O Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano para 2016, a votar na sexta-feira no parlamento, voltará a ser de austeridade, com cortes e contenção, mas a execução está ameaçada por nova quebra da cotação do barril de crude.

O documento foi elaborado pelo Governo estimando receitas fiscais com a exportação de petróleo no próximo ano, em média, a 45 dólares por barril, mais cinco dólares do que ao OGE para 2015, revisto (para metade) em março, precisamente devido à quebra da cotação do crude no mercado internacional.

Orçado globalmente – receitas e despesas de igual valor – em 6.429.287.906.777 de kwanzas (43,4 mil milhões de euros), o Orçamento a votar pelos deputados angolanos prevê um défice de 5,5% e um crescimento económico nacional, face a este ano, de 3,3%. É descrito pelo Governo como de manutenção da austeridade, devido à crise da cotação do petróleo, que só este ano obrigou ao corte de um terço das despesas.

Dados preliminares indicam que Angola deverá fechar 2015 com a exportação de cada barril de petróleo, em média, a 50 dólares, cotação que esta semana, no mercado internacional, ficou pela primeira desde 2009 abaixo dos 40 dólares, com o excesso de oferta.

Em declarações à Lusa, o economista e diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, apontou que preços do crude ainda mais baixos podem comprometer a execução do OGE no próximo ano.

Descartou contudo, para já, uma revisão do Orçamento durante o próximo ano (tal como em 2015), pela eventual quebra das receitas petrolíferas, tendo em conta que as previsões de instituições e agências internacionais apontam para um preço médio do barril de petróleo nos 52 dólares.

“Pode significar [previsão no OGE de 45 dólares] algum excesso de otimismo, mas não creio que venha a ser necessário uma revisão do Orçamento”, disse.

O economista reconheceu dificuldades para 2016 em função da manutenção pelos países produtores de uma elevada oferta, mas a entrada do petróleo do Irão no mercado “pode igualmente trazer alguma perturbação”, sem ajustamento na produção global.

“Mas eu não antevejo uma revisão do Orçamento, a não ser por razões que neste momento são absolutamente impossíveis de prever, ainda que alguns analistas não o descartem que o preço do petróleo possa bater nos 20 dólares por barril. Mas só numa circunstância dessas é que o Governo será forçado a fazer uma revisão”, apontou Alves da Rocha.

O Governo angolano prevê um crescimento de 48% na riqueza criada pelo petróleo no país em 2016, para mais de 22,3 mil milhões de euros, segundo a proposta do OGE.

Nas previsões do Governo, o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola – toda a riqueza produzida no país – deverá subir em 2016 mais de 23,2%, face ao ano em curso, atingindo os 14,218 biliões de kwanzas (96,1 mil milhões de euros).

Deste total, o PIB relativo à componente petrolífera corresponderá, na previsão do Governo, a 3,301 biliões de kwanzas (22,3 mil milhões de euros), tendo em conta dados constantes do relatório de fundamentação do OGE.

Este crescimento reflete-se igualmente nas exportações de crude, que em 2016 deverão atingir os 689,4 milhões de barris (perto dos 1,9 milhões de barris por dia), um aumento de quase 3% num ano.