Nesta sessão, ver-se-á até que ponto o entendimento alcançado há uma semana entre Rafael Marques e os sete generais e os representantes de duas empresas de prospeção diamantífera será respeitado.

Rafael Marques é alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa depois de ter exposto os alegados abusos com a publicação em setembro de 2011 em Portugal do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”. Na origem do processo está a alegada violência perpetrada por firmas de segurança ao serviço das empresas de exploração diamantífera sobre a população local, que além da agricultura tenta também fazer o garimpo artesanal de diamantes, terminando em conflito com estes.

Todavia, os advogados de Rafael Marques e os representantes dos generais chegaram a 21 de maio a entendimento em tribunal e o processo era suposto não continuar. O anúncio foi feito então pelo próprio Rafael Marques, que acrescentou que o entendimento alcançado prevê a “não republicação” do livro que esteve na génese do processo, assumindo o jornalista e ativista angolano, após acordo com os generais visados, a monitorização do cumprimento dos Direitos Humanos nas áreas de produção diamantífera.

O insólito ocorreu quatro dias depois, quando o Ministério Público pediu 30 dias de prisão efetiva para Rafael Marques, apesar de os representantes dos generais no processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e exploração diamantífera terem aceitado as explicações do jornalista e ativista.

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Na ocasião, Rafael Marques considerou tratar-se de “uma cilada”, prometendo que o desrespeito do entendimento resultaria em que o Estado angolano haveria de o “conhecer (…) de uma forma muito mais dura”.

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e os representantes de duas empresas diamantíferas.