O deputado Carlos Abreu Morim (PSD) elogiou hoje no Parlamento a atuação e a autonomia do Ministério Público (MP), no que foi visto como uma defesa de Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República (PGR), face às críticas que José Sócrates fez nos últimos dois dias na entrevista concedida à TVI.
“Não posso passar ao lado do atual momento da Justiça e quero dizer que o PSD está muito satisfeito com o profissionalismo da atividade do MP. O PSD estará sempre ao lado de todas as propostas que visem melhorar o MP e reforçar a sua autonomia”, afirmou o deputado social-democrata.
O deputado Carlos Abreu Amorim (PSD)
As declarações de Abreu Amorim ganham especial relevância por terem sido feitas após as sucessivas declarações muito críticas de José Sócrates sobre a forma como o procurador Rosário Teixeira tem investigado a Operação Marquês mas também por terem sido feitas perante Joana Marques Vidal, em plena audição da PGR na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Esta foi a primeira ida de Joana Marques Vidal ao Parlamento na nova legislatura e serviu, grosso modo, para apresentar cumprimentos e analisar o papel do Conselho Superior do Ministério Público face à necessidade de eleger os cinco novos representantes do poder legislativo no órgão de gestão e disciplinar do MP.
Havia alguma expectativa sobre o posicionamento que o PS e os restantes partidos de esquerda teriam perante a PGR, contudo a audição decorreu de forma muito formal e institucional. Falaram os coordenadores de cada partido naquela que também é conhecida como a 1.ª Comissão, mas Jorge Lacão (PS), António Filipe (PCP), José Manuel Pureza (BE) e Telmo Correia (CDS) não seguiram o exemplo de Abreu Amorim, optando por ignorar o caso Sócrates.
Os deputados ficaram-se por considerações genéricas e de cumprimento face à nova legislatura que se adivinha. Apenas Lacão fez questão de colocar várias questões sobre a forma como a PGR vê o momento do MP
Curiosamente, de depois das declarações colocados pelos coordenadores, Joana Marques Vidal fez questão de responder primeiro a Jorge Lacão, apesar do deputado do PS ter sido o segundo a falar – o deputado Carlos Abreu Amorim tinha sido o primeiro. A PGR mostrou-se satisfeita como o funcionamento do MP com o atual estatuto e orgânica, tendo feito a sugestão de, numa eventual revisão da lei, ser ponderada a possível audição parlamentar dos membros do CSMP
O Parlamento vai ter que eleger em breve os seus cinco representantes no CSMP, visto que os atuais terminaram o mandato com o final da legislatura anterior. Também a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, terá de indicar os dois membros a que tem direito, pelas mesmas razões.
O CSMP é presidido, por inerência, pela procuradora-geral da República e tem a participação dos quatro procuradores distritais (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora) e de um procurador-geral adjunto, dois procuradores da República e quatro procuradores-adjuntos indicados pelos seus pares. Além dos cinco membros eleitos pelo Parlamento e de dois indicados pela ministra da Justiça.
