Política

As coligações partidárias somam sempre? Nem por isso

PS da Madeira coligou-se e perdeu votos. Nem sempre a coligação é maior do que a soma das partes. A nível nacional só houve uma coligação pré-eleitoral bem sucedida.

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  • Helena Pereira
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O PS e os três partidos com que concorreu coligado às eleições regionais da Madeira conseguiram no domingo menos de metade dos votos obtidos em 2011, quando estes partidos se candidataram cada um por si. São 14.593 votos em comparação com os 33.031 de há quatro anos. Olhando para os resultados mais recentes das eleições europeias em junho, o PS obteve em coligação menos cerca de 5 mil votos.

Numa altura histórica em que o PSD testava nas urnas, ao fim de quase 40 anos, um novo líder, os socialistas não capitalizaram o momento. E a pergunta impõe-se: as coligações aumentam as probabilidades de êxito ou não?

O politólogo António Costa Pinto arrisca uma explicação. “O pequeno segmento de votantes do PS não terá gostado da coligação com o PTP de José Manuel Coelho”, afirma ao Observador, destacando como “o mais interessante” dos resultados eleitorais o facto de “o sistema de partido dominante” ter permanecido depois da saída de Alberto João Jardim.

José Manuel Coelho obteve nas eleições de 2011 mais de 10 mil votos, com uma campanha populista. Nesta, Coelho foi mais moderado mas fez declarações a admitir romper a coligação com o PS. “A partir do momento em que nos deixarmos de rever [nas políticas] formamos o nosso grupo parlamentar… se eles não se comportarem bem passamos logo a ser oposição. Mais nada. Disso não tenha dúvida nenhuma”, disse ao Público.

Juntar partidos pode não ser, assim, uma boa estratégia. As suas somas não resultam num número muito maior, como foi o caso da Madeira. E a nível nacional? Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro, considera que, em qualquer coligação, pesa muito “as personalidades envolvidas e o grau de coesão” da candidatura e que não há uma resposta “fácil”. “A primeira AD permitiu chegar à maioria absoluta, em 1979. A segunda AD que estava em formação quando Marcelo Rebelo de Sousa era líder do PSD [em 1999] nunca deu o salto nas sondagens e os dois partidos [PSD e CDS] separados acabaram por ter mais do que as sondagens lhes davam”, relembra ao Observador.

A história mostra que, à esquerda, os partidos têm mais dificuldade em entender-se. “A esquerda teve maioria por seis vezes nas eleições legislativas. Só uma vez teve maioria absoluta, em 2005. Fez alianças à direita com o CDS e o PSD e nas restantes vezes optou por governar com maioria relativa”, disse, referindo-se aos dois governos de Guterres, em 1995 e 1999, e ao segundo Governo de Sócrates, em 2009. Já o PSD, sempre que ganhou as eleições com maioria relativa entendeu que era preciso apoio do CDS para constituir um governo de maioria absoluta de forma a ser mais estável. Só em 1985 Cavaco Silva escolheu governar em maioria relativa (o CDS não tinha deputados suficientes para chegarem os dois aos 115 deputados). “Há um bloqueio à esquerda”, conclui.

“As regras institucionais podem criar desincentivos à formação de coligações”, analisava em 2009 o politólogo Pedro Magalhães, num artigo de opinião no Público. E explicava: “Quando um governo não necessita da aprovação de uma maioria no Parlamento – de uma investidura formal – para entrar em funções, quando dispõe de poderes legislativos próprios consideráveis sem carecer de passar sistematicamente pelo Parlamento para dar andamento às suas políticas, ou quando as regras impõem maiorias mais exigentes para derrubar um governo do que para o manter em funções, a necessidade de formar coligações diminui. O que acabo de descrever é, de resto, uma fotografia do caso português, cujas regras institucionais parecem, em grande medida, ter sido desenhadas a regra e esquadro para permitir a formação e sobrevivência de um governo minoritário do PS, à luz da situação política que prevalecia em 1976”.

Alguns estudos demonstram, por outro lado, que o método de Hondt dissuade alianças pré-eleitorais, no sentido em que não facilita de forma significativa a conquista de mais lugares, lembra Carlos Jalali.

De qualquer forma, está neste momento em curso uma coligação pré-eleitoral a nível nacional – fenómeno raro, que só a direita testou (com êxito) em 1979. PSD e CDS, que estão coligados no Governo, entendem que não faria sentido outra forma de se apresentarem às eleições legislativas do outono que não sejam aparecerem juntos – consideram que os eleitores veriam candidaturas em separado como um sinal de rutura e de pouca esperança em qualquer sucesso. Passadas as regionais da Madeira, onde sempre foram oposição, estes partidos deverão em breve apresentar um projeto conjunto. Os respetivos programas estão a ser ultimados e já há coordenação a este nível de modo a ser ‘cozinhado’ um documento conjunto.

ELEIÇÕES NACIONAIS

  • Legislativas 1979

Foi única vez que PSD e CDS foram juntos a votos. Obtiveram 42,5% e o PS 27,3%. Francisco Sá Carneiro teve assim uma maioria absoluta face ao PS de Mário Soares que, mesmo assim, não se demitiu da liderança do partido.

  • Europeias 2004

A lista PSD-CDS encabeçada por João de Deus Pinheiro perde por 33,2%. O PS (cujo cabeça de lista fora Sousa Franco, que morre durante a campanha) obteve 44,5% dos votos. Na altura, os socialistas estavam na oposição. Durão Barroso anuncia a sua saída do Executivo dias depois da campanha das europeias para assumir a presidência da Comissão Europeia e é substituído por Pedro Santana Lopes.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

  • Lisboa 1989

Uma das coligações mais fortes foi curiosamente à esquerda: foi formada pela primeira vez por Jorge Sampaio quando se candidatou em 1989 para derrubar a maioria de direita que sempre governara a cidade. A união fez-se com o PCP, Os Verdes e MDP/CDE. Do outro lado, estava o PSD unido com o CDS e o PPM. A primeira coligação reuniu 49,1% dos votos e a segunda apenas 42,1%. Quando Sampaio saiu da Câmara para se candidatar a Belém, João Soares repetiu a coligação uma vez.

  • Lisboa 2001

Pedro Santana Lopes venceu sozinho contra a coligação de esquerda PS-PCP-Os Verdes, liderada por João Soares, o então presidente de câmara. Foi renhido, 42% contra 41,5%. O PS fica em estado de choque com a derrota.

  • Lisboa 2013

PSD e CDS uniram-se em torno da candidatura de Fernando Seara. O resultado foi desastroso: 22,3% contra 50,9% do PS de António Costa – que já era presidente da câmara de Lisboa desde 2007.

  • Cascais 2001

O caso de Cascais é um exemplos de uma coligação à direita com êxito. António Capucho ganhou a autarquia ao PS em 2001, coligado com o CDS, obtendo 53% dos votos contra 29,7%. A diferença foi sempre grande. Em 2009, ganharia com cerca de 26 pontos de diferença.

  • Funchal 2013

Uma grande coligação uniu-se nas últimas autárquicas para derrotar o PSD. E conseguiu. PS, BE, PND, MPT, PTP e PAN apoiaram a candidatura do independente Paulo Cafôfo, que ganhou com 39,2%. Fica na história como o primeiro presidente de câmara não social-democrata daquela cidade.

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