O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social afirmou que o Governo vai alocar cerca de 43 milhões de euros no âmbito do programa Reativar, destinado a criar oportunidades de empregabilidade a desempregados a partir dos 31 anos.
“O que nós queremos conseguir fazer é a criação efetiva de oportunidades de emprego em meio empresarial, em meio de trabalho, que nos garantam essa possibilidade desses desempregados virem a ser contratados”, disse o ministro Mota Soares à agência Lusa.
Falando à margem da conferência “Contributos para a melhoria das condições de Trabalho”, onde Mota Soares anunciou a publicação hoje, em Diário da República, de três portarias destinadas a estimular a criação de emprego, o ministro evidenciou que, no caso do programa Reativar, o Governo vai “alocar cerca de 43 milhões de euros para este programa”.
“A lógica é criar uma oportunidade de trabalho durante seis meses num contexto empresarial e, nesse sentido, aproximar as pessoas do mercado de trabalho”, disse o ministro da tutela.
De acordo com a portaria hoje publicada, são destinatários da medida Reativar “desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há, pelo menos, 12 meses, com idade mínima de 31 anos, que não tenham sido abrangidos por uma medida de estágios financiados pelo IEFP nos três anos anteriores à data de seleção pelo IEFP”.
Ao abrigo desta medida, discutida entre o Governo e os parceiros sociais a 14 de janeiro, em sede de concertação social, haverá uma majoração para os beneficiários desempregados a partir dos 45 anos.
Ao estagiário abrangido por esta medida será concedida uma bolsa cujo montante será calculado de acordo com a escolaridade de cada um dos beneficiários, sendo o valor mínimo a atribuir 419,22 euros (correspondente ao Indexante de Apoios Sociais) e, o máximo, 691,71 euros (equivalente a 1,65 vezes o valor correspondente ao IAS), de acordo com a portaria publicada.
