A apresentação das conclusões do relatório Surveille sobre Segurança e Privacidade na Europa, moderada pelo ministro Poiares Maduro, ofereceu um cenário ameaçador para a Europa.

Este era o principal tema do Estado da União, que anualmente debate o futuro da União Europeia. Nesta discussão estavam Gilles de Korvoche, coordenador de contra-terrorismo do Conselho da Europa, Gus Hosein, Diretor da Privacy International, Marietje Schaake, eurodeputada.

De acordo com o painel reunido para a discussão, a Europa não está preparada para os desafios atuais e na pressa de se manter na corrida, está a por em causa os seus princípios históricos e a perder dramaticamente capacidades na inovação tecnológica. A única vez que se ouviu uma nota positiva no debate foi quando o responsável da Privacy International assumiu ser “incrivelmente otimista” face ao futuro, mas isso foi depois de traçar um horizonte negro no presente. Estes são os principais pontos levantados no debate:

  • A internet é hoje uma imensa infraestrutura de vigilância;
  • Os Estados Unidos dominam a tecnologia, a legislação e a ação global, mas as ameaças aos cidadãos europeus também se verificam a partir de regimes poderosos e pouco transparentes;
  • Os Estados Europeus já estão a recolher e armazenar dados e metadados sobre cidadãos europeus inocentes;
  • Esses dados estão a ser entregues a empresas privadas, por incapacidade governamental europeia para os armazenar;
  • A Europa perdeu a capacidade de liderar tecnologicamente e está em risco de deixar de dominar as capacidades tecnológicas exigidas;
  • A pouca tecnologia europeia que existe está a ser vendida a regimes ditatoriais para promover repressões aos direitos humanos (foram dados os exemplos de tecnologia italiana em Marrocos e alemã no Bahrein);
  • Os líderes e legisladores europeus não entendem as implicações tecnológicas das leis que criam e aprovam, trabalhando com premissas erradas e incompetentes;

O relatório Surveille, cujo conteúdo detalhado será disponibilizado aqui, apresentará um conjunto de propostas visando combater este cenário negro. Mas os próprios participantes no debate alertaram para a imensa dificuldade de coordenar os esforços entre todos os estados-membros e mesmo entre as diversas estruturas da União Europeia.

 

O Observador viajou para Florença a convite da FFMS.