Os guardas prisionais terminam hoje uma greve de três dias, mas o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) tem marcado uma nova paralisação para 23, 24 e 25 de abril. A greve, que começou na quinta-feira e termina hoje às 09:00, insere-se na contestação que o SNCGP está a realizar desde o início do mês de março para exigir a aplicação do estatuto profissional, que entrou em vigor há mais de um ano, e falta de resposta do Ministério da Justiça (MJ) às reivindicações.
O presidente do SNCGP, Jorge Alves, disse à agência Lusa que a adesão à greve nos estabelecimentos prisionais tem rondado os 90 por cento. A greve tem afetado sobretudo as visitas aos reclusos, transporte não urgente dos presos para os tribunais e consultas, além da redução do tempo de recreio, afirmou Jorge Alves. O sindicalista adiantou que os guardas prisionais exigem a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras, aprovação dos novos níveis remuneratórios e pagamento do subsídio de turno para quem faz noites.
De acordo com o presidente do SNCGP, estes pontos estão previstos no estatuto profissional que entrou em vigor há mais de ano, mas ainda não foi posto em prática, e no orçamento para 2015 da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
No âmbito da contestação, o SNCGP, sindicato mais representativo do setor, realizou quatro períodos de greve e quatro vigílias junto aos ministério da Justiça e das Finanças, Direção-Geral e Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e casa civil do presidente da República. O sindicato tem já agendado um novo período de greve para 23, 24 e 25 de abril e admite novas paralisações. O presidente do SNCGP disse ainda que os guardas prisionais vão continuar com os protestos até que o Ministério da Justiça responda às reivindicações.
Dados oficiais indicam que existem mais de 14 mil reclusos nas prisões portuguesas, que têm uma taxa de sobrelotação de cerca de dois mil lugares.
