O Ministério Público deduziu acusação contra 19 arguidos no âmbito da Operação Furacão, um esquema fraudulento de faturação para fuga a impostos, segundo nota publicada esta quinta-feira pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
“Está em causa um esquema de faturação fraudulenta, concebido e desenvolvido por uma sociedade promotora arguida e quatro arguidos, pessoas singulares, com ela conexos, bem como por um arguido pessoa singular, tendo tal esquema sido proporcionado a diversas empresas e pessoas, sendo 13 delas arguidas nos autos”, refere a nota divulgada na página na Internet do DCIAP, que acrescenta que a acusação foi deduzida a 08 de outubro passado.
O DCIAP explica que “tais esquemas fraudulentos tinham em vista permitir que empresas, espalhadas por todo o território nacional, utilizassem sociedades não residentes, meras emitentes de facturas, e entidades não residentes, com sede em territórios em ‘offshore’, que eram destinatárias dos fundos gerados com essa mesma facturação, lesando o Estado em 16 milhões de euros.