Passos Coelho reforçou esta quarta-feira, nas Conferências do Estoril, que é preciso que a Europa crie um Fundo Monetário Europeu. A par desta mudança institucional deve estar associada uma mudança na governação da zona euro, atribuindo “maior permanência e até exclusividade e capacidade executiva ao presidente do Eurogrupo”.

Atualmente, a presidência do Eurogrupo (fórum dos ministros das Finanças) é liderada por um dos ministros das finanças europeu durante dois anos e meio.

“Sublinho a importância de criarmos um Fundo Monetário Europeu, que possa absorver o atual mecanismo europeu de estabilidade, e que também possa financiar por mútuo acordo as reformas estruturais do estados membros. Bem como, pontualmente, programas de investimento estratégicos que possam revelar-se importantes para a zona euro como um todo”, afirmou.

Para Passos, o objetivo do fundo é que este esteja dotado de capacidade orçamental, financiada por recursos próprios, para que seja possível obter “um mecanismo automático e previsível de amortecedor dos choques económicos que afetem diferentemente as economias do euro“. Objetivo: que assuma a função de assistir financeiramente os Estados-membros que “estejam a braços com dificuldades extraordinárias, mas com amior autonomia face ao passado”.

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Além de um fundo com capacidade orçamental própria, o primeiro-ministro propôs que seja aprofundada a coordenação das políticas económicas e orçamentais e que se acelere o processo de criação da União Bancária, que deve incluir um fundo de garantia de depósitos.

Para Passos Coelho, é “igualmente urgente” estabelecer uma “verdadeira união financeira, com a união dos mercados de capitais“. O primeiro-ministro acredita que só assim é possível ter um “mercado genuinamente europeu”. O primeiro-ministro disse que hoje há uma “noção clara” de que apenas uma união bancária é insuficiente.

“Europa deve ser capaz de cuidar dos seus próprios problemas”

O primeiro-ministro disse também que é preciso assumir a autonomia das instituições públicas europeias face ao BCE e ao Fundo Monetário Internacional. “O BCE enquanto entidade de monitorização dos programas viu-se confrontado com a dificuldade de conciliar as suas ações enquanto membro da troika e as suas funções originárias”, disse.

O primeiro-ministro disse ainda que a despensa do BCE das suas funções de monitorização aparece “cada vez mais como uma necessidade legal” e que deve ser autónomo face ao FMI. “A Europa deve ser capaz de cuidar dos seus próprios problemas. Se em 2010 talvez não houvesse preparação técnica para levar a cabo ações que não tinham precedentes na Europa, hoje já não podemos dizer isso”, referiu.

Passos Coelho disse ainda que a Europa chegou a um ponto em que as soluções provisórias têm de passar pelo “crivo da institucionalização plena daquilo que é mesmo indispensável”.