O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recusou hoje comentar um relatório sobre a existência de uma ‘lista VIP’ na Autoridade Tributária, reafirmando que a administração tributária portuguesa “merece uma grande confiança”.
“Eu, no parlamento, respondi com os elementos que tinha. Esse caso tem vindo a ser objeto um acompanhamento em Lisboa, eu não me quero referir a ele a partir de Tóquio, quero apenas reafirmar que a administração tributária portuguesa nos merece uma grande confiança”, afirmou Passos Coelho.
O primeiro-ministro foi questionado acerca das garantias que deu no parlamento, em que recusou a existência dessa ‘lista VIP’, segundo as informações de que dispunha e do relatório da direção de auditoria do ‘fisco’ avançado hoje pela revista Visão.
À saída da Universidade de Quioto, no início da sua visita de três dias ao Japão, Pedro Passos Coelho sublinhou apenas o “grande profissionalismo” da Autoridade Tributária.
“Não podemos confundir aspetos particulares que possam não ter corrido tão bem com aquilo que é um todo, a árvore, que representa a Autoridade Tributaria e Aduaneira”, declarou aos jornalistas.
Sobre o relatório citado na Visão, ou sobre a confiança no secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, Passos Coelho recusou fazer quaisquer comentários a partir do Japão.
Segundo publica hoje a revista Visão, os serviços de auditoria interna da Autoridade Tributária (AT) confirmaram a existência de uma “lista VIP” de contribuintes num relatório datado de 28 de novembro.
A investigação da revista refere que a ideia da criação da “lista VIP” surgiu na sequência de notícias sobre dados fiscais do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na altura do denominado caso Tecnoforma.
As conclusões do relatório dos serviços de auditoria da AT foram despachadas por António Brigas Afonso, o anterior diretor-geral, que se demitiu na sequência das notícias sobre a “lista VIP”, com a mensagem: “Visto com preocupação”.
A Visão avança que foi o ex-subdiretor-geral da AT José Maria Pires, que também se demitiu na sequência do caso, que sancionou a criação da “lista VIP” de contribuintes que lhe foi proposta pela área de segurança informática, liderada por José Manuel Morujão.
Entre as “medidas de controlo já implementadas”, a área de segurança informática da AT “configura alertas que serão despoletados em caso de verificação de consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes que, na ausência de melhor conceito, denominamos VIP”, refere a proposta, citada pela revista.
A criação de um controlo informático para o “apuramento de eventuais responsabilidades disciplinares” dos trabalhadores do fisco mereceu o “parecer positivo” do diretor dos serviços de auditoria, Acácio Pinto, revela ainda a Visão, confirmando assim a informação avançada há duas semanas da existência da denominada “lista VIP” de contribuintes.
O secretário de Estado Paulo Núncio negou perentoriamente ter tido conhecimento ou sido informado da criação da “lista VIP”.
