Francisca Van Dunem

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PSD disponível para debater justiça negociada

A porta-voz para a área da Justiça afirma que o PSD está disponível debater propostas sobre justiça negociada.. Oposição defende que suspeito que negocia deve também ser investigado.

Ministério Da Justiça

Encerramento da prisão de Lisboa não será em 2020

A ministra da Justiça disse que o Governo está a trabalhar "o mais depressa possível" para o encerramento gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa, mas que este não ocorrerá em 2020.

Corrupção

As fake news dos moralistas anti-bufos /premium

Luís Rosa

121

Entre informação falsa, alusões aos bufos da PIDE e à Bíblia — tudo serve para matar à nascença a ideia de justiça negociada em nome da (falsa) superioridade moral do sistema penal português.

Corrupção

30 medidas para (não) combater a corrupção /premium

Luís Rosa

326

O Governo só quer combater a corrupção através da prevenção, sem aumentar meios nem criar novas medidas penais. É como tentar acabar com a fome sem alimentar a população. Mais uma ideia genial do PS.

Fact Check

Van Dunem mandou arquivar caso de Ferro Rodrigues?

320

A afirmação corre nas redes sociais, com uma associação entre a atual ministra da Justiça e uma suposta decisão como procuradora distrital sobre um caso de Ferro que não existiu, no processo Casa Pia.

Governo

Pai de ministro também fez negócios com Estado /premium

6441

Há mais familiares de atuais governantes com negócios com o Estado. Costa quer esclarecer com PGR se devem ser sancionados com demissão. Norma suscita dúvidas e foi alterada recentemente.

Polícia Judiciária

Van Dunem fala em "clara valorização" da PJ

Aprovação das novas carreiras é "cumprimento de promessa firme" do Governo e valorização da polícia, garante a ministra da Justiça. Van Dunem diz que, agora, vai passar a haver paz sindical.

Rádio Observador

"Bom, Mau e Vilão"? Marques Vidal, Van Dunem, Bava

Miguel Pinheiro elege diariamente "O Bom, o Mau e o Vilão" nas "Manhãs 360" da Rádio Observador. Na estreia da rubrica, os alvos são Joana Marques Vidal, Francisca Van Dunem e Zeinal Bava.

Ministério Da Justiça

Estatuto da PJ em conclusão, assegura Van Dunem

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A PJ está convencida de que terá no futuro o estatuto que os profissionais "merecem". A ministra da Justiça assegura que estatuto está a ser finalizado, com análise das remunerações e exercício.

Violência Doméstica

Violência doméstica equiparada a tortura

Proposta partiu da Associação de Mulheres contra a Violência. Van Dunem disse que o alargamento do conceito da tortura a casos de violência doméstica "é uma questão a ser analisada".

Francisca Van Dunem

Corrupção. Transparência é solução, diz Van Dunem

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Francisca Van Dunem refere que Portugal tem legislação a mais e que esta legislação "precisa de ser aperfeiçoada". A ministra da Justiça destaca a importância da educação para o combate à corrupção.

Justiça

Juízes não são "bodes expiatórios", diz novo vice

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José de Sousa Lameira quer acabar com a ideia de que "os juízes são os responsáveis pelos males da Justiça". Pretende ainda criar gabinetes e melhorar as condições materiais e funcionais da justiça.

Francisca Van Dunem

"Autoritarismo não morre", alerta Van Dunem

467

Francisca Van Dunem refere que "vivemos tempos de transição" e sublinhou que os autoritarismos podem emergir se a Democracia "baixar a guarda", considerando essencial defender os valores democráticos.

Governo

Van Dunem. Marido continuará trabalhos com Governo

3095

Paz Ferreira, marido da Ministra da Justiça, diz que enquanto a mulher estiver no executivo não aceita trabalhos deste ministério, mas de outros sim. Já teve contratos com Governo de 587 mil euros.

Francisca Van Dunem

Justino acusa Van Dunem de interesse próprio

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O social-democrata considera que Francisca Van Dunem "esteve a negociar quanto vai receber quando sair do Governo". Ministério da Justiça fala na "morte da decência" e acusa Justino de "calúnia".

Prisões

Diretor do sistema prisional quer melhores cadeias

Rómulo Augusto Mateus defende que é crucial "maximizar os recursos" do sistema prisional e executar uma "gestão racional" dos mesmos e promete um diálogo "franco, aberto e leal" com os sindicatos.

Ministério Público

MP. PS reage a Marcelo e afasta mexidas

O PS assegura que não pretende colocar uma maioria de elementos eleitos pelo poder político a controlar o Ministério Público. E desmente Marcelo sobre a necessidade de uma revisão constitucional.

Polícia Judiciária

Ministra diz que PJ terá reforço de efetivos

140

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu que a Polícia Judiciária terá no próximo ano um reforço de efetivos e que prosseguirá o processo de modernização tecnológica em curso.

PGR

Anúncio do futuro PGR será em breve

A ministra da Justiça anunciou para breve a decisão do Governo sobre quem ocupará o cargo de procurador-geral da República, garantindo que "ouviu com atenção" a opinião dos partidos políticos.

Francisca Van Dunem

"PGR? "Saberão da decisão na altura própria"

A ministra da Justiça assegurou que o processo de escolha do próximo mandato de procurador-geral da República "está a decorrer" nas "instituições que lidam" com o assunto.

Ministério Público

Aprovada proposta para um MP mais autónomo

A ministra da Justiça explicou que a proposta pretende clarificar a estrutura hierárquica do Ministério Público, uma melhor definição dos órgãos e as relações e competências de cada um.

Francisca Van Dunem

Ministra fala da solidariedade com os refugiados

A ministra da Justiça alertou para sinais do "deslaçar" da solidariedade europeia e mesmo da solidariedade entre povos além-fronteiras comunitárias, quando muitas pessoas tentam fugir da guerra.

Ministério Público

Magistrados do MP já começaram a receber salários

268

Um erro informático fez com que os magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais só começassem a receber os salários depois da hora de almoço desta quinta-feira.

Justiça

PSD. Fraga não se compara a Sócrates, Pinho e Siza

PSD chamou a ministra da Justiça para falar sobre o "desapontamento generalizado" na área e acabou a ouvir ataques à vice de Rui Rio Elina Fraga. Na resposta, atirou com Sócrates, Pinho e Siza.

Francisca Van Dunem

Justiça. Morosidade é real mas "circunscrita"

429

A ministra da Justiça reconheceu que existe morosidade mas disse que é "muito circunscrita", nomeadamente "os processos da área económico-financeira"

Ministério Da Justiça

Prisões. Ministra acredita em evolução positiva

Francisca Van Dunem disse que "não há nenhum impasse" nas negociações sobre os novos horários, que entrarão em vigor no dia 21 de maio em todas as prisões e acredita numa evolução positiva.

Francisca Van Dunem

Reforço de efetivos é dignificante para as prisões

Francisca Van Dunem afirma que o reforço em 10% do efetivo do corpo de guardas prisionais é dignificante para o sistema prisional e que o Governo tem consciência da necessidade de investimento.

Prisões

Cerca de 400 guardas tomam posse

386 guardas prisionais tomam posse esta segunda-feira apesar de terem iniciado o curso 400 elementos. A cerimónia coincide com uma vigília em protesto contra o novo horário de trabalho.

Francisca Van Dunem

Problemas nas prisões estão a ser resolvidos

Francisca Van Dunem diz que o seu ministério tem uma grande preocupação com a situação vivida nas prisões e que os problemas denunciados estão a ser identificados e resolvidos.

Francisca Van Dunem

E-toupeira. Ministra garante segurança do sistema

Francisca Van Dunem garante que as plataformas informáticas judiciais têm mecanismos para detetar acessos não autorizados, acrescentando que são seguras "contra intromissão externa".

Prisões

Comité da tortura. Parlamento chama Van Dunem

O PSD chamou a ministra da Justiça ao Parlamento para falar sobre o relatório do Comité para a Prevenção da Tortura. O organismo alertou para o excesso de isolamento na prisão do Monsanto.

Justiça

CDS. Processos até 15 mil euros fora dos tribunais

1283

Intenção de retirar estes processos de tribunais de primeira instância faz parte de um conjunto de propostas que o CDS apresenta no Parlamento. Mestrado será obrigatório para novos juízes de paz.

Justiça

Horários de guardas prisionais vão ser avaliados

Os novos horários de trabalho aplicados aos guardas prisionais em seis estabelecimentos prisionais desde janeiro, que têm gerado contestação, vão se avaliados pela ministra da Justiça.

Ministério Da Justiça

Menos 200 mil cobranças de dívidas nas pendências

A ministra da Justiça anunciou uma redução de 200 mil cobranças de dívidas nas pendências. Francisca Van Dunem sublinhou que os solicitadores e agentes de execução têm um papel decisivo nesta redução.

Prisão

Van Dunem disposta a dialogar com guardas

A ministra da Justiça disse que o horário de trabalho dos guardas prisionais, de 8 horas, repartido por três turnos, é mais "humano", mas admitiu que persistem alguns problemas entre as 16h e as 19h.

Advogados

Advogados em protesto marcham para o Ministério

963

Centenas de advogados, solicitadores e agentes de execução estão a dirigir-se, em protesto, para o Ministério da Justiça. Exigem o fim das contribuições obrigatórias para a Caixa de Previdência.

Violência Doméstica

Van Dunem valoriza equipa para casos de violência

A ministra realçou a importância da criação desta equipa, sublinhando que "as análises que foram divulgadas ontem [quinta-feira] já permitem perceber a valia de um instrumento desta natureza".

Justiça

"Aproveitar esses ventos e não perder tempo" - como aconteceu

A cerimónia de abertura do ano judicial acontece esta quinta-feira, com o "Caso Manuel Vicente" e a recondução de Joana Marques Vidal na agenda. Aguarda-se com expectativa o discurso de Marcelo.

Justiça

Van Dunem diz estar em curso revolução da justiça

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A ministra da Justiça considerou que o projeto "Tribunal +""é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais.

Joana Marques Vidal

PGR. Constituição não impede renovação de mandato

1754

A 10 meses de acabar o mandato da PGR, ministra abriu a porta à saída de Joana Marques Vidal. Costa secundou a "opinião jurídica". Mas os especialistas são unânimes: Constituição permite novo mandato.

Francisca Van Dunem

Reabertura de juízos foi decisão acertada

Francisca Van Dunem fez um balanço "muito positivo" sobre os juízos de proximidade reabertos em vários pontos do país, destacando a presença do Estado em regiões que tinham ficado privadas dela.

Incêndios

Incêndios. Governo alarga indemnizações a feridos

O Governo aprovou o alargamento da atribuição de indemnizações por via de um mecanismo extrajudicial "célere" aos feridos graves dos incêndios de junho e outubro.

Francisca Van Dunem

Caso da mulher baleada não gerou alarme

A ministra da Justiça rejeitou esta sexta-feira a possibilidade de o caso da mulher baleada acidentalmente numa perseguição policial estar a gerar alarme social.

Polícia

Bens apreendidos vão ser vendidos online

740

Os bens apreendidos em processos-crime vão começar a ser vendidos na plataforma eletrónica e-leilões. O protocolo é assinado esta quarta-feira no Ministério da Justiça.

Justiça

Governo investe 79 milhões de euros na justiça

A ministra da Justiça disse que o Orçamento do Estado de 2018 pretende "continuar um grande ciclo" de modernização do setor, estando previsto 79,1 milhões de euros para despesas de investimento.

Conselho de Ministros

Incêndios. Costa admite erro nas emoções

503

Conselho de Ministros demorou mais de 11 horas e aprovou diversas medidas de combate aos incêndios. Muitas estão na linha do que tinha sido recomendado no relatório da comissão independente.

Incêndios

PJ tem realizado "trabalho notável", diz Van Dunem

A ministra da Justiça considerou esta sexta-feira que a Polícia Judiciária tem realizado um "trabalho notável" na prevenção dos crimes de fogo posto.

Incêndios

Ministra. PJ é fulcral na prevenção de fogo posto

A Ministra da Justiça defendeu esta sexta-feira o papel importante que a Polícia Judiciária tem na prevenção do crime de fogo posto. Francisca Van Dunem falou sobre a "tarefa hercúlea" de reconstruir.

Justiça

Ano judicial: greve dos juízes e Operação Marquês

O início do ano judicial ficará marcado por uma greve dos juízes, agendada para outubro, a conclusão da Operação Marquês e julgamento de Pedro Dias por homicídio.

Ministério Da Justiça

Juízes lamentam ministra “completamente manietada”

157

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desistiu de negociar com o Ministério da Justiça e pediu a António Costa que interviesse no processo. Ministra está "manietada", escrevem.

Justiça

Greve. Ministra da Justiça pede moderação a juízes

188

Francisca Van Dunem assegura que os magistrados vão ter a reposição salarial e a progressão na carreira quando outras carreiras também tiverem. E deixou um aviso: é preciso moderação nas negociações.

Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça inaugura Julgado de Paz

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, inaugura esta terça-feira o Julgado de Paz do Oeste, criado para ajudar a população a resolver pequenos litígios sem ter de recorrer aos tribunais.

Francisca Van Dunem

Penas de prisão em casa têm efeitos socializadores

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que a substituição da prisão por dias livres e do regime de semidetenção por prisão domiciliária tem "efeitos socializadores" para os condenados.

Francisca Van Dunem

Muitos netos de portugueses pedem nacionalidade

O Governo espera uma "subida muito elevada" dos pedidos de nacionalidade de netos de cidadãos portugueses, após a regulamentação da lei da nacionalidade, que está a aguardar promulgação.

Conselho de Ministros

Certidão Judicial Eletrónica aprovada

111

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei sobre a Certidão Judicial Eletrónica, a ampliação do acesso do Registo Criminal Online e o alargamento do número de Classificações de Atividade Económica.

Conselho de Ministros

Netos de portugueses com nacionalidade regulada

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham "laços de efetiva ligação à comunidade nacional".

Crime

Criminalidade violenta e grave diminuiu 11,6%

A criminalidade grave e violenta diminuiu 11,6% em 2016, revelou esta quita-feira a ministra da Justiça, após uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna.

Prisões

Fuga de presos. Van Dunem admite falhas

Francisca Van Dunem admitiu, no parlamento, que pode haver pontuais dificuldades de articulação entre entidades quando há fuga de reclusos, garantindo que não há nenhum problema de segurança.

Francisca Van Dunem

Van Dunem garante proteção no registo de veículos

Francisca Van Dunem disse que a proposta que permite a partilha de informação de registo de veículos entre Portugal e a União Europeia "enquadra os melhores padrões ao nível da proteção de dados".

Justiça

Fuga de Caxias.PSD quer ouvir ministra da justiça

125

O PSD requereu a audição parlamentar urgente da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para avaliar o que esteve na origem da fuga no domingo de três reclusos do Estabelecimento Prisional de Caxias.

Francisca Van Dunem

Ministra quer alterar custas judiciais

A ministra da Justiça afirmou que há consenso parlamentar quanto à necessidade de haver alterações no valor das custas judiciais e no acesso ao direito por parte dos cidadãos.

Francisca Van Dunem

Ministra quer tirar das prisões crimes bagatelares

2697

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse este sábado que pretende retirar das cadeias os crimes mais simples -- "bagatelares" --, permitindo assim baixar o número da população reclusa.

Francisca Van Dunem

Funcionários municipais sem acesso a processos

A ministra da Justiça assegurou que os funcionários municipais destacados para trabalhar nos tribunais que reabriram vão desempenhar "funções de apoio meramente administrativo".

Justiça

Marcelo concede seis indultos

Presidente da República concedeu seis indultos em 620 pedidos, por "razões humanitárias". Em 2015, Cavaco Silva tinha concedido três indultos, mas tinha recebido apenas 93 pedidos.

Debate

Ministra da Justiça e PGR debatem corrupção

A abertura da conferência vai ser esta segunda-feira, na Gulbenkian, e contará com a participação e debate de Francisca Van Dunem e Joana Marques Vidal.

Francisca Van Dunem

Van Dunem aplaude leilão eletrónico de bens

Leilão eletrónico permitirá uma maior divulgação dos bens penhorados e obtenção de mais lucros na venda. Bastonário da OSAE classifica os leilões através dos tribunais como morosos e pouco lucrativos.

Francisca Van Dunem

PJ não perderá controlo sobre ajuda internacional

111

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, garantiu que a polícia judiciária "não vai perder o controlo" sobre a cooperação judiciária internacional e considerou legítimas as manifestações dos agentes.

Política

Justiça: PSD critica gastos com gabinetes

Após o anúncio da apresentação em março do "Plano Justiça mais Próxima", o PSD questionou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen sobre os gastos com os gabinetes do ministério.

Orçamento do Estado

Justiça perde mais dinheiro do que MAI

Ministério da Justiça vai apostar na modernização tecnológica e em medidas que substituam penas de prisão. A Administração Interna avança com a carta por pontos.

Ministério Público

Morgado: "Não vou esquecer o DIAP de Lisboa"

171

Joana Marques Vidal enfatiza união com ministra da Justiça na defesa de autonomia do Ministério Público na cerimónia de tomada de posse de Maria José Morgado como procuradora distrital de Lisboa.

Justiça

Van Dunem: "Vamos revisitar o mapa judiciário"

Ministra da Justiça opõe-se a qualquer mudança radical das reformas do governo PSD/CDS mas admite alterações pontuais do mapa judiciário de forma a melhorar acessibilidade dos cidadãos aos tribunais.

Natal

Ho, ho, ho! Que daria a Costa, Cavaco e Portas?

101

Um capacete, uma peça de ouro, umas pantufas, uma cadeira e viagens. Desafiámos 20 personalidades a escolherem presentes para políticos portugueses e desvendamos quem escolheu o quê. Curioso?

Aníbal Cavaco Silva

Cavaco Silva aprecia processos de indulto

Na segunda-feira que foram feitos 93 pedidos de indulto ao Presidente da República, devendo Cavaco Silva decidir sobre a medida de clemência esta terça de manhã.

Governo

Temos o melhor governo do mundo (repetir 10 vezes)

Maria João Marques

1891

Tendo em conta que o PS convive muito mal com o processo judicial que envolve Sócrates, a escolha de Francisca Van Dunem é arrepiante. Paciência, que a senhora tem um tom de pele original no governo.

Maria José Morgado

Maria José Morgado substitui Van Dunem em Lisboa

281

A procuradora-geral adjunta é a nova procuradora-geral distrital de Lisboa, substituindo Francisca Van Dunem, agora ministra da Justiça. É uma das principais vozes contra a corrupção em Portugal.

Governo

O PS, a Justiça, Van Dunem e Angola

Luís Rosa

356

Van Dunem será confrontada com um sector que conheceu amplas reformas legislativas. Voltar a mudar tudo ou quase tudo será repetir os erros que costumam ser apontados a outras áreas, como a Educação.

Governo

Van Dunem. Quem é a luso-angolana na Justiça

2256

Será a primeira mulher negra a liderar a Justiça. Vem de uma das grandes famílias de Angola e do MPLA. Apaziguar os ânimos entre o PS e as magistraturas será a prioridade.

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