O debate sobre o Programa de Estabilidade foi marcado pela conferência de líderes parlamentares para o dia 22 de abril, podendo ser aprovado em Conselho de Ministros na próxima semana.
“O Governo anunciou que na próxima semana fará contactos com os partidos e, em princípio, o Programa de Estabilidade pode ser aprovado no Conselho de Ministros da próxima semana”, comunicou aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.
O debate será apenas sobre o Programa de Estabilidade, não tendo sido mencionada a discussão do Programa Nacional de Reformas, especificou o porta-voz da conferência de líderes quando questionado sobre o assunto.
Nenhum grupo parlamentar suscitou o agendamento de qualquer projeto de resolução, informou ainda Duarte Pacheco.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na semana passada durante o debate quinzenal que o Governo iria pedir o agendamento de um debate no parlamento sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas.
“O Governo não deixará de suscitar, previamente ao envio para Bruxelas desse Programa Nacional de Reformas e respetivo programa de estabilidade, a discussão em plenário da Assembleia da República dos dois documentos”, anunciou Passos Coelho.
O chefe de Governo disse nessa ocasião que esse pedido, feito através da conferência de líderes, visa proporcionar um debate que deixe “claro quais são as opções que cada um quer prosseguir em matéria de reformas de médio prazo e de programa de estabilidade, que é como quem diz de casar responsabilidade com ambição de médio e de longo prazo”.
“Julgo que o Governo está muito confortável nas respostas que trará a este plenário”, declarou, no período de resposta ao líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães.
