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Legislativas 2015

De mãos vazias em Belém, Costa tem 2 semanas para negociar à esquerda

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Apesar de as negociações com o Bloco estarem a correr "bem", o socialista não mostrou pressa em levar uma solução fechada ao Presidente. A Costa sobram duas semanas para fechar um governo alternativo.

Tiago Petinga/LUSA

O objetivo inicial era ter tudo fechado na última sexta-feira, mas a verdade é que António Costa não mostrou muita pressa em fechar as negociações com o PCP e o BE antes de falar com o Presidente da República. Assim, mas sem acordo fechado, Costa não dá uma opção ao Presidente. Cavaco Silva terá via verde para indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro. Resultado: a Costa sobrarão pouco mais de duas semanas para negociar à esquerda, até ao deadline final – a votação da moção de rejeição ao programa do Governo PSD/CDS, onde será o tudo ou nada: ou o PS consegue até lá um entendimento, ou terá de deixar passar o Governo de Passos e Portas.

Os socialistas estiveram esta segunda-feira reunidos em secretariado nacional, a direção do partido, durante largas horas. Dos corredores do Rato saíram várias indicações e todas no sentido que as negociações com o BE estavam a correr “muito bem”. Dois dirigentes socialistas admitiam até ao Observador a possibilidade de um acordo iminente, mas a verdade é que os socialistas acabaram por adiar a reunião técnica que tinham com os bloquistas, agendada para esta segunda-feira à tarde. À volta da mesa, os socialistas analisaram (com Mário Centeno) as contas que Bloco e PCP colocaram em discussão, procurando avaliar até onde será possível o PS ceder sem prejudicar o mais importante: manter os objetivos acordados com Bruxelas, reduzindo o défice e começando a reduzir a dívida pública.

Para segundas núpcias, ao que se sabe, estão ainda os contactos políticos. Na sexta-feira, Costa e Jerónimo de Sousa admitiram que as conversas entre os partidos ainda não chegaram a essa fase decisiva, onde se discutirá se os partidos à esquerda aceitam integrar um Governo e, em caso negativo, como pretendem apoiar o Governo minoritário do PS. No Largo do Rato conhecem-se as resistências mais à esquerda neste ponto – pelo que a preocupação é mais saber se pelo menos nos orçamentos há garantias de viabilização.

Sem levar um acordo fechado a Belém, Costa empurra a decisão sobre a queda ou não do Governo para mais tarde. Depois de indigitado, Passos terá de apresentar governo a Cavaco e depois tomar posse. Depois desse momento terá dez dias para apresentar o programa do Governo na Assembleia da República. Todo o processo pode durar mais de duas semanas: o tempo que Costa tem para definir o acordo ou não à esquerda. Havendo acordo, chumba o programa do Governo – como já disse que o faria – e deixa o Presidente com muito poucas opções: ou empossa o dito governo de esquerda (nas condições que lhe forem apresentadas), ou deixa o governo de direita em gestão até vir um novo chefe de Estado, já com poderes de convocar eleições. Com uma consequência, neste último cenário: um orçamento em duodécimos e as medidas extraordinárias a cair, deixando um potencial problema nas contas públicas.

Entretanto, Costa vai trocando cartas com a coligação, não rompendo as negociações mais por táctica do que por vontade. Na política conta quem fica com a culpa e o secretário-geral do PS insiste em devolver a conta por um rompimento das negociações à coligação. Foi isso que começou logo por dizer na última missiva que enviou a Passos Coelho.

Negociações continuam sem fim à vista

Além das conversas com PCP e BE e da troca de correspondência com a coligação, o PS está ainda em conversações com os Verdes, que esperam por uma resposta dos socialistas desde a semana passada. Já aconteceram duas reuniões entre PEV e PS e houve avanços mas as conversas “não estão concluídas”, conta ao Observador Heloísa Apolónia, dirigente dos Verdes.

A deputada eleita pelo PEV conta que foi dado “um conjunto de matérias” ao PS, mas que ainda esperam “resposta”. Em causa estão “políticas concretas”, mais do que uma proposta política, para o desenho de um “programa de governo”. Mas garante Heloísa Apolónia: “Mesmo que não se venha a encontrar uma convergência, viabilizaremos ou não inviabilizaremos um programa de governo do PS”.

Com esta posição do PEV, em tudo semelhante à do PCP, um governo minoritário do PS passaria a primeira fase – a da aprovação de um programa de Governo -, mas ficaria a pouco tempo da prova crucial, a aprovação do Orçamento do Estado. Ou seja, o bilhete de vida a este governo seria de cerca de dois meses. Sobre a disponibilidade de Os Verdes contribuírem para a aprovação de um Orçamento de um Governo minoritário do PS, Heloísa Apolónia diz que “cada projeto que entrar na Assembleia da República tem de ser conversado entre os partidos”. Mas sublinha que o PEV “está de muito boa-fé” nestas conversas.

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