia alertou esta quinta-feira para que a dívida pública deverá ficar acima dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB), pelo menos, até 2030 e que choques negativos “plausíveis” podem “piorar consideravelmente” a dinâmica da dívida.

No relatório divulgado sobre Portugal, em que Bruxelas dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, estima-se que, “tendo em conta o ponto de partida muito elevado, o rácio da dívida deverá permanecer acima do nível anterior à crise (66% em 2008) por muitos anos, não caindo abaixo dos 100% do PIB antes de 2030”.

Além disso, Bruxelas aponta que a trajetória de queda da dívida pública “é sensível à volatilidade do mercado e vulnerável a desenvolvimentos económicos adversos”.

Considerando que a sustentabilidade da dívida “é robusta” numa série de cenários, o executivo comunitário alerta, no entanto, que “choques plausíveis podem piorar consideravelmente a dinâmica da dívida pública de Portugal”.

A Comissão Europeia refere ainda que um fraco crescimento nominal, aumentos das taxas de juro repentinos e um abrandamento dos esforços orçamentais podem “colocar o rácio da dívida pública fora do controlo”.

Os técnicos europeus afirmam que as medidas discricionárias subjacentes à estratégia orçamental recente “têm sido substancialmente reduzidas”, o que quer dizer que a redução do défice orçamental decorre “sobretudo da recuperação cíclica em curso”.

Para Bruxelas, isto “não facilita” o cumprimento dos objetivos de médio prazo “nem ajuda a reduzir o nível elevado da dívida pública”.

A Comissão antecipa que a dívida pública portuguesa tenha atingido os 128,9% do PIB em 2014, caindo este ano para os 124,5% e para os 123,5% em 2016, ao passo que o Governo prevê que a dívida fique nos 123,7% em 2015.

Já quanto ao défice orçamental, o executivo calcula que caia para os 2,7% este ano e para os 1,5% em 2016, uma previsão que é mais otimista do que a de Bruxelas, que aponta para um défice orçamental de 3,2% em 2015.