Paulo Núncio negou esta quinta-feira o envolvimento no processo dos Vistos Gold, que motivou uma série de buscas realizadas ontem por parte do Ministério Público a vários organismos do Estado, incluindo a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais. De acordo com o Correio da Manhã, terá sido o governante que tutela os Assuntos Fiscais a assinar o despacho que isentava de pagamento de IVA uma empresa portuguesa da área da saúde, mas Núncio rejeita a acusação.
“Não emiti nem assinei qualquer despacho relativamente a qualquer empresa no processo em curso”, disse numa declaração feita à saída de um debate plenário no Parlamento, sem responder no entanto a perguntas dos jornalistas. “As notícias não têm fundamento”, acrescentou, garantindo que o Ministério das Finanças e a secretaria de Estado iriam “continuar a colaborar com a investigação em curso”.
A Procuradoria-Geral da República confirmou na quarta-feira que as buscas que estavam a ser realizadas pela Polícia Judiciária no gabinete de Paulo Núncio estavam relacionadas com a atribuição suspeita de vistos dourados a cidadãos da Líbia através de uma empresa portuguesa na área da saúde. Em comunicado emitido ontem, o Ministério das Finanças chegou a confirmar que as buscas faziam parte de uma investigação relacionada com “o tratamento fiscal, em sede de IVA, relativo a uma transação entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde Líbio”.
A edição desta quinta-feira do Diário de Notícias acrescenta que a megaoperação de buscas pode ter tido origem em escutas telefónicas que envolveram o ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que põem a descoberto a suspeita de que teria favorecido em sede de IVA a empresa ILS (Inteligent Life Solutions). Em causa está um contrato assinado entre esta empresa e o Ministério da Saúde da Líbia, para transporte de feridos de guerra daquele país para Portugal.
Segundo o Correio da Manhã foi o atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, a assinar o despacho que permitia esse acordo, com isenção de IVA para a referida empresa. O mesmo jornal diz que as escutas do processo dos Vistos Gold identificaram um responsável da empresa a “meter uma cunha” a um funcionário do gabinete de Núncio.
