A Associação Peço a Palavra, que integra o movimento Não TAP Os Olhos, reúne-se hoje em Bruxelas com a Direção-geral da Concorrência, que tem que dar luz verde à concretização da venda da TAP ao grupo Gateway.
Na reunião, a associação irá denunciar que o poder de decisão no consórcio Gateway se encontra nas mãos de David Neeleman, o que viola as regras europeias, que não permitem que sejam os sócios não-europeus a deter o efetivo poder decisório nas questões relevantes para efeitos de controlo nas companhias aéreas dos Estados-membros.
Na sua página, a Associação Peço a Palavra diz que “independentemente de Humberto Pedrosa deter 50,1% do consórcio e o norte-americano e brasileiro David Neeleman os restantes 49,9%, de acordo com os estatutos da sociedade, o poder de decisão encontra-se, de facto, nas mãos de David Neeleman”.
“De facto, o controlo da empresa é inequivocamente de David Neeleman. É irrelevante a estrutura de capital, pois o acordo do minoritário é necessário em todas as matérias relevantes”, acrescenta a associação.
Mais, refere, a própria aportação de capital – Pedrosa apenas contribui com 12 milhões de euros enquanto Neeleman participa com 214 milhões – e a distribuição de possíveis lucros espelham que a estrutura está montada para tentar iludir a opinião pública e os reguladores”, acrescenta.
A Associação Peço a Palavra estará representada em Bruxelas pelo cineasta António-Pedro Vasconcelos, que preside à APP, Bruno Fialho, vice-presidente da APP, e os associados Ricardo Sá Fernandes, advogado, e Ricardo Monteiro, presidente executivo da Havas Worlwide.
No dia 24 de junho, foi assinado o contrato de compra e venda de 61% do capital da TAP entre membros do Governo e responsáveis do consórcio Gateway (de David Neeleman e Humberto Pedrosa), vencedor da privatização da companhia aérea.
