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Défice Público

Centeno em Bruxelas. Governo fará tudo para cumprir o défice de 3%

Ministro das Finanças garante em Bruxelas que o Governo tudo fará para cumprir a meta do défice de 3% em 2015. E conta entregar o projeto do Orçamento de Estado para 2016 em janeiro.

OLIVIER HOSLET/EPA

O ministro das Finanças sublinhou em Bruxelas que a meta do défice abaixo dos 3% do PIB este ano é “muito importante para o país” e assegurou que o Governo está a fazer tudo para a cumprir.

“Essa é uma meta muito importante para o país. O Governo, como também temos reiteradamente dito, está a apurar toda a informação e a fazer toda a ação para que essa meta seja cumprida. Neste momento não podemos afirmar nenhum número em definitivo, mas é esse o objetivo do Governo”, afirmou Mário Centeno, à saída da sua primeira reunião do Eurogrupo.

O ministro das Finanças adiantou ainda que que o projeto de Orçamento de Estado para 2016 “vai ser entregue no início de janeiro”.

O projeto de Orçamento, aqui em Bruxelas, vai ser entregue no início de janeiro, em consonância com o trabalho que o Governo vai realizar também para apresentar o mais depressa possível no parlamento português”.

À entrada para a reunião do Eurogrupo de hoje, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros afirmou hoje esperar que Portugal demonstre a “vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo”, em declarações à entrada da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

Pierre Moscivici reafirmou a necessidade de Portugal apresentar o projeto de Orçamento de Estado para 2016 e que nesse esboço das contas públicas deverá ficar “bem marcada a vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo” do novo Executivo, afirmou o comissário europeu, referindo-se à obrigatoriedade dos Estados-membros registarem um défice abaixo dos 03%.

Por seu lado, o presidente do Eurogrupo afirmou que o projeto de Orçamento de Estado português para 2016 deverá estar em Bruxelas no início do ano para ser discutido antes do envio para a Assembleia da República, a “meio de janeiro”.

Jeroen Dijsselbloem estimou que o documento será enviado para a Comissão Europeia para “ser discutido no início do próximo ano na reunião do Eurogrupo”, notando que o orçamento terá que estar na Assembleia da República a “meio de janeiro”.

“Antes tem que haver uma discussão em Bruxelas e só depois a votação final no parlamento português”, precisou o responsável, que quis “sublinhar a importância de seguir a ordem correta”

O ministro realçou que o programa de Governo, cujas linhas gerais teve hoje oportunidade de apresentar aos seus homólogos da zona euro, inclui um “conjunto de políticas que colocam Portugal numa trajetória de crescimento”, mas também tem “como regra” o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país, designadamente a nível das metas do pacto de estabilidade e crescimento.

“Temos também como regra no nosso programa o cumprimento daquilo que são as obrigações de Portugal no contexto internacional, e também como membro da área do euro, e é nesse sentido que vamos também continuar a trabalhar”, disse, reiterando a vontade do Governo em honrar o compromisso de reduzir o défice para um valor abaixo dos 3%, retirando assim o país do procedimento por défice excessivo.

Instado a fazer um balanço da sua “estreia” em reuniões do Eurogrupo, o fórum de ministros da zona euro, Mário Centeno disse que “correu muito bem”.

Tive oportunidade de apresentar aquilo que são as linhas gerais do Programa de Governo que foi apresentado na Assembleia da República na semana passada, quer na parte das reformas e das áreas chaves de intervenção desse programa, quer seguramente também na parte orçamental. A reação foi bastante boa.”

Acrescentando que também teve “oportunidade de intervir num ponto específico sobre pensões e mercado de trabalho”, Mário Centeno concluiu que “foi um bom dia de trabalho aqui em Bruxelas”. O ministro aproveitou a reunião do Eurogrupo para manter vários encontros bilaterais com homólogos europeus, entre os quais os ministros das Finanças de França, Itália, Alemanha e Espanha.

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Helena Garrido
106

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