A ministra das Finanças não garante a devolução dos salários à Função Pública a partir do próximo ano, caso o PSD ganhe as eleições, apesar de o Tribunal Constitucional ter deixado a indicação para uma devolução da restante parcela de cortes ainda em vigor. Em entrevista ao semanário Sol, Maria Luís Albuquerque diz ainda que não se vê como líder do PSD.
“Neste momento não há decisões tomadas. (…). É uma matéria que teremos de avaliar em função do espaço orçamental, que será decidida na altura do Programa de Estabilidade, em abril”, disse a governante na entrevista publicada na edição deste fim de semana do semanário Sol.
Os cortes salariais em vigor, entre 3,5% e 10% a partir dos 1.500 euros nos salários de todos os funcionários das administrações públicas (incluindo das empresas públicas) foram reintroduzidos na parte final do ano passado, após o chumbo pelo Tribunal Constitucional dos cortes mais profundos que o Governo tinha incluído no Orçamento do Estado para 2015 (entre 2,5% e 12% a partir dos 675 euros).
Quando o Tribunal Constitucional avaliou a validade dessa reintrodução determinou que os cortes só seriam válidos em 2014 e 2015, deixando de o ser já no próximo ano, mas ainda assim o Governo não exclui que venham a ser tomadas mais medidas para cortar os salários.
O Governo diminuiu esse corte em 20% este ano, dando assim seguimento ao plano de retirar 20% do corte por cada ano.
A ministra foi ainda questionada se há margem para reduzir ou eliminar a sobretaxa no próximo exercício orçamental, mas também aqui se recuou a traçar cenários. “Não sei dizer”, respondeu.
“A margem vai ser sempre curta nos próximos anos. Vai continuar a ser um exercício difícil”, alertou a governante, mas para 2015, continua “sem prever a necessidade de medidas adicionais”.
Sobre o seu futuro, Maria Luís Albuquerque diz que não se vê como líder do PSD, nem como algo para além de ministra das Finanças nesta altura. A ministra recusa também dar a sua opinião sobre se deve ou não avançar a coligação com o CDS-PP: “acho que isso é uma matéria que será tratada a seu tempo, por quem de direito. (…) Não tenho opinião que queira partilhar neste momento”.
A ministra recusou também falar sobre a continuidade de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal, e diz apenas que “a questão ainda não se colocou”. “A seu tempo falaremos”, disse.
Ninguém quer Grécia fora do euro
Questionada sobre a situação da Grécia, Maria Luís Albuquerque diz que o futuro de Atenas “só depende da Grécia. Única e exclusivamente” e que as discussões têm girado todas em torno da “necessidade de cumprir um conjunto de regras”.
Numa coisa, diz, os ministros das Finanças parecem estar todos de acordo: “acho muito difícil saber as consequências da saída de um país do euro, qualquer que ele seja. Estamos a falar de algo que não está previsto no Tratado e que seguramente não é um acontecimento que alguém deseje ou que tenha consequências positivas. Estamos todos de acordo nisso”.
