O PS anunciou a intenção de fazer um referendo sobre as propostas eleitorais que suscitassem “mais dúvidas”. E, afinal, que temas são esses? Não, não se trata de pensões, nem de TSU, investimento público ou o contrato único – que têm suscitado debate nos órgãos do partido. O PS escolheu sete temas que vão desde como lidar com o marketing indesejado, a como ter mais acesso a bens culturais ou em que áreas se deve aprofundar o Simplex.

O referendo – ou programa participativo do Governo, como a direção socialista lhe chama – está a decorrer até dia 2 de junho e quem quiser pode votar no site do PS.

Por exemplo, na primeira questão sobre como incentivar o regresso de emigrantes a Portugal, o PS dá várias soluções: “dedução fiscal de alguns custos relacionados com a reinstalação”, “facilitar a aplicação do regime fiscal mais favorável de cidadão residente não habitual” ou “fomentar o retorno por outros mecanismos”.

Sobre os idosos, o PS procura saber em que serviços públicos precisam de mais ajuda, evitando deslocações: na renovação do Cartão de Cidadão, compra/venda de casa ou Segurança Social. Os outros temas são áreas do Governo onde deve haver orçamentos participativos (Ambiente, Cultura, Qualidade de vida e Desporto) e redução de preços de alguns registos (Cartão do Cidadão, criação de empresas ou os dois).

O anúncio de um referendo interno tinha sido feito pelo coordenador do grupo de trabalho do programa eleitoral, João Tiago Silveira. A ideia era chamar os apoiantes a pronunciar-se, votando alguns pontos previamente selecionados pelos dirigentes.

Ao jornal Público, João Tiago Silveira, explicara, no início de março, que o processo estava em marcha e que o PS já começou a receber propostas abertas dos cidadãos. O passo seguinte era analisar todas as propostas que lhes chegassem às mãos, ver se estavam em conformidade com os princípios do PS e, por fim, escolher algumas para as submeter a votos. Só seriam escolhidas, no entanto, aquelas que sejam mais controversas e que “suscitem mais dúvidas”.

A decisão de abrir a elaboração do programa para o exterior foi anunciada por João Tiago Silveira durante o Encontro Nacional de autarcas socialista realizado no final de fevereiro em Santarém.

Outra das ideias, segundo escreveu o Público, era escrever as propostas de forma facilmente entendível e em jeito de comparação com as medidas levadas a cabo pelo atual Governo sobre as mesmas temáticas. Clarificar a linguagem, primeiro, e pôr as medidas do PS lado a lado com as medidas do Governo, depois. O objetivo era fazer com que os cidadãos não fiquem com dúvidas sobre as diferenças e as propostas concretas de alternativas.

Além da participação cidadã, o PS pretende também incluir no programa eleitoral – que será um aprofundamento e concretização das linhas mestras já delineadas no documento da Agenda para a Década com que António Costa se apresentou às primárias socialistas – as propostas saídas das várias reuniões do Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP), organismo criado ainda durante a anterior direção de António José Seguro.

Os sinais de que o PS quer tornar-se mais aberto para o exterior, de resto, já não são novos. Começaram com a decisão de Seguro de abrir as eleições primárias não só a militantes como também a simpatizantes, mas também já passaram pela abertura da possibilidade de deputados e autarcas serem igualmente escolhidos pela sociedade extra-partidária. Essa proposta de alteração estatutária, que também era uma bandeira do anterior secretário-geral, foi votada no final de janeiro na Comissão Nacional do PS, tendo o partido optado por a deixar apenas como uma possibilidade, isto é, tornando-a facultativa e não obrigatória.

Na altura, Álvaro Beleza, um dos mais fervorosos apoiantes da abertura democrática do partido, queixou-se de que a decisão “soube a pouco”. Disse confiar que António Costa “acredita no virtuosismo das primárias”, mas admitiu que “é difícil para uma direção impor algumas ideias de partilha de poder ao próprio partido”. “Os portugueses são muito conservadores e têm medo da mudança, mas o PS tem que ser progressista e pela mudança. É esse o papel dos líderes”, disse o socialista.