A soma da receita do IVA e do IRS continua a crescer acima da previsão do Orçamento do Estado. De acordo com dados da execução orçamental de agosto, a cobrança dos dois impostos está a crescer 4,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

O governo prometeu devolver aos contribuintes particulares o excedente de receita cobrada para além do estimado, reduzindo na sobretaxa aplicada ao IRS. As contas finais só podem ser feitas depois da execução orçamental de dezembro, mas os dados até agosto apontam para uma devolução da ordem dos 267 milhões de euros, que será só sentida no próximo ano.

Segundo as Finanças, está em causa a diminuição de mais de um terço, 35,3%, na sobretaxa do IRS. Por estas contas, a sobretaxa extraordinária passará de 3,5% para uma taxa efetiva de 2,3%, valor que é comunicado aos contribuintes na sua página pessoal, onde é possível simular o montante de imposto a devolver em cada caso.

É novamente o IVA que está a sustentar o crescimento destes dois impostos, com a receita a acelerar 8,9% até agosto. O IRS mantém-se estável, com um ligeiro recuo de 0,1%.

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Segundo o governo, a forte performance do IVA evidencia a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à fraude e evasão fiscal, mas também ao nível da cobrança, com um maior controlo dos reembolsos.

A redução ou atraso dos reembolsos do IVA tem sido precisamente apontada pela Oposição como o factor que tem permitido ao executivo anunciar um maior crescimento da receita fiscal, logo uma maior devolução de imposto.

Os dados até agosto revelam que os reembolsos deste imposto estão 7,9% abaixo do montante registado no mesmo período do ano passado. Esta queda representa menos 257 milhões de euros reembolsados, o que quase equivale ao valor do crédito fiscal a devolver, precisamente à conta do crescimento na cobrança de IVA.

O valor do crédito fiscal tem vindo a subir desde que o governo começou a divulgar o saldo provisório a partir da execução orçamental dos primeiros seis meses. Na execução orçamental até julho, o crédito representava 25% da sobretaxa, ou cerca de 190 milhões de euros.

Não é apenas o IVA que está a dar gás à receita fiscal que cresceu 5,5% até agosto, tendo ascendido a 25.072 milhões de euros. É um aumento que “supera já o objetivo de crescimento anual da receita fiscal para o ano de 2015 (5,1%)“, realça o Ministério das Finanças. A receita cobrada no mês passado, 4200 milhões de euros, foi mesmo o valor mais alguma vez liquido em agosto.

O IRC e os impostos sobre os combustíveis e automóvel estão também a contribuir para a aceleração da receita fiscal.