A União Europeia vai passar a cobrar, a partir deste domingo, uma nova taxa de dois euros sobre qualquer encomenda proveniente de fora do bloco, para atenuar o impacto do comércio online, designadamente chinês, no mercado europeu.

Esta taxa vai ser cobrada a qualquer encomenda que vier de fora da União Europeia (UE), independentemente do seu valor, e acresce a outra tarifa, de três euros, que a Comissão Europeia já tinha começado a aplicar em julho para encomendas de menos de 150 euros.

A taxa de dois euros vai ser cobrada por categoria de artigos e não por encomenda, o que significa que, na compra de cinco t-shirts, apenas se aplica uma única taxa de dois euros (por pertencerem à mesma categoria). No entanto, se a encomenda incluir artigos de três categorias diferentes, como um relógio, camisolas e joias, será cobrada uma taxa total de seis euros.

A medida vai começar a ser aplicada a poucas semanas de começarem as épocas de saldos do Black Friday e do Cyber Monday, mas a UE defende que o custo da taxa deve ser suportado pelas plataformas e não pelo consumidor final.

Não está, contudo, prevista qualquer medida para impedir que as plataformas repercutam o valor desta taxa no preço dos seus produtos.

A Comissão Europeia salienta que, atualmente, continuam a chegar cerca de cinco milhões de encomendas por dia à Europa, a grande maioria proveniente de plataformas chinesas como a Temu, a AliExpress ou a Shein.

Esse volume de encomendas está a colocar sob pressão as autoridades aduaneiras, numa altura em que o executivo comunitário estima que cerca de 60% das encomendas provenientes de fora da UE não cumprem os requisitos comunitários.

Nos últimos meses, por exemplo, a Comissão Europeia aplicou multas à AliExpress e à Temu por falhas na verificação dos riscos associados a produtos que vendem nas suas plataformas, como brinquedos para bebés, joias ou carregadores com elevados riscos de segurança.

O objetivo da taxa é, assim, cobrir os custos adicionais que as autoridades aduaneiras estão a ter com este volume de encomendas, dando-lhes a capacidade para fiscalizarem melhor as encomendas provenientes de fora do bloco e garantir que respeitam as regras europeias.

Ao contrário da taxa aplicada em julho — que só ficará em vigor até 2028, quando entrar em vigor o novo sistema aduaneiro europeu — esta nova taxa é permanente.

[Duarte Lima admite ter estado com Rosalina Ribeiro na noite em que a herdeira milionária desapareceu mas nega ter sido a última pessoa a vê-la com vida. Conta que, depois da reunião que tiveram, no Rio de Janeiro, levou a cliente até Maricá, para um encontro com uma mulher chamada Gisele. É uma versão que não bate certo com as primeiras provas recolhidas pelas autoridades brasileiras. Enquanto Duarte Lima se torna, para a polícia, o principal suspeito do homicídio, perde força a outra linha de investigação. Olímpia Feteira era inimiga assumida da antiga companheira do pai mas garante que nunca desejou a morte dela. E, ao contrário de Duarte Lima, disponibiliza-se para prestar todas as informações necessárias à polícia brasileira. Já pode ouvir o segundo episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]