O vereador das Finanças da Câmara de Lisboa defendeu esta quarta-feira que a dívida do município foi reduzida em 45%, entre 2007 e 2014, altura em que António Costa esteve na presidência. Nos últimos meses, o ex-presidente do município e candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, tem vindo a afirmar que diminuiu a dívida da Câmara em 40%.
Mas o vereador das Finanças do município, João Paulo Saraiva, tem outra versão das contas: “Em bom rigor, se calcularmos a dívida legal e lhe juntarmos aqui a dívida da [Empresa Pública de Urbanização de Lisboa] EPUL em 2007, aí sim ficamos com a conta correta”. “Agora, que já temos todas as contas da EPUL e da Câmara fechadas, conseguimos ter uma coisa mais acertada e isso é 45%”, acrescentou o autarca eleito pelos Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas socialistas).
João Paulo Saraiva mostrou ainda dados que revelam que a dívida legal – sem permutas e operações de tesouraria – passou de perto de 1.130 milhões de euros para 618 milhões, entre 2007 e 2014.
O tema das contas da Câmara foi levado à reunião pública no seguimento de críticas que têm vindo a ser feitas pelos vereadores da oposição, nomeadamente por António Prôa, do PSD. Em abril passado, António Prôa acusou António Costa de mentir sobre a redução da dívida do município em 40%, falando antes numa redução de 25%, versão que manteve na passada quinta-feira, numa conferência de imprensa organizada pelo PSD e CDS-PP.
Esta quarta-feira, João Paulo Saraiva — que assumiu a pasta dos Recursos Humanos e Financeiros há cerca de dois meses, após a saída de Costa do município e a assunção da presidência por Fernando Medina, então vice-presidente e vereador com esses pelouros –, frisou que o social-democrata “se recusa a usar o conceito de dívida legal”, fixando-se antes no passivo exigível. “Não tenho nenhum mandato para defender o António Costa, mas tenho um mandato neste momento” e, com estas contas, “estão a pôr em causa os funcionários da Câmara”, salientou.
Em resposta, António Prôa explicou à Lusa que a sua análise das contas sempre se centrou na soma da dívida de curto prazo com a de médio e longo prazo. “Vejo com surpresa que o doutor António Costa e a maioria socialista na câmara utilizem a especificidade da dívida para conseguir encontrar valores simpáticos, mas não vou mudar [a análise] porque convém”, afirmou.
Na reunião pública de esta quarta-feira à tarde foi aprovada, com abstenção do PSD e CDS-PP, a revisão da Área de Reabilitação Urbana de Lisboa, que visa a retirada do Vale da Ameixoeira, Eixo Norte-Sul e Olaias e a integração de outras 14 zonas. De manhã, realizou-se uma reunião privada em que foi aprovada, também com abstenção do PSD e CDS-PP, uma proposta para a realização de obras em 21 bairros municipais da cidade, que vão custar 25 milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas, a vereadora da Habitação, Paula Marques, congratulou-se com a medida que vai permitir realizar obras “em bairros que não têm intervenção desde que foram construídos”. O município vai encarregar a Gebalis, empresa que faz a gestão dos bairros municipais, de executar as obras de reabilitação.
Foi ainda aprovada, com abstenção do PCP, a celebração de um protocolo com o Centro de Estudos Sociais que visa traçar mapas sociológicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da capital.
