Uma das novidades do novo Governo, anunciado esta terça-feira, é o regresso da Cultura ao estatuto de ministério. A pasta passa a chamar-se Ministério da Cultura, da Igualdade e da Cidadania e substitui a Secretaria de Estado da Cultura. Até 1976, a área esteve englobada no Ministério da Educação e, ao longo de 40 anos, sofreu várias mudanças.
O I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, autonomizou pela primeira vez a Cultura, enquanto Secretaria de Estado na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros. Precisamente o mesmo estatuto que teve na última legislatura, entre junho de 2011 e outubro de 2015. O primeiro responsável pela pasta foi o escritor David Mourão-Ferreira, autor de inúmeros poemas cantados por Amália Rodrigues.
Em 1979, com Maria de Lurdes Pintasilgo à frente do Governo, a Cultura ascende pela primeira vez a ministério, enquanto Ministério da Coordenação Cultural, da Cultura e da Ciência. Em 1981, pelas mãos da Aliança Democrática (AD) e sob liderança de Francisco Pinto Balsemão, escolhe-se Francisco Lucas Pires para responsável pelo então Ministério da Cultura e Coordenação Científica.
David Mourão Ferreira, em 1959. ©D.R.
No Governo de Bloco Central, em 1983, o primeiro-ministro Mário Soares volta a autonomizar a Cultura. Depois de ter criado a primeira Secretaria de Estado em 1976, criou o Ministério da Cultura e convidou António Coimbra Martins para o cargo.
Novo Governo, nova mudança. No final de 1985, o PSD venceu as eleições, Cavaco Silva tomou posse e voltou a juntar a Cultura e a Educação num ministério. Para ministro convidou João de Deus Pinheiro, com Teresa Patrício Gouveia como secretária de Estado da Cultura. Em 1987, o PSD voltou a vencer as legislativas, Cavaco continuou a liderar o Governo, mas nem por isso a pasta conseguiu evitar mudanças. A Cultura deixou o estatuto ministerial e voltou novamente a secretaria de Estado. Teresa Patrício Gouveia manteve o cargo, sob tutela da Presidência do Conselho de Ministros. Haveria de ser substituída por Pedro Santana Lopes.
Em 1995, com a vitória do PS de António Guterres, regressou o Ministério da Cultura (com Manuel Maria Carrilho). Manteve-se assim até 2011, altura em que o PSD de Pedro Passos Coelho venceu José Sócrates nas eleições, formou coligação com o CDS de Paulo Portas e remeteu a Cultura novamente ao formato de Secretaria de Estado da Cultura.
Teresa Morais, a ministra da Cultura feminista
A criação de um Ministério da Cultura estava no programa do PS, BE e PCP, mas não estava incluído no da coligação. No entanto, esta terça-feira, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas anunciou que a cultura volta a ter um ministério, um passo que é visto como tentativa de aproximação ao PS. A pasta é, contudo, partilhada, passando a chamar-se Ministério da Cultura, da Igualdade e da Cidadania. Maria Teresa da Silva Morais transita de Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade para o cargo de ministra.
Teresa Morais tem 56 anos e foi independente até aos 40. Depois, como deputada em 2002, filiou-se no PSD. De acordo com o Portal do Governo, é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também fez o mestrado e foi doutoranda, foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada.
Com um percurso essencialmente político, foi membro da Comissão para a Reforma e Reinstalação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, bolseira da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1989-1990) e da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, que antecedeu a Fundação para a Ciência e Tecnologia (1993-1994).
Entre 2002 e 2005, com Durão Barroso como primeiro-ministro, depois substituído por Pedro Santana Lopes, foi deputada à Assembleia da República, tendo sido membro das Comissões de Defesa Nacional, Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político. Foi Presidente da Subcomissão Parlamentar de Justiça e Assuntos Prisionais (2002-2005) e membro do grupo de trabalho para a Revisão do Regime Jurídico da Adoção.
Na legislatura de 2009-2011, foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD e coordenadora das áreas da Justiça e da Igualdade, e membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e das Comissões Eventuais de Acompanhamento da Corrupção e para a Revisão Constitucional. Foi Presidente da Subcomissão de Igualdade, membro do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações e da Comissão Fiscalizadora dos Centros Educativos.
Foi também professora auxiliar da Universidade Moderna (1990-2002), docente do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1993-1994) e adjunta e, mais tarde, assessora do Provedor de Justiça.
Numa entrevista ao portal Maria Capaz, descreve-se como feminista. Foi ela que em maio deste ano contestou a imagem “subalterna e passiva” que um anúncio institucional da Caixa Geral de Depósitos passava das mulheres e remeteu o tema para o regulador dos Media.
Em fevereiro, enquanto secretária de Estado da Igualdade, reuniu-se com 22 empresas e com o secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias. E não descartou a possibilidade de, tal como noutros países europeus, introduzir quotas de género nos conselhos de administração se as empresas portuguesas não aumentarem o número de mulheres em cargos de topo. Atualmente há apenas 9,7% de mulheres nestes cargos.
Se o estatuto da Cultura sofreu várias alterações em quase 40 anos, os responsáveis pela pasta da Cultura também não tiveram muita estabilidade. Barreto Xavier, que sai agora, assumiu a Secretaria de Estado em outubro de 2012, em substituição de Francisco José Viegas. Com três anos de mandato, conseguiu ser o terceiro responsável pela Cultura há mais tempo no cargo, atrás de Pedro Santana Lopes (SEC entre 1990 – 1994) e Manuel Maria Carrilho (ministro entre 1995 – 2000). Teresa Patrício Gouveia foi SEC entre 1985 e 1990 mas, entre 1985 e 1987, o tutelar máximo do cargo era o ministro João de Deus Pinheiro.
