José Sócrates não terá escondido apenas computadores que podiam constituir prova contra ele. Já preso, terá ocultado documentos que mostravam como pagou várias despesas de viagens e de estadias de hotéis, assim como várias obras de arte que terão sido adquiridas pelo amigo e empresário, Santos Silva, e colocadas em casa do ex-primeiro-ministro.

Estes foram os novos indícios de perigo de perturbação de prova que o Ministério Público apresentou à defesa de José Sócrates. E que levaram o juiz de instrução Carlos Alexandre a notificar a defesa para se pronunciar, num prazo de dez dias. Este procedimento de Carlos Alexandre aconteceu no último dia que devia ter decidido se mantinha Sócrates em prisão preventiva, uma vez que terminou o prazo de três meses previstos na lei. E serviu de argumento à defesa para dizer que como a prisão preventiva não foi reavaliada logo era ilegal.

O juiz recorda ainda que no dia anterior e no dia em que foi detido, a 20 e 21 de novembro de 2014, foram retirados vários “dispositivos informáticos” da casa de Sócrates que o podiam incriminar. Estes foram recuperados dois dias depois, após informações do próprio ex-primeiro-ministro em primeiro interrogatório judicial. Algo de semelhante terá acontecido depois, com estes novos indícios.

Os argumentos do próprio Carlos Alexandre constam do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que esta tarde de segunda-feira recusou libertar José Sócrates. O juiz de instrução responde, ainda, aos argumentos da defesa do ex-primeiro-ministro de que não teria sido dada oportunidade a José Sócrates para se pronunciar sobre estes factos.

“No entanto, apenas foram invocados, em sede de reexame sobre os pressupostos da prisão preventiva, novos indícios do perigo de perturbação da recolha da prova”, refere o magistrado.

E lembra que, ao dar dez dias à defesa para se pronunciar sobre os novos factos, está a dar a possibilidade da “audição do arguido”, “na medida em que não se comprometem diligências posteriores de investigação”, garantindo assim o princípio do contraditório.

O juiz fala, então, das obras de arte de Santos Silva que terão sido colocadas “na esfera” de Sócrates, assim como comprovativos de “viagens e estadias de hotel”. Provas essas que terão entretanto sido escondidas.

Autoridades suíças já deram informações sobre contas de Santos Silva

Na resposta ao Supremo, Carlos Alexandre informa ainda que recebeu, em fevereiro de 2015, a resposta à carta rogatória que tinha enviado para a Suíça a pedir informações sobre as contas do empresário Santos Silva. Mais informa que tendo Sócrates negado sempre, em primeiro interrogatório judicial, “qualquer conhecimento sobre os movimentos financeiros ocorridos na Suíça”, não havia necessidade de o ouvir sem antes fazer “algumas diligências de investigação”.

Na resposta das autoridades suíças, o juiz de instrução diz que foi possível identificar a data “em que os fundos entraram na esfera do arguido Santos Silva na Suíça, permitindo verificar e quantificar os fundos que entraram entre 2007 e 2009”, quando era Sócrates primeiro-ministro.

Estes foram também os factos apresentados por Carlos Alexandre à defesa, dando-lhe dez dias para se pronunciar – o que devia ter acontecido até ao dia 6 de março. Como a defesa nada fez, o juiz acabou por emitir o despacho com a sua decisão de manter Sócrates em prisão preventiva. Esta decisão data precisamente de 9 de março, o dia em que entrou o pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça.

Três dias depois os advogados de Sócrates davam uma conferência de imprensa e negavam ter sido notificados de qualquer decisão de manter Sócrates em prisão preventiva.

Assim sendo, prossegue Carlos Alexandre, “urge que o Supremo Tribunal de Justiça” se pronuncie. Juntando, por isso, à sua posição todos os documentos que foram tidos em conta quando decidiu se devia manter Sócrates preso.