O ministro da Educação explicou, esta quarta-feira, que a anulação de atribuição irregular de graus académicos aos alunos da Universidade Lusófona “demora tempo” e que o ministério está a trabalhar para “dignificar o diploma académico”.
Em dezembro do ano passado, o secretário de Estado do Ensino Superior deu 60 dias à Universidade Lusófona de Lisboa para regularizar os 152 processos de atribuição de equivalências e créditos que foram considerados ilegais pela Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC).
No entanto, até ao momento, a universidade regularizou apenas cinco dos 152 processos académicos, através de creditações por formação académica e profissional.
“O processo tem de decorrer com o seu tempo. São processos que não podem ser apressados, têm de ser feitos com todo o cuidado. A IGEC analisou centenas de processos e cada processo tem dezenas e dezenas de peças que foram todas analisadas com cuidado, todas discutidas com os órgãos da universidade e tudo isto demora algum tempo”, afirmou o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, em declarações aos jornalistas no final de uma conferência na Fundação Calouste Gulbenkian.
Lembrando que o que está em causa é a retificação de um conjunto de atos que têm de ser declarados nulos, Nuno Crato disse que “a universidade está a fazê-lo de forma acompanhada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência”.
“O nosso objetivo central é o de dignificar um diploma académico. Os pais, o país, os alunos têm que saber que um diploma académico corresponde de facto a uma qualificação de grau superior e é por isso que nós estamos a batalhar”, acrescentou, escusando-se a responder a mais questões, nomeadamente sobre se o seu ministério equaciona sancionar a instituição.
Num esclarecimento enviado na noite de terça-feira para as redações, a Lusófona garantiu que concluiu “todas as ações” que tinha de executar para cumprir o despacho do MEC.
No entanto, informações da IGEC da passada semana indicavam que ainda havia notificações de alunos por fazer e cassações de diplomas por concretizar.
Dos 152 processos considerados irregulares apenas 105 resultaram na emissão de diplomas que a IGEC considerou que deveriam ser retirados aos ex-alunos.
No entanto, até à passada semana só tinham sido recolhidos 26, segundo a IGEC, que ressalva que o prazo para a cassação dos documentos foi estipulado pela universidade e ainda não chegou ao fim.
Além disso, até 12 de junho a Lusófona ainda não tinha notificado quatro dos 105 visados, um dos quais é o ex-ministro Miguel Relvas, cujo processo de anulação de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais aguarda decisão judicial, tendo sido este o caso responsável por chamar a atenção para as equivalências atribuídas pela Lusófona.
Segundo a documentação consultada pela Lusa, 102 ex-alunos disseram que queriam regularizar o seu processo académico, que poderá agora ser feito através da frequência de cadeiras ou novas creditações, sendo que em todos os casos está implícito o reingresso nos cursos.
