Das várias medidas votadas esta sexta-feira na Assembleia da República, a maioria aprovou os seus e três projetos de lei do Bloco de Esquerda, do PCP e do PEV. Todos os projetos do PS foram chumbados e os projetos de resolução baixaram todos às várias comissões para serem analisados pelos partidos. O PS diz que neste debate sobre a natalidade “não houve abrangência nem construção de consenso”, ao contrário do que começou por ser sugerido pela maioria.
Apesar de o PSD ter sugerido durante esta semana que a maioria se iria abster na votação dos projetos dos outros partidos, esta sexta-feira, a maior parte das propostas do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes foram chumbadas, sendo remetidos para maior análise em sede de comissão, todos os projetos de resolução. Sónia Fertuzinhos, deputada do PS, disse que houve “instrumentalização” do PSD em relação ao tema da natalidade.”Este debate já estava condenado à partida e a maioria entrou em contradição com aquilo de que tentou convencer as pessoas nas últimas semanas”, alega a deputada socialista ao Observador.
Dos projetos provenientes das bancadas da oposição, a maioria PSD/CDS viabilizou com a abstenção um diploma do Bloco de Esquerda para consagrar a “igualdade na parentalidade para proteção das mulheres na maternidade e no emprego”. PSD e CDS votaram a favor do projeto de “Os Verdes”, estipulando que nenhuma criança pode ficar sem médico de família, e abstiveram-se num diploma do PCP que pretende reforçar os direitos de maternidade e de paternidade. Por acordo entre todas as bancadas, baixaram a sede de comissão, sem votação na generalidade, duas resoluções do Bloco de Esquerda, seis do PCP, duas do PS e três da maioria PSD/CDS.
“O PS vai manter o tema da natalidade na agenda e tratá-lo como uma questão prioritária”, assegura a deputada socialista, afirmando que haverá propostas sobre para a natalidade no programa de Governo do PS para as legislativas. Fertuzinhos critica ainda o a falta de envolvimento dos parceiros sociais na discussão. Uma das medidas sugeridas e aprovadas pela maioria é a introdução da meia-jornada, um novo regime laboral que dá a hipótese aos trabalhadores de optarem pela redução do horário de trabalho e do salário, caso tenham filhos ou netos a cargo.
