A Comissão Europeia propôs que os Estados-membros da UE acolham 40 mil refugiados, dos quais 1.701, provenientes da Síria e da Eritreia, deverão ser recebidos por Portugal nos próximos dois anos.

A proposta da Comissão Europeia, uma das mais importantes e polémicas da Agenda para a Migração, contempla refugiados que chegaram a Itália e à Grécia a partir de 15 de abril e futuras chegadas nos próximos dois anos.

A Agenda para a Migração, de que a Comissão Europeia divulgou esta quarta-feira detalhes, foi apresentada há duas semanas, depois de os líderes europeus terem enfrentado acusações de passividade e indiferença face aos naufrágios de embarcações com migrantes no mar Mediterrâneo.

Segundo a Organização Internacional para as Migrações, este ano até meados de abril morreram em naufrágios no Mediterrâneo mais de 1.750 migrantes, 30 vezes mais que no mesmo período de 2014.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Os 1.701 refugiados que Portugal poderá vir a acolher, no âmbito do mecanismo de realocação de refugiados, irão somar-se aos 680 refugiados que o país também deverá receber através do mecanismo de emergência, que foi apresentado há duas semanas e que visa dar refúgio a pessoas que estão a viver fora da Europa em situações de emergência identificadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Se as propostas da Comissão liderada por Jean-Claude Juncker forem avante, nos próximos dois anos Portugal poderá receber um total de mais de 2.300 refugiados, um número que contrasta fortemente com o número residual de refugiados que Portugal recebeu nos últimos anos.

Em 2014, segundo o Eurostat, as autoridades portuguesas deram respostas positivas a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos.

A distribuição de refugiados pelos países da UE será feita com base num sistema de quotas que terá em conta vários fatores, sendo os principais o Produto Interno Bruto (PIB) e a população total de cada país.

Segundo a informação hoje disponibilizada, os Estados-membros que receberiam mais refugiados seriam Alemanha (8.763 pessoas, correspondente a uma quota de 21,91%), França (6.752; 16,88%) e Espanha (4.288; 10,72%).

Nestas quotas não estão incluídos Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que beneficiam de cláusulas de exceção nos tratados europeus.

Dos 1.701 refugiados previstos para Portugal, 1.021 sairão do total de 24 mil refugiados que serão realocados a partir de Itália e 680 dos 16 mil a serem realocados desde a Grécia. Em ambos os casos, a quota é de 4,25%.

Cada país de acolhimento receberá da UE 6.000 euros por cada refugiado recebido, o que significa que Portugal poderá receber cerca de 10 milhões de euros.

De acordo com a informação divulgada pela Comissão Europeia, Malta também poderá entrar neste mecanismo se o fluxo de migrantes que entretanto chegar ao país o justificar.

O mecanismo de acolhimento de refugiados prevê também que os países de chegada façam o controlo dos migrantes, através da recolha da impressão digital logo à chegada e controlando a passagem para outros Estados-membros.

Da Agenda para a Migração faz também parte o sistema de instalação temporária de refugiados, que prevê a reinstalação de 20 mil refugiados que estão fora da Europa em situações de emergência, sobretudo no norte de África, no Corno de África e no Médio Oriente.

No caso da instalação temporária, a Comissão Europeia já conta com o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca.

Neste caso Portugal poderá vir a receber 704 pessoas, correspondente a uma quota de 3,52%.

O país que ficaria com mais refugiados em instalação temporária seria novamente a Alemanha, com 3.086 (15,43%), seguida de França, com 2.375 (11,87%), e Reino Unido, com 2.309 (11,54%).

As propostas da Comissão Europeia têm ainda de passar pelo crivo do Conselho Europeu, sendo que vários Estados-membros já se manifestaram contra quotas obrigatórias. Além do Reino Unido, que tem sido muito crítico, também a Hungria e a Eslováquia têm levantado questões. Mesmo em França as propostas também estão longe de serem consensuais.

Ainda no âmbito da Agenda para a Migração, a Comissão Europeia quer um plano a cinco anos para combater o tráfego de migrantes e propõe atualizar o chamado ‘Cartão Azul’ europeu, para facilitar a imigração de pessoas qualificadas de países terceiros. Haverá ainda um reforço dos meios das missões de vigilância e salvamento “Triton” e “Poseidon”, que decorrem no Mediterrâneo.