O secretário de Estado dos Transportes alertou que se a adjudicação da STCP cair, o consórcio espanhol não poderá ficar só com a Metro do Porto, processo que ficará resolvido até ao final da primeira quinzena de agosto.
À margem da inauguração da nova plataforma logística de Leixões, em Matosinhos, Sérgio Monteiro foi questionado pelos jornalistas sobre o impasse na subconcessão da Metro do Porto e da STCP, no dia em que o Diário Económico avançou que a decisão final sobre a STCP poderia arrastar-se para agosto, devido à caução que o consórcio tem que pagar.
“Fica resolvido até ao final da primeira quinzena. Num sentido ou noutro fica resolvido. Há uma data antes do dia 15 de agosto que é a data da entrega da caução. Portanto, de duas, uma. Ou a caução é entregue e o contrato é assinado, ou a caução não é entregue”, disse.
Segundo o secretário de Estado com a tutela dos Transportes, se a caução não for entregue a adjudicação cai e deixa o aviso: “obviamente nós não vamos querer um concessionário que falha uma adjudicação na STCP e que fique com o contrato da Metro do Porto porque, por um motivo ou por outro, lhe agrada mais”.
“Mas o que nós não podemos permitir enquanto Estado é que uma entidade privada queira um contrato e não queira outro e não aconteça nada, porque entregou uma proposta vinculativa para os dois contratos. E a nossa expectativa é que os dois contratos sejam assinados e honrados. Se não acontecer, certamente que essa entidade não ficará com a gestão da Metro do Porto”, avisou.
Sérgio Monteiro reiterou que neste contexto “a repetição do concurso é uma inevitabilidade”, ficando a dúvida se esta repetição avança “ainda na vigência deste Governo ou se fica para a próxima legislatura”.
Sábado, em declarações à agência Lusa, o governante já tinha admitido a possibilidade de repetir o concurso de subconcessão da Metro do Porto e da STCP.
“O consórcio espanhol parece querer desistir da concessão dos STCP (cujo concurso público foi feito em conjunto com a concessão do Metro do Porto) e perante as dúvidas resolvemos tomar cautelas adicionais”, disse Sérgio Monteiro à Lusa.
O Tribunal de Contas confirmou na sexta-feira à agência Lusa que a Metro do Porto pediu de volta o contrato de subconcessão da operação do metro, que se encontrava naquele tribunal para obtenção de visto prévio.
O contrato em causa, assinado no dia 23 abril, está sujeito a visto prévio do TdC e desde que a Metro o enviou ao TdC este foi devolvido duas vezes à empresa para esclarecimento de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais.
O ministro da Economia, Pires de Lima, assegurou na quinta-feira, dia 23 de junho, que o Governo está atento à concretização do caderno de encargos da concessão da Metro do Porto e STCP e que atuará “em conformidade com aquilo que as circunstâncias ditarem”.
À margem da inauguração do novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, em Matosinhos, Pires de Lima foi confrontado pelos jornalistas com o comunicado das organizações representativas dos trabalhadores da STCP, que alertam que a restruturação interna iniciada recentemente na empresa “parece indiciar que o consórcio espanhol TMB/MOVENTIS, a quem foi adjudicada a concessão do serviço, tenha desistido da concessão”.
A agência Lusa questionou na quinta-feira o consórcio catalão, mas até não obteve qualquer resposta.
