Rádio Observador

Ministério Público

Maria José Morgado. “É impossível esquecer a experiência do DIAP de Lisboa”

172

Joana Marques Vidal enfatiza união com ministra da Justiça na defesa de autonomia do Ministério Público na cerimónia de tomada de posse de Maria José Morgado como procuradora distrital de Lisboa.

HUGO AMARAL/OBSERVADOR

Era uma tomada de posse para um novo cargo, mas o discurso de Maria José Morgado como nova procuradora-geral distrital de Lisboa concentrou-se mais no passado do que no futuro, com o balanço dos quase nove anos à frente do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa a ser preponderante face aos objetivos que quer atingir enquanto máxima representante do Ministério Público no distrito judicial de Lisboa.

Ao fim e ao cabo, Morgado fez uma despedida emocionada das “trincheiras” da investigação criminal, onde ocupou lugar destacado durante 36 anos, no combate à criminalidade económico-financeira. “Vou ter saudades, como sempre acontece quando deixamos uma parte de nós nas organizações. É impossível esquecer a experiência do DIAP de Lisboa”, afirmou.

Ao assumir o cargo de procuradora distrital de Lisboa, Maria José Morgado entra para a cúpula do Ministério Público, fazendo parte por inerência do Conselho Superior do Ministério Público – o órgão de gestão e disciplinar da magistratura.

Ao lado da procuradora-geral Joana Marques Vidal e na presença de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça e sua antecessora na procuradoria-distrital de Lisboa e no DIAP de Lisboa, Morgado fez questão de enfatizar o trabalho desenvolvido pela equipa do DIAP de Lisboa, fazendo rasgados elogios e interpelando os magistrados e funcionários presentes. “Perdemos funcionários, recursos, meios — nunca perdemos a vontade de lutar. Sempre senti a vossa tenacidade inspiradora. De tal forma que, apesar de todas as adversidades ocorridas, o DIAP de Lisboa tem mantido resultados excelentes. Este Departamento é um autêntico laboratório na forma como se auto-regenera perante os mais difíceis problemas”, disse.

Ao concentrar o seu discurso na importância do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado acabou também por passar a mensagem sobre a atenção que dará ao órgão mais mediático do MP no distrito judicial de Lisboa. Enquanto procuradora distrital de Lisboa, será a superior hierárquica da sua sucessora (Lucília Gago, escolhida pela procuradora-geral Joana Marques Vidal) e certamente que tudo fará para que os “resultados excelentes” se mantenham.

Mas será mesmo uma despedida das “trincheiras” da investigação criminal? Enquanto procuradora distrital, terá que tratar essencialmente da gestão e da coordenação da estrutura do MP no distrito judicial de Lisboa. Mas sendo uma mulher de ação, será curioso ver como Maria José Morgado conseguirá reinventar um cargo que é essencialmente de gestão burocrática. Nomeadamente, como conseguirá aplicar os sete mandamentos de Cunha Rodrigues, o ‘pai’ do MP moderno, por si citados, à Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL): “Leveza, visibilidade, rapidez, exatidão, multiplicidade e consistência”.

Elogiando o trabalho da sua antecessora, Francisca Van Dunem, Morgado assumiu o compromisso de “desenvolver e consolidar no distrito aquilo que tem as sementes lançadas pela anterior PGDL: o trabalho em rede nos fenómenos do crime económico-financeiro, no crime violento, na violência doméstica”. No primeiro caso, na criminalidade económico-financeira, ganha destaque a coordenação entre o DIAP de Lisboa e o DCIAP que, como Maria José Morgado fez questão de enfatizar, melhorou significativamente com o “meu querido amigo Amadeu Guerra”, diretor do DCIAP. Nos restantes casos, será fundamental a coordenação entre os novos DIAP’s criados pelo mapa judiciário, nomeadamente os de Sintra e Loures. E até os DIAP criados na Madeira e nos Açores – áreas territoriais que fazem parte da competência da PGDL de Lisboa.

Outros objetivos passam pelo aprofundamento da “formação” dos magistrados, a criação de um “modelo de partilha de informação com base tecnológica e humana”, a aproximação das “comarcas de forma a diminuir as taxas de impunidade e de isolamento institucional”.

Outra questão a ver no futuro próximo passa pela forma como Maria José Morgado vai gerir o seu mediatismo com o papel normalmente apagado dos procuradores distritais. Para já, a procuradora não quis prestar declarações à comunicação social após a sua tomada de posse.

União entre Marques Vidal e Van Dunem

Além de tecer rasgados elogios a Maria José Morgado, Joana Marques Vidal fez questão de agradecer a presença de Francisca Van Dunem na cerimónia. Dirigindo-se à ministra da Justiça, a procuradora-geral da República expressou o seu “agradecimento reconhecido e profundo pelo contributo indelével para o que o MP é hoje. O seu pensamento e ação marcaram decisivamente a PGDL, bem como o Conselho Superior do Ministério Público”. E acrescentou:

Podemos, assim, afirmar com toda a segurança que sempre nos unirá a defesa intransigente da autonomia do Ministério Público no quadro do Estado de Direito que nos rege.”

Uma afirmação relevante num contexto em que a atualidade do MP continua a ser marcada pelo processo que envolve José Sócrates.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: lrosa@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)