Carlos Santos Silva é engenheiro de profissão, especializou-se na área dos projetos com sociedades como a Proengel mas também tem outra atividade: é um problem solver. Não com o mesmo fim que a personagem de Harvey Keitel no filme “Pulp Fiction” mas com um objetivo comum: solucionar problemas complexos que mais ninguém consegue resolver.

As suas capacidades de problem solver do Grupo Lena explicam, segundo a versão que deu ao Tribunal Central de Investigação Criminal e ao Ministério Público, boa parte da origem dos 23 milhões de euros que conseguiu reunir em contas na Union de Banques Suisses (UBS) de Zurique entre 2007 e 2010 e que veio a transferir para Portugal ao abrigo da Regime Excecional de Regularização Tributária.

Ao que o Observador apurou, Carlos Santos Silva argumenta que a sua relação não se resumia à colaboração que o próprio, enquanto titular de órgãos sociais de empresas do Grupo Lena, e as suas empresas, enquanto prestadoras de serviços, tinham com aquele grupo empresarial de construção. Santos Silva prestava também muitas missões internacionais de apoio a empresas subsidiárias que operavam em países como Marrocos, Argélia, Líbia e Roménia.

O empresário da Covilhã foi por diversas vezes a Bucareste por causa de problemas que tinham surgido numa obra adjudicada em fevereiro de 2008 à Lena Construções pelo valor de nove milhões de euros no aeroporto internacional de Otopeni. Deslocou-se igualmente a Marrocos, onde o grupo dos irmãos Barroca tinha vencido o concurso em 2007 para construir dois troços na auto-estrada Fez/Taza pelo valor de 109 milhões de euros e onde o Estado marroquino tinha aplicado à subsidiária do Grupo Lena um conjunto de multas no valor de 30 milhões de euros por atrasos e problemas verificados no decorrer da obra. E acompanhou igualmente na Argélia um concurso para um estádio de futebol que o Grupo Lena não viria a ganhar. Também os projetos dos estádios de Benghazi e Sabá (na Líbia) que Santos Silva diz ter feito, além da ligação entre o aeroporto de Tripoli e a cidade, acabaram por não se concretizar devido à crise política que levou à queda de Muammar Khadafi.

Santos Silva deu estes exemplos mas argumenta que fez mais missões internacionais ao serviço do Grupo Lena – e são essas missões que explicam a origem de 14 a 15 milhões de euros que conseguiu reunir entre 2007 e 2010 nas suas contas suíças em nome de diversas sociedades sediadas em paraísos fiscais.

Tal como o Observador já noticiou, o Ministério Público (MP) recebeu documentação bancária da Suíça que comprova que Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, transferiu cerca de 3 milhões de euros para a conta de Santos Silva, sendo igualmente certo que as contas de Barroca foram ainda utilizadas como ponto de passagem de mais cerca de 12,5 milhões transferidos por uma sociedade offshore controlada por Hélder Bataglia e que acabaram nas contas de Santos Silva.

O empresário da Covilhã diz que todos os trabalhos, mesmo os que não foram materializados em contratos de empreitadas, deram origem a remunerações que lhe foram pagas a si, a título pessoal, pelo Grupo Lena. No caso, através de transferências das contas de Joaquim Barroca na Suíça (com fundos que têm origem em contas bancárias do Grupo Lena em Portugal) para contas de Santos Silva.

Ao que o Observador apurou, o MP entende que Santos Silva não esclareceu se esses 15 milhões de euros foram faturados ao Grupo Lena, mas o empresário amigo de José Sócrates admitiu que esse valor corresponde a um prémio que lhe foi atribuído pelo grupo empresarial então liderado pelos irmãos Barroca.

Santos Silva nega ajuda de Sócrates e elogia Portas

O MP suspeita que a atividade intensa de diplomacia económica levada a cabo pelo governo de José Sócrates precisamente nos mercados referidos por Carlos Santos Silva (Argélia, Líbia, Marrocos, etc.) levou depois ao pagamento de comissões a Sócrates. 

Carlos Santos Silva nega perentoriamente essa visão dos factos e explica que apenas tratou dos projetos técnicos e recordou que a ideia de diplomacia económica iniciou-se com o governo de Durão Barroso (na pessoa de Martins da Cruz, ministro dos Negócios Estrangeiros) e continuou com o governo de José Sócrates e continua com Paulo Portas. Admite, aliás, ter ido duas vezes à Venezuela e à Argélia, por exemplo, integrado em comitivas lideradas por Portas, fazendo aliás um rasgado elogio ao líder do CDS, afirmando mesmo que o vice-primeiro-ministro é o melhor político a desempenhar esse papel. 

Investigação duvida da versão de CSS

O Ministério Público, que nesta investigação é coadjuvado pela Autoridade Tributária de Braga, coloca em causa a credibilidade da argumentação apresentada por Santo Silva pelas seguintes razões: 

  • Por Santos Silva não ter tido sucesso em grande parte daqueles projetos, por não ter resolvido os problemas ou por não ter ganho as obras;
  • Ter mesmo assim sido remunerado com uma espécie de prémio ou comissão, contrariando as mais elementares práticas do comércio;
  • Dos 15 milhões de euros que passaram pelas contas de Joaquim Barroca, três milhões terem partido de fundos com origem no Grupo Lena mas 12,5 milhões terem única e exclusivamente a ver com Hélder Bataglia. 

Acresce, por outro lado, que Carlos Santos Silva e as suas empresas já eram remunerados em Portugal por serviços idênticos.

Através das suas sociedades Proengel, XLM e também a título individual, Santos Silva terá recebido um total de 7,1 milhões de euros por serviços prestados ao Grupo Lena entre 2005 e 2010.

Se alargarmos ao período entre 2005 e 2014 (entendendo o MP que muitos dos serviços prestados entre 2011 e 2014 estão relacionados com obras adjudicadas pelo último governo de José Sócrates), o valor sobe para 24,2 milhões de euros.

Curiosamente, ao que o Observador apurou, estes valores foram apurados pela Autoridade Tributária na sua base de dados a partir dos dados que o Grupo Lena (como qualquer outra empresa) é obrigada a fornecer anualmente ao Fisco. Isto após a administração do grupo de construção de Leiria ter emitido um comunicado em fevereiro não só negando o pagamento de quaisquer quantias a José Sócrates e a Carlos Santos Silva como contrapartida de favorecimentos na adjudicação em Portugal ou no estrangeiro, e onde afirmava que entre 2005 e 2010 apenas tinha pago cerca de 3,2 milhões de euros às empresas de Santos Silva.

Como nasceu o seu primeiro grande negócio

A sua relação com o Grupo Lena, contudo, não é a primeira origem da sua fortuna. Segundo o próprio. Carlos Santos Silva explicou aos investigadores, ao que o Observador apurou, que o seu primeiro grande negócio prendeu-se com a venda de um terreno em Benguela (Angola) que lhe terá rendido mais de 6,5 milhões de euros – que foram transferidos para as suas contas na Suíça por José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates que trabalha naquele país. O terreno em causa é aquele onde estão localizadas as salinas de Chamume.

A origem deste negócio situa-se no início dos anos 90. Carlos Santos Silva vivia na época na Beira Interior, era proprietário de uma discoteca e foi autor de projetos de engenharia relevantes na Universidade da Beira Interior, no Politécnico da Guarda e A23. Era um empresário em início de carreira mas já com sucesso (leia-se liquidez) e acesso a crédito bancário. Segundo o próprio terá contado.

É nessa altura que terá conhecido José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, que tinha uma loja de vestuário em Lisboa e cuja família estava a passar dificuldades financeiras em Angola, onde detinha as salinas de Chamume. José Paulo propõe e Carlos Santos Silva aceita emprestar cerca de 200 mil contos (cerca de um milhão de euros) para ficar proprietário a meias com a família Pinto de Sousa das referidas salinas e com direito a 50% de uma futura mais-valia do mesmo terreno.

O empréstimo, que com a correção monetária de 5% ao ano se transforma, segundo Carlos Santos Silva, em dois milhões de euros, é pago em 2007, enquanto que a mais-valia da venda do terreno é calculada em 4,5 milhões de euros e paga em 2008. Total: 6,5 milhões de euros que foram transferidos para a Suíça.

Santos Silva sabia igualmente que o grupo ESCOM era o comprador do terreno das salinas, com o objetivo de urbanizar o mesmo e construir um empreendimento imobiliário para o mercado residencial, e calculou que o valor da venda tenha sido muito superior aos 9 milhões que José Paulo lhe garantiu – estava certo, visto que o valor final do negócio atingiu cerca de 15 milhões de euros. Mas ficou satisfeito na mesma.

Mais uma vez, o Ministério Público dúvida desta tese pelas seguintes razões, como o Observador já noticiou:

  • as transferências de José Paulo Pinto de Sousa apenas atingiram os 5,4 milhões de euros – e não 6,5 milhões
  • foram realizadas em 2007 e em 2008, enquanto que o negócio de venda das Salinas de Benguela se iniciou formalmente em 2009 e só terminou em 2013. Este diferimento no tempo retira, no entender da investigação, credibilidade à justificação de Carlos Santos Silva.