Mais de 3.500 taxistas encheram as ruas do Porto, Lisboa e Faro para protestarem contra o funcionamento da Uber em Portugal, um serviço de transporte de passageiros que funciona através de uma aplicação móvel. A iniciativa, organizada pela Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), ficou marcada por alguns episódios de violência entre taxistas.

Veja o vídeo:

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Em Lisboa, a marcha lenta que partiu do Parque das Nações rumo ao Ministério da Justiça, na Praça do Comércio, passou pelas principais artérias da cidade e chegou a reunir cerca de três mil táxis, segundo a ANTRAL. Na zona do IMT, na Avenida das Forças Armadas, ocorreram algumas altercações e arremesso de ovos entre taxistas que se manifestavam e taxistas que se encontravam ao serviço.

Um repórter fotográfico (da agência Lusa) chegou mesmo a ser agredido com dois murros. Elementos da organização do protesto, presentes no local, pediram de imediato desculpa pelo ocorrido. Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL, não admitiu a ocorrência de confrontos, mas garantiu: “não pretendemos que haja violência. Somos pessoas ordeiras. As autoridades é que devem atuar”.

No Porto, foram cerca de 800 os taxistas que participaram numa marcha lenta que partiu do Castelo do Queijo, passou na Baixa, na VCI e no aeroporto e que se dirigiu para o ponto de partida. Os condutores dos táxis, oriundos de toda a Área Metropolitana do Porto e de algumas cidades do Norte e Centro, fizeram todo o percurso sem provocar grandes incidentes, sendo acompanhados por forte dispositivo policial.

Mais de centena e meia de taxistas aderiram ao protesto em Faro, numa marcha lenta que partiu do Parque das Cidades, junto ao estádio Algarve, e, durante aproximadamente duas horas, percorreu algumas das principais artérias da cidade, passando também pelo aeroporto local, terminando perto das 11h30 no Largo de São Francisco, na baixa da cidade algarvia.

“Se isto não for resolvido, iremos fazer concentrações espontâneas em qualquer sítio”

A marcha lenta, que decorreu durante várias horas, teve como objetivo alertar para “os efeitos da violação da lei, do não-acatamento de decisões judiciais, constituindo neste caso crime”, referiu a ANTRAL. Os taxistas acusam a empresa de atuar ilegalmente em Portugal, o que é negado pela Uber, que assegurou à Lusa cumprir “inteiramente a legislação em vigor” e funcionar com “parceiros licenciados”, que pagam impostos.

O Tribunal Central de Lisboa proibiu em abril deste ano o funcionamento da Uber em Portugal, na sequência de uma providência cautelar imposta pela associação de taxistas. A decisão voltou a ser confirmada pelo mesmo tribunal em junho mas, segundo a ANTRAL, a Uber “continua a trabalhar da mesma forma”.

Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL, disse à Lusa que a Uber trabalha, na sua opinião, ilegalmente em Portugal. “O Governo que deve fazer cumprir a constituição e as decisões dos tribunais nada tem feito “, salientou. Florêncio Almeida avançou ainda com a “possibilidade de existirem políticos ligados à Uber” e “com algum interesse” em que a situação se mantenha.

“Não vamos permitir que as decisões dos tribunais não se venham a cumprir num país de direito”, frisou.

À saída do encontro com a Ministra da Justiça, a quem foi entregue um dossiê explicativo das suas razões, o presidente da ANTRAL mostrou-se satisfeito, referindo que Paula Teixeira da Cruz lhe assegurou que iria discutir com o ministro da Economia uma solução e que terá uma resposta “nos próximos dias”. “Se isto não for resolvido iremos fazer concentrações espontâneas em qualquer sítio”, afirmou Florêncio Almeida.

Ministro da Economia garante entender os protestos dos taxistas

António Pires de Lima, Ministro da Economia, garantiu entender o motivos dos protestos organizados pelos taxistas contra a Uber e que o serviço seja encarado como uma “ameaça”, sublinhando que deve ter regras próprias e ser enquadrado.

“Entendo o sentido ou, pelo menos, julgo entender uma parte do sentido dos seus protestos”, disse aos jornalistas, acrescentando que a Uber é um serviço que deve ter “regras próprias” e que precisa de ser “enquadrado”.

Para o governante, a Uber não seria tida “como uma ameaça” pelos taxistas “se não tivesse gente — provavelmente muita gente — a procurar os seus serviços” e se não estivesse a prestar um serviço “que alguns entendem como necessário e inovador”.

O esforço de enquadramento da nova atividade já levou à criação de um grupo de trabalho europeu, onde Portugal “deve participar e ter uma voz ativa” para que “não se conheçam diferentes enquadramentos, diferentes regulamentos” de país para país, referiu o Ministro da Economia.

“É importante aguardar pelos resultados desse trabalho e esperar, porque é evidente que, no final, temos que ter regras de concorrência que sejam sentidas como regras de concorrência saudáveis”, concluiu.