Os utentes da região de Lisboa deverão poder passar a fazer colonoscopias em 16 entidades privadas diferentes, ao invés das cinco atuais, assim que o concurso que foi lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) ficar concluído, avançou esta quarta-feira o ministro da Saúde, Paulo Macedo. Desta forma, o Governo espera resolver parte dos problemas que se têm assistido na hora da marcação destes exames, nos últimos anos, e que tem sido alvo de contestação.

Confrontado pela deputada bloquista, Helena Pinto, com a situação de atraso e dificuldade na marcação de colonoscopias, Paulo Macedo acrescentou que a Assembleia “devia ter legislado mais depressa nesse sentido” e lembrou que o Ministério já está a tomar medidas.

“Foi lançado um concurso, que está a decorrer, onde nós temos, pela primeira vez, na área de Lisboa, uma passagem de cinco convencionados para 16 entidades. Durante 20 anos as convenções estiveram congeladas“, divulgou Paulo Macedo, que está a ser ouvido esta quarta-feira no Parlamento, ao abrigo das idas regulares de membros do Governo à Assembleia da República.

O governante acrescentou ainda que mesmo antes deste concurso, os dados já revelavam uma maior produção: “De 2013 para 2014 aumentámos este exame em 29% (de 118 para 152 mil) e no SNS passámos de 113 mil para 116 mil”, o que significa “um enorme aumento”, “com custos para o SNS”.

Ao Observador, o vogal do Conselho de Administração dos SPSMS, Artur Trindade Mimoso, já tinha dito que o prazo de apresentação de propostas (num total de 169) terminou no passado dia 9 de junho e que seria entretanto elaborado o Relatório Preliminar, Relatório Final e Decisão de Qualificação dos Prestadores Qualificados. E no mesmo esclarecimento explicou que “já foram abertas propostas de Lisboa e Porto e numa primeira abordagem contamos com 20 propostas para Lisboa e 43 para o Porto”.

“Não tenho nada contra a Octapharma, mas não gosto de monopólios”

Paulo Macedo, que está esta manhã a ser ouvido no Parlamento, foi também confrontado pela deputada Helena Pinto sobre o negócio do plasma em Portugal, que a TVI tem vindo a divulgar em reportagem ao longo desta semana, e sobre o monopólio da Octapharma.

Sobre esta matéria, Paulo Macedo respondeu que “foi ontem lançado um concurso para um conjunto de derivados” e que “a outra parte irá ser detalhada e será lançada”.

O plasma pode ser inativado e administrado ao doente diretamente, ou fracionado e transformado em medicamentos, que são por sua vez consumidos por doentes como os hemofílicos, os queimados e os infetados com VIH/Sida ou com cancro.

Em relação à Octapharma, o governante afirmou que não tem nada “contra a Octapharma, nem contra nenhuma identidade”, mas prosseguindo dizendo que não gosta de “monopólios”, “nem de abusos de posições dominantes” e por isso “agimos para tentar corrigir esses factos.”, concluiu Macedo, dando ainda conta de que a faturação da Octapharma caíram de 46 milhões, em 2009, para 24 milhões em 2014. “A posição está a diminuir”, rematou.

Mais 28 USF até ao final do ano e 20 centros de saúde em construção

Nesta audição, que é a 21ª e última regular desta legislatura, Paulo Macedo fez ainda um ponto de situação e um balanço da legislatura, falando da redução das dívidas, da queda de utentes sem médico de família, dos profissionais que foram contratados e das obras feitas.

Nestes quatro anos, o Ministério da Saúde abriu sete hospitais, 117 Unidades de Saúde Familiar (USF) e 37 centros de saúde. Até ao final do ano, e tal como já tinha sido avançado pelo Executivo, estarão prontas mais 28 USF e estão, neste momento em construção, mais 20 centros de saúde.