O economista João César das Neves admitiu hoje a possibilidade de Portugal ter de pedir um resgate financeiro à banca, considerando que o buraco que envolve o Banif pode ser “demasiado grande” para o sistema português.
“É possível que tenhamos de pedir ajuda internacional (…), porque os números que estão a ser falados começam a ser muito grandes para o sistema português”, disse César das Neves quando questionado pelos jornalistas sobre os impactos de uma eventual resolução do Banif nas contas públicas.
O professor da Universidade Católica, que falava à margem de uma conferência de homenagem ao economista José Silva Lopes, organizada pelo Banco de Portugal e que decorre em Lisboa, lembrou o resgate pedido por Espanha em 2012, de ajuda financeira aos bancos espanhóis.
“É uma possibilidade que tem de estar em cima da mesa” em Portugal, admitiu César das Neves, afirmando que, nesse caso, os impactos serão inicialmente suportados pelo conjunto dos “contribuintes europeus, para já”.
O economista disse também que “é provável” que haja “outra vez” custos para os contribuintes portugueses, uma vez que o Banif foi intervencionado pelo Estado no final de 2012, tendo recebido 1.100 milhões de euros de dinheiro público.
João César das Neves recusou que a estabilidade do sistema financeiro esteja em risco, bem como os depósitos, afirmando que “seria inconcebível” que o problema fosse resolvido com perdas para os depositantes, e que as autoridades europeias — e o Banco de Portugal — não o permitiriam.
No entanto, o professor da Católica defendeu que tem de haver uma “resolução clara” para a situação do Banif, bem como “o tamanho do buraco, onde está e quem paga”, disse, porque a incerteza cria “uma grande insegurança nas pessoas em geral e nos bancos”.
Sobre a possibilidade de aplicar uma medida de resolução na instituição financeira, César das Neves considerou que “a resolução anterior não resolveu o problema” e que “ainda hoje não se sabe qual é a solução para o antigo BES”.
As ações do Banif encerraram o dia de hoje a perder 42,86% para 0,0008 euros (0,8 cêntimos), um novo mínimo histórico, depois de, no domingo à noite, a TVI e o Público terem noticiado que o Estado está a estudar a aplicação de uma medida de resolução na instituição financeira e que poderá haver uma decisão ainda esta semana.
Essas informações levaram o Ministério das Finanças a publicar uma nota, ao início da madrugada, a afirmar que está a acompanhar a situação do Banif, nomeadamente, a tentativa de venda do banco a um investidor estratégico e a garantir que irá proteger os depositantes.
Já o Banif emitiu, pela sua parte, um comunicado ao mercado a dizer que qualquer cenário de resolução ou imposição de uma medida administrativa não tem “sentido ou fundamento”, após a divulgação de notícias que dão conta de que o Estado se prepara para intervir no banco.
O Banif foi intervencionado pelo Estado no final de 2012, tendo recebido 1.100 milhões de euros de dinheiro público — 700 milhões de euros através de um aumento de capital e 400 milhões em capital contingente (as designadas CoCos), tendo já reembolsado 275 milhões destes instrumentos -, o que motivou uma investigação em curso na Comissão Europeia para verificar se a ajuda ao banco cumpriu as regras sobre auxílios estatais.
A equipa liderada por Jorge Tomé está a tentar vender a participação estatal, que é atualmente de cerca de 60%, a um investidor privado num esforço – segundo a imprensa – para evitar que Bruxelas considere incompatível a ajuda pública.