As tarifas da água são “incoerentes” e “desiguais” ao longo do território nacional,  concluiu a Deco Proteste depois de mais uma análise às tarifas de abastecimento, saneamento e resíduos sólidos urbanos, praticadas em 150 municípios no mês de abril. “De norte a sul e do litoral para o interior, os tarifários continuam a pautar-se pela desigualdade”, lê-se no comunicado divulgado por aquela associação.

Onde as tarifas são mais altas é no litoral norte, mais precisamente no distrito do Porto, onde se encontram seis dos 10 municípios com a fatura da água mais alta. É o caso da Trofa e de Santo Tirso, que estão no topo da tabela, com uma fatura de 492,91 euros e 431,23 euros, respetivamente, por um consumo de 120 metros cúbicos para os três serviços disponíveis.

Por outro lado, é no interior que os preços são mais baratos. Em Belmonte, Castelo Branco, é onde a fatura apresenta o valor mais baixo: 54,71 euros por 120 metros cúbicos anuais. Também em Barrancos, no Baixo Alentejo, a fatura é mais baixa, 76,50 euros anuais pela mesma medida de consumo. A generalidade dos municípios da região do Alentejo, de resto, tem por norma tarifas mais baixas do que os municípios do litoral do país, como se pode ver no mapa interativo publicado na página da Deco.

Outro exemplo das “desigualdades” apontadas é o facto de municípios como Aveiro, Espinho, Oliveira do Bairro e Vila do Conde não aplicarem tarifário social, ou municípios como a Covilhã, Espinho, Mafra, Paredes e Vila do Conde ignorarem a tarifa para famílias numerosas.

“A Deco encara com apreensão o efeito no preço final dos serviços de água e saneamento porque a situação é pouco clara para o consumidor: qual a garantia dada, pelo Governo e pelas autarquias, para a harmonização tarifária e a acessibilidade económica dos serviços cobrados ao consumidor?”, questiona a associação de defesa do consumidor, salientando que a ideia por detrás da agregação dos sistemas multimunicipais é “reduzir o custo da água e saneamento que os municípios têm de pagar às entidades, beneficiando, por exemplo, de economias de escala, de maior eficiência e de exclusão de cláusulas contratuais desequilibradas”.