Depois de ter repetido que “nunca foram dadas instruções à Autoridade Tributária para elaborar qualquer tipo de listas de contribuintes”, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante agora que a sua resposta não implica que esteja afastada a realização de uma auditoria ao caso da lista VIP de contribuintes, que foi na sexta-feira sugerida por um vice-presidente do PSD e esta manhã defendida pelo PCP e Bloco de Esquerda.
Esta manhã, respondendo a questões enviadas na sexta-feira pelo Observador sobre uma eventual auditoria e sobre se tinha falado ou ouvido algum dos intervenientes no caso, Núncio respondia nada do que tem sido noticiado aconteceu. Fê-lo em curtas frases, num texto que foi enviado também à TSF. E deixava uma frase mais: “Não faz sentido”. Um pouco mais tarde, contestou que a frase dissesse respeito à pergunta sobre a auditoria, antes sobre o caso como um todo. E admitiu que não afastou a hipótese de auditoria.
Paulo Núncio insiste, mesmo assim, nunca ter “elaborado ou entregado” qualquer lista de contribuintes à Autoridade Tributária (AT), assim como nunca ter dado “instruções” para a AT o fazer. Da mesma maneira, lembra que a própria Autoridade Tributária já confirmou que também nunca o fez por sua iniciativa.
O que tem acontecido, segundo a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, é que, sempre que haja indícios de violação do sigilo fiscal de um contribuinte “é aberto um procedimento de averiguações interno para tentar detetar se o sigilo fiscal teve origem na Autoridade Tributária”. Essas situações acontecem, por exemplo, quando são divulgadas notícias com informações fiscais de contribuintes sem a sua autorização ou quando há queixas particulares do Ministério Público, explica ao Observador.
O Governo já tinha desmentido a existência da tal lista, nomeadamente pela voz do primeiro-ministro no último debate quinzenal, mas a oposição insiste que são precisas garantias claras, uma vez que nos últimos meses foram instaurados processos disciplinares a 140 funcionários da Autoridade Tributária. O último a juntar-se a este coro foi o próprio PSD. Na sexta-feira, falando na SIC Notícias, o porta-voz e vice-presidente do PSD, Marco António Costa, sugeriu que se fizesse “uma averiguação para saber se é verdade ou não” e, sendo mentira, para haver “consequências” para o caso do chefe de divisão do fisco que admitiu a existência da lista.
“A Autoridade Tributária rapidamente pode fazer um processo de averiguação, é muito simples averiguar se é verdade ou mentira”, afirmou Marco António Costa na altura, explicando que, segundo a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a lista foi admitida por um chefe de divisão numa ação de formação onde estiveram 300 pessoas. “Até agora ainda não apareceu ninguém, para além do presidente do sindicato, a confirmar essa lista”, disse.
* Este texto foi atualizado depois de novas informações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
