A Grécia está a negociar com os credores as reformas económicas com que espera desbloquear a última avaliação do segundo resgate. Ao mesmo tempo, contudo, o Ministério liderado por Yanis Varoufakis está já a colocar no papel o seu “plano inteligente” para a redução do fardo da dívida pública, algo crucial, na opinião do governo grego, para relançar a economia. O Financial Times teve acesso a um documento de sete páginas que define como a Grécia quer renegociar cada um dos seus diferentes tipos de dívida. No caso dos empréstimos europeus de 2010, em que Portugal emprestou 1,1 mil milhões de euros à Grécia, Varoufakis quer pedir um alargamento do prazo de reembolso em até 100 anos.
Entre os cerca de 320 mil milhões de euros em dívida total da Grécia, há empréstimos diretos dos países europeus (incluindo Portugal, em 2010), há empréstimos do fundo europeu (relativos ao segundo resgate), há dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e, ainda, há obrigações do Tesouro que o Banco Central Europeu (BCE) comprou ao abrigo do extinto programa de intervenção no mercado e que têm reembolsos elevados nos próximos meses.
Para cada um destes tipos de dívida, Varoufakis tem uma proposta para aliviar as responsabilidades do Tesouro do seu país. O plano grego reconhece que “os empréstimos do fundo europeu e dos Estado europeus [os primeiros dois tipos de dívida] têm maturidades longas e juros que não são elevados“. Ainda assim, o plano do governo grego passará por tentar reduzir os encargos com esta dívida.
Uma das propostas de Varoufakis para esta dívida europeia, como o grego já tinha avançado, é alargar as maturidades e indexar os pagamentos da dívida às taxas de crescimento da economia. “Idealmente, tanto na perspetiva da Grécia como dos Estados-membros, o melhor seria que estes empréstimos fossem transformados numa dívida perpétua com uma taxa de juro entre 2% e 2,5%”, pode ler-se no plano de Varoufakis. O plano diz que esta taxa é “relativamente alta”, mas há que levar em consideração que esta taxa pode ser considerada alta no contexto atual, mas em caso de recuperação da inflação e das taxas de juro da zona euro poderá deixar de o ser.
O facto de ser uma dívida perpétua significaria, contudo, que os Estados da zona euro assumiriam, na prática, que estes títulos – que hoje pagam uma taxa indexada à Euribor a seis meses, que está em mínimos – nunca seriam reembolsados na totalidade. Assim, o próprio plano de Varoufakis já admite que esta ideia pode enfrentar obstáculos políticos ou legais. Varoufakis dá, portanto, uma alternativa: “Um alargamento do prazo dos empréstimos europeus [não os do fundo, apenas os empréstimos bilaterais] para 100 anos”. Seria uma forma, diz o plano, de “aliviar o fardo sobre a Grécia sem impor perdas significativas aos credores“.
Fundos europeus para reembolsar dívida ao BCE e ao FMI
O plano de Varoufakis quer recorrer a outros expedientes para reduzir as responsabilidades junto do BCE e do FMI – e, sobretudo, torná-las menos urgentes. Quanto à dívida do BCE, os gregos querem que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) compre, de uma assentada, toda a dívida que o BCE tem. A Grécia deixaria de dever ao BCE e passaria a dever (um pouco mais) aos fundos europeus, a taxas muito mais baixas e prazos mais longos.
Mas o plano não termina aí: é que, com esse pagamento ao BCE, na ordem dos 27 mil milhões de euros, a Grécia quer receber os lucros que os bancos centrais tiveram com a diferença entre a compra desses títulos a preços baixos (foi em 2010 e 2011, a dívida estava a preço de saldo) e o reembolso na íntegra. Além disso, a redução da exposição do BCE à Grécia, com a venda dos títulos, permitiria que a Grécia pudesse ser contemplada no programa de compra de dívida pública que está em curso e onde a dívida grega não está a ser visada devido aos limites que o BCE impôs à sua própria ação.
Se o BCE aceitasse devolver os lucros com a dívida, a Grécia usaria esse dinheiro para antecipar reembolsos ao FMI, diminuindo, também nessa rubrica, as responsabilidades do povo grego.
Transferência da dívida para o MEE tornaria europeus “parceiros” da Grécia
O MEE (o novo fundo europeu que sucedeu ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) tornar-se-ia, de acordo com este plano, o maior credor da Grécia, de longe. E, aí, a Grécia pretenderia que as taxas cobradas pelo fundo fosse indexada ao crescimento económico. “A vantagem da dívida indexada ao crescimento nominal do PIB é que baixa o risco de volatilidade e assegura que a sustentabilidade da dívida se torna à prova de abrandamento da economia, já que os pagamentos são reduzidos em alturas de menor crescimento e aumentados em momentos mais favoráveis”, pode ler-se no documento.
A Grécia garante que medidas como estas “não representam custos para os credores se a Grécia se mantiver a crescer às taxas previstas. Se o crescimento exceder as expectativas os credores podem ganhar, se ficar abaixo podem perder”. A vantagem, escreve a equipa de Varoufakis, é que “os investidores vão reconhecer uma nova realidade em que os credores da Grécia se tornaram parceiros do crescimento grego”, o que ajudaria o país a regressar aos mercados e à normalidade.
