A reabilitação urbana entrou na ordem do dia esta terça-feira quando o líder do PS, António Costa, criticou o financiamento de 50 milhões disponibilizado pelo Governo em julho para a reabilitação urbana e comprometeu-se a alocar mil milhões de euros para o mesmo fim. O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, contudo, tem números diferentes. Na segunda-feira, durante uma visita a obras de reabilitação urbana no Porto, disse que estavam em curso dois programas de fundos comunitários para a reabilitação, avaliados “num total de 3 mil milhões de euros até 2020”.
“No total estamos a falar de 3 mil milhões de euros de financiamento para reabilitação urbana e eficiência energética, disponíveis na banca comercial até final de 2020”, disse Moreira da Silva aos jornalistas na altura.
A reabilitação urbana tem sido uma bandeira de António Costa desde os tempos na câmara de Lisboa, e voltou a sê-lo ontem à tarde durante uma operação de campanha pela cidade de Lisboa, quando o ex-autarca prometeu lançar um programa de mil milhões de euros para “pôr a reabilitação urbana a funcionar”.
“Nós assumimos um objetivo, que é um compromisso concreto e um objectivo quantificado, que não é de lançar um programa de 50 milhões, mas é um programa de mil milhões de euros para pôr a reabilitação urbana a andar e a funcionar neste país, porque é assim que relançamos a economia e podemos criar emprego”, disse.
Falando durante um comício acompanhado de uma sardinhada no Largo da Severa, na Mouraria, Costa avançou valores “concretos” – mil milhões de euros – e apontou o dedo ao Governo por ter anunciado que tinha destinado 50 milhões de euros para a reabilitação urbana e que esses fundos se esgotaram em menos de uma semana.
“Vimos agora o Governo anunciar com grande surpresa que colocou 50 milhões de euros para reabilitação urbana e que em menos de uma semana esses fundos se esgotaram. É natural, porque o que a reabilitação urbana precisa não é de 50 milhões de euros, o que a reabilitação urbana precisa é de um grande programa, pujante, vigoroso, que relance a economia e que faça reabilitação urbana a sério em Portugal”, argumentou.
Costa referia-se ao anúncio de Moreira da Silva, feito no final de junho, que dava conta de uma linha de crédito de 50 milhões de euros, com taxas de juro bonificadas, para a reabilitação de prédios urbanos para arrendamento, que seria disponibilizada a partir de julho. Já nessa altura, contudo, Moreira da Silva esclareceu que, com os fundos comunitários, aliados às verbas do Banco Europeu de Investimento e da banca de retalho, o volume total de dinheiro destinado àquele fim poderia “atingir mesmo três mil milhões de euros”.
*Artigo atualizado às 12h com correção sobre a data da declaração de Jorge Moreira da Silva.
