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Francisca Van Dunem

Justiça

Governo quer criar Super Ticão

Executivo de António Costa vai propor ao Parlamento a integração do TIC de Lisboa no Tribunal Central de Instrução Criminal e o alargamento dos quadros de dois para nove juízes.
União Europeia

Van Dunem preside reunião dos ministros da Justiça

Na agenda para discussão está a colaboração entre os ministérios públicos dos estados-membros a nível judicial e a proteção de direitos fundamentais e do Estado de direito.
Comentário

"Afirmações contraditórias da ministra da Justiça"

Francisca Van Dunem apontou hipóteses para alterar o Tribunal Central de Instrução Criminal. "Tribunal é uma aposta na especialização do próprio poder judicial". A análise do jornalista Luís Rosa.
Resposta Pronta

Paulo Rangel. "Van Dunem não pode ficar no cargo"

Paulo Rangel quer que o Governo entregue rapidamente os documentos em falta e reconheça que houve uma interferência ilegítima na nomeação de José Guerra para procurador europeu.
Parlamento Europeu

Rangel acusa Van Dunem no caso do procurador

198
Os parlamentares lamentam que, "após muita insistência", lhes tenha sido dado acesso a "pouca informação", e acusam o "Ministério da Justiça português tem retido continuamente informações do PE".
Parlamento Europeu

Deputados criticam Van Dunem por reter documentos

2086
Cinco eurodeputados enviaram uma carta à ministra da Justiça a insistir na libertação de toda a documentação relativa à nomeação do magistrado português para a Procuradoria Europeia.
Parlamento Europeu

Caso do procurador. PE volta a censurar Portugal /premium

3878
Governo de António Costa fortemente censurado em Bruxelas devido à gestão que fez do caso do procurador europeu. Parlamento Europeu mostra "profunda preocupação" com o caso.
Corrupção

Justiça negociada aprovada pelo Governo /premium

Quem colabore com a Justiça na descoberta da verdade material poderá ter pena dispensada ou atenuada. Denunciantes passam a ter proteção formal e empresas obrigadas a ter instrumentos de prevenção.
Coronavírus

Guardas prisionais do continente foram vacinados

Já foram administradas 8.800 doses e 4.000 pessoas já fizeram a segunda dose, disse Francisca Van Dunem. A ministra disse que nas prisões já estão vacinados “todos os cidadãos inimputáveis”.
Corrupção

Corrupção. Governo aprova Estratégia Nacional /premium

3216
Propostas de lei para o alargamento dos mecanismos de justiça negociada e da proteção de denunciantes vão ser preparadas após a aprovação da versão final da Estratégia Contra a Corrupção.
Fact Check

Van Dunem tem "falso curso de Direito"?

282
Licenciatura concluída em quatro anos em vez dos habituais cinco deu lugar às suspeitas de que haveria um “currículo falso na justiça portuguesa”. Documentos e testemunhos desmentem tese.
União Europeia

Procuradora Ana Carla Almeida avança com queixa /premium

4440
Magistrada do DCIAP prejudicada em concurso para a Procuradoria Europeia avança com queixa em tribunal europeu. Objetivo é anular a nomeação de José Guerra feita pelo Conselho da União Europeia.
Parlamento Europeu

Governo promete enviar documentos para o PE

1585
Eurodeputados pediram acesso a "todos os documentos" do caso do procurador europeu. Van Dunem já mandou recolher documentação mas admite que papéis só possam ser disponibilizados "em parte".
Parlamento Europeu

Caso do procurador. PE quer "todos os documentos" /premium

924
Presidente da Comissão de Liberdades e Garantias já requereu a Van Dunem "todos os documentos" sobre a nomeação de José Guerra. Socialista invoca "total transparência" e "cooperação mútua e sincera".
União Europeia

UE. Início da procuradoria europeia está atrasado 

160
Van Dunem assume "grande preocupação" com os atrasos na escolha de delegados por parte de alguns estados-membros. A previsão da Comissão é que a Procuradoria arranque a meio-gás a 15 de março.
Parlamento Europeu

Governo liberta documentação sobre procurador

8740
Ministra da Justiça fala em limitação de acesso a documentos e na proteção de dados pessoais mas promete enviar toda a informação. Caso não o faça, eurodeputada propõe recurso aos tribunais.
Parlamento Europeu

Caso do procurador. "O governo português mentiu" /premium

399
A ministra da Justiça vai explicar pela primeira vez o caso do procurador no Parlamento Europeu. Em entrevista, os três eurodeputados que mais têm criticado o Governo Costa falam das suas razões.
Parlamento Europeu

Bruxelas não desiste de escrutinar Governo Costa

8053
Francisca Van Dunem chamada a Bruxelas para falar sobre a escolha de José Guerra. Reunião conjunta das comissões de liberdades e garantias e do controlo orçamental para escrutinar caso do procurador.
União Europeia

Conselho encerra caso do procurador

2932
Conselho Europeu concluiu que os "erros factuais" sobre o currículo de José Guerra não afetaram a sua escolha. Mas Parlamento Europeu vai continuar a escrutinar o caso.
Parlamento Europeu

Governo Costa censurado no Parlamento Europeu /premium

3073
O PPE, os liberais e Os Verdes acusam Governo de mentir e de "corromper o Estado de Direito" com escolha de José Guerra. Eurodeputada socialista foi silenciada no Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu

Metade do PE contesta nomeação de José Guerra

9959
Os Verdes são o 3.º grupo parlamentar europeu a contestar a nomeação de José Guerra com base em "factos falsos". Governo Costa presta esclarecimentos sobre o caso esta 4.ª feira no Parlamento Europeu.
Ministério Da Justiça

Mais um lapso do Governo numa carta para a Europa /premium

1067
Governo escolheu três candidatos em abril mas só aprovou lei para concurso em setembro. Costa invocou lei ao retardador para refutar junto do Parlamento Europeu a ideia de escolha política.
União Europeia

UE. Liberais pedem clarificações sobre procurador

916
Os liberais no Parlamento Europeu, o terceiro maior grupo do hemiciclo, "estão preocupados" com a nomeação do procurador José Guerra e exigem clarificações, podendo mesmo avançar para um inquérito.
União Europeia

Comissário recebeu "clarificações" de Van Dunem

130
O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, revelou ter recebido "clarificações" da ministra da Justiça Van Dunem sobre a designação do magistrado José Guerra para a Procuradoria Europeia
Fact Check

O procurador europeu é nomeado pelo Governo?

Apesar de ser legítima a intervenção do Governo na nomeação de José Guerra para a Procuradoria Europeia, a verdade é que o poder de nomear pertence ao Conselho da União Europeia.
Comentário

"Quando o PS fala em cabala, algo vai mal"

António Costa fala em "campanha internacional contra Portugal", a propósito do caso do procurador José Guerra. "Está a dar margem para ser criticado", aponta Rui Pedro Antunes, editor de Política.
Comentário

"Romão liga Van Dunem aos erros do ministério"

Para Luís Rosa, o antigo diretor-geral da Política de Justiça relaciona a ministra da Justiça aos factos falsos que o ministério já assumiu quanto ao currículo do procurador europeu José Guerra.
Ministério Da Justiça

"Caso UGT foi relembrado por Francisca Van Dunem" /premium

430
Ex-diretor-geral garante que foi Van Dunem quem invocou a participação de José Guerra no caso UGT para dar força ao seu nome para procurador europeu. Observador revela todos os pormenores deste caso.
Justiça

Ex-ministra: Van Dunem tinha de saber dos erros

1482
Polémica à volta da nomeação do procurador europeu continua a adensar-se. Ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz diz que é impossível que a atual ministra não soubesse dos erros enviados à UE.
Francisca Van Dunem

CDS. Costa tornou-se "cúmplice" de Van Dunem

O CDS-PP acusa António Costa de se ter tornado um "nadador-salvador que se atira ao pântano para salvar ministros", sendo "politicamente cúmplice" de Francisca Van Dunem.
Justiça

A dignidade das instituições

2162
O Senhor Presidente da República teve ocasião de dizer que o caso do currículo do procurador José Guerra, nomeado para a Procuradoria Europeia, era “lamentável” e pediu mais informação. Aqui a tem.
Francisca Van Dunem

Quem dá ao Guerra, vai e leva /premium

240
Isto só são lapsos se aquele filme com o Tom Hanks e o Di Caprio, em que este faz de burlão, se chamar “Ajuda-me a corrigir estes lapsos se puderes”.
Ministério Da Justiça

Miguel Romão, o diretor-geral que sai com estrondo /premium

228
Homem do Direito, jornalista e socialista, o ex-diretor-geral que envolveu o gabinete de Van Dunem no caso do procurador sempre preferiu a discrição e a diplomacia aos holofotes e ao confronto.
Miguel Poiares Maduro

Van Dunem e Cabrita "fragilizados" perante a UE

Poiares Maduro refere que os casos da Procuradoria-Geral Europeia e da morte de Ihor Homenyuk fragilizam a ministra da Justiça e o ministro da Administração Interna.
Comentário

"Ministra da Justiça fica ainda mais fragilizada"

Comunicado em que Miguel Romão se demite e responsabiliza Van Dunem foi apagado. "Mais uma sombra num processo pouco transparente", comenta Miguel Santos Carrapatoso, Editor Adjunto de Política.
Noticiário

19h. Van Dunem envia carta a corrigir erros 

Numa carta ao representante português junto da UE, a ministra admite "lapsos evidentes" no currículo de José Guerra. Comunicado do ex-Diretor-Geral da Política de Justiça foi apagado do site.
Governo

Comunicado crítico de Van Dunem apagado do site

10485
No texto em que anuncia a demissão, Miguel Romão, da DGPJ, diz que agiu sempre com conhecimento do gabinete de Van Dunem. Ministra enviou já uma carta a corrigir os erros, que estão a ser averiguados.
CDS-PP

Reação dos partidos à demissão de diretor da DGPJ

766
O líder do CDS entende que a ministra da Justiça não tem condições para estar no cargo após a polémica. PSD quer esclarecimentos e PS está "satisfeito" com declarações de Van Dunem.
Justiça

Diretor-geral da Política de Justiça demite-se

1837
A Ministra da Justiça aceitou demissão do diretor-geral da Política de Justiça. Direção Geral garante que Van Dunem conhecia conteúdo "integral" da carta para a UE, com informações sobre José Guerra.
Ministério Da Justiça

Procurador. Ministra fala em "empolamento injusto"

3466
Ministra da Justiça está "ansiosa" por ir ao Parlamento das explicações sobre caso do procurador europeu, que é tentativa de "envenenar vida política". Fala em decisão transparente e admite lapsos.
Francisca Van Dunem

Paulo Rangel pede demissão da ministra da Justiça

3967
Eurodeputado diz que credibilidade da ministra está em causa no caso da nomeação de José Guerra e que “deve retirar consequências políticas, demitindo-se” por uma "questão de salubridade do Estado".
Ministério Da Justiça

Procuradoria Europeia. Governo admite "lapsos"

2934
Ministério da Justiça admite que o magistrado indicado para a Procuradoria Europeia não é procurador-geral adjunto e que não liderou a investigação ao caso UGT mas sim ao caso JAE.
Francisca Van Dunem

Estratégia de Combate à Corrupção busca equilíbrio

A ministra da Justiça considera que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção busca o "mais justo dos equilíbrios", mas não ignora "as necessidades de intervenção na dimensão repressiva".
Francisca Van Dunem

Corrupção. Contas de partidos podem estar no plano

120
Ministra da Justiça reconheceu que na Estratégia Nacional contra a Corrupção "podia haver" referência ao financiamento dos partidos. Associação de juízes tinha criticado omissão da proposta.
Fact Check

Governo não interveio na escolha de procurador?

Francisca Van Dunem disse, no Parlamento, que a escolha não teve qualquer intervenção do Executivo português. Mas a ministra levantou objeções a um nome e José Guerra acabou por ser o escolhido.
Justiça

"Não houve interferência do Governo" no procurador

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu que a nomeação do procurador europeu nacional não teve interferência governamental, sendo escolha do Conselho Superior do Ministério Público.
Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça confia na escolha para o TdC

208
Francisca van Dunem diz desconhecer referências José Tavares no inquérito em investigação, mas manifesta confiança no conhecimento de Costa e Marcelo do currículo do juiz.
Francisca Van Dunem

Estratégia de combate à corrupção "pela prevenção"

456
"Do nosso ponto de partida, a prevenção é a única abordagem que nos permite ir às raízes do fenómeno e enfraquecê-las", disse Francisca van Dunem sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção.
Discriminação

UE quer apressar estratégia contra discriminação

Motivar canais de denúncia que "podem ser anonimizados", destruir a convicção de impunidade, apoio às vítimas, formação das polícias e dos tribunais foram ideias transmitidas por Van Dunem.
Polícia Judiciária

PJ reforça-se com 38 novos inspectores 

178
O Governo quer dotar a força policial dos meios humanos adequados à investigação criminal em áreas como o combate à corrupção, à criminalidade económico-financeira e ao cibercrime.
Fact Check

Van Dunem pede libertação de Rui Pinto em e-mail?

E-mail em que a ministra da Justiça pede a medida de coação "mais leve" para Rui Pinto voltou a circular. Mensagem foi recebida no Supremo, mas foi forjada e até alvo de uma investigação da PJ.
Corrupção

O caso Vieiragate e o combate contra a corrupção /premium

Depois de se ter colocado numa situação de fragilidade perante Vieira, Costa tem uma oportunidade para se redimir: aprofundando os mecanismos de justiça negociada e investindo a sério na Justiça.
Sob Escuta

"Best of" da entrevista à ministra da Justiça

Ministra fala sobre o polémico apoio do primeiro-ministro a Luís Filipe Vieira, defende que Rui Pinto pode ser beneficiado com atenuação da pena e explica como quer intensificar o combate à corrupção.
Corrupção

António Costa "tem direito à contradição íntima" /premium

1246
Em entrevista, a ministra da Justiça fala sobre o apoio do primeiro-ministro ao líder benfiquista. E defende que Rui Pinto pode ser beneficiado com uma atenuação especial da pena com a lei atual.
Ministério Da Justiça

Governo disponibiliza documento sobre corrupção

O Governo disponibilizou para consulta pública generalizada, durante 30 dias, a "Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024", aprovada em Conselho de Ministros no dia 3.
Corrupção

Governo avança com justiça negociada /premium

148
Conselho de Ministros aprovou aprofundamento de mecanismos de direito premial. Arguidos poderão denunciar e entregar prova ao MP, recebendo em troca atenuação ou dispensa de pena.
Corrupção

Corrupção. O que propõe o novo plano? /premium

223
Grupo de trabalho aprova mecanismos de justiça negociada. Privados poderão vir a ter planos de prevenção contra a corrupção e canais próprios de denúncia para uso dos funcionários e clientes.
Francisca Van Dunem

Van Dunem diz que encurtar férias não é solução

108
Francisca Van Dunem clarificou que encurtar as férias judiciais não resolveria os problemas, porque as dificuldades que os tribunais vão enfrentar não são imediatas.
Francisca Van Dunem

Van Dunem diz que combate à violência é prioridade

109
Justiça alertou para a necessidade de reforçar as respostas na prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica. Ontem morreu mais uma mulher, vítima de violência doméstica.
Justiça

Van Dunem nomeia magistrado polémico para adjunto

12036
Lopes da Mota foi condenado em 2009 a uma pena disciplinar de 30 dias de suspensão por ter pressionado dois procuradores a arquivarem suspeitas contra José Sócrates. É o novo adjunto de Van Dunem.
Justiça

PSD disponível para debater justiça negociada

A porta-voz para a área da Justiça afirma que o PSD está disponível debater propostas sobre justiça negociada.. Oposição defende que suspeito que negocia deve também ser investigado.
Ministério Da Justiça

Encerramento da prisão de Lisboa não será em 2020

A ministra da Justiça disse que o Governo está a trabalhar "o mais depressa possível" para o encerramento gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa, mas que este não ocorrerá em 2020.
Corrupção

As fake news dos moralistas anti-bufos /premium

121
Entre informação falsa, alusões aos bufos da PIDE e à Bíblia — tudo serve para matar à nascença a ideia de justiça negociada em nome da (falsa) superioridade moral do sistema penal português.
Corrupção

30 medidas para (não) combater a corrupção /premium

326
O Governo só quer combater a corrupção através da prevenção, sem aumentar meios nem criar novas medidas penais. É como tentar acabar com a fome sem alimentar a população. Mais uma ideia genial do PS.
Fact Check

Van Dunem mandou arquivar caso de Ferro Rodrigues?

320
A afirmação corre nas redes sociais, com uma associação entre a atual ministra da Justiça e uma suposta decisão como procuradora distrital sobre um caso de Ferro que não existiu, no processo Casa Pia.
Governo

Pai de ministro também fez negócios com Estado /premium

6441
Há mais familiares de atuais governantes com negócios com o Estado. Costa quer esclarecer com PGR se devem ser sancionados com demissão. Norma suscita dúvidas e foi alterada recentemente.
Polícia Judiciária

Van Dunem fala em "clara valorização" da PJ

Aprovação das novas carreiras é "cumprimento de promessa firme" do Governo e valorização da polícia, garante a ministra da Justiça. Van Dunem diz que, agora, vai passar a haver paz sindical.
O Bom, o Mau e o Vilão

"Bom, Mau e Vilão"? Marques Vidal, Van Dunem, Bava

Miguel Pinheiro elege diariamente "O Bom, o Mau e o Vilão" nas "Manhãs 360" da Rádio Observador. Na estreia da rubrica, os alvos são Joana Marques Vidal, Francisca Van Dunem e Zeinal Bava.
Ministério Da Justiça

Estatuto da PJ em conclusão, assegura Van Dunem

322
A PJ está convencida de que terá no futuro o estatuto que os profissionais "merecem". A ministra da Justiça assegura que estatuto está a ser finalizado, com análise das remunerações e exercício.
Violência Doméstica

Violência doméstica equiparada a tortura

Proposta partiu da Associação de Mulheres contra a Violência. Van Dunem disse que o alargamento do conceito da tortura a casos de violência doméstica "é uma questão a ser analisada".
Francisca Van Dunem

Corrupção. Transparência é solução, diz Van Dunem

1348
Francisca Van Dunem refere que Portugal tem legislação a mais e que esta legislação "precisa de ser aperfeiçoada". A ministra da Justiça destaca a importância da educação para o combate à corrupção.
Justiça

Juízes não são "bodes expiatórios", diz novo vice

165
José de Sousa Lameira quer acabar com a ideia de que "os juízes são os responsáveis pelos males da Justiça". Pretende ainda criar gabinetes e melhorar as condições materiais e funcionais da justiça.
Francisca Van Dunem

"Autoritarismo não morre", alerta Van Dunem

467
Francisca Van Dunem refere que "vivemos tempos de transição" e sublinhou que os autoritarismos podem emergir se a Democracia "baixar a guarda", considerando essencial defender os valores democráticos.
Governo

Van Dunem. Marido continuará trabalhos com Governo

3095
Paz Ferreira, marido da Ministra da Justiça, diz que enquanto a mulher estiver no executivo não aceita trabalhos deste ministério, mas de outros sim. Já teve contratos com Governo de 587 mil euros.
Francisca Van Dunem

Justino acusa Van Dunem de interesse próprio

1002
O social-democrata considera que Francisca Van Dunem "esteve a negociar quanto vai receber quando sair do Governo". Ministério da Justiça fala na "morte da decência" e acusa Justino de "calúnia".
Prisões

Diretor do sistema prisional quer melhores cadeias

Rómulo Augusto Mateus defende que é crucial "maximizar os recursos" do sistema prisional e executar uma "gestão racional" dos mesmos e promete um diálogo "franco, aberto e leal" com os sindicatos.
Ministério Público

MP. PS reage a Marcelo e afasta mexidas

O PS assegura que não pretende colocar uma maioria de elementos eleitos pelo poder político a controlar o Ministério Público. E desmente Marcelo sobre a necessidade de uma revisão constitucional.
Polícia Judiciária

Ministra diz que PJ terá reforço de efetivos

140
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu que a Polícia Judiciária terá no próximo ano um reforço de efetivos e que prosseguirá o processo de modernização tecnológica em curso.
PGR

Anúncio do futuro PGR será em breve

A ministra da Justiça anunciou para breve a decisão do Governo sobre quem ocupará o cargo de procurador-geral da República, garantindo que "ouviu com atenção" a opinião dos partidos políticos.
Francisca Van Dunem

"PGR? "Saberão da decisão na altura própria"

A ministra da Justiça assegurou que o processo de escolha do próximo mandato de procurador-geral da República "está a decorrer" nas "instituições que lidam" com o assunto.
Ministério Público

Aprovada proposta para um MP mais autónomo 

A ministra da Justiça explicou que a proposta pretende clarificar a estrutura hierárquica do Ministério Público, uma melhor definição dos órgãos e as relações e competências de cada um.
Francisca Van Dunem

Ministra fala da solidariedade com os refugiados

A ministra da Justiça alertou para sinais do "deslaçar" da solidariedade europeia e mesmo da solidariedade entre povos além-fronteiras comunitárias, quando muitas pessoas tentam fugir da guerra.
Ministério Público

Magistrados do MP já começaram a receber salários

268
Um erro informático fez com que os magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais só começassem a receber os salários depois da hora de almoço desta quinta-feira.
Justiça

PSD. Fraga não se compara a Sócrates, Pinho e Siza

PSD chamou a ministra da Justiça para falar sobre o "desapontamento generalizado" na área e acabou a ouvir ataques à vice de Rui Rio Elina Fraga. Na resposta, atirou com Sócrates, Pinho e Siza.
Francisca Van Dunem

Justiça. Morosidade é real mas "circunscrita"

429
A ministra da Justiça reconheceu que existe morosidade mas disse que é "muito circunscrita", nomeadamente "os processos da área económico-financeira"
Ministério Da Justiça

Prisões. Ministra acredita em evolução positiva

Francisca Van Dunem disse que "não há nenhum impasse" nas negociações sobre os novos horários, que entrarão em vigor no dia 21 de maio em todas as prisões e acredita numa evolução positiva.
Francisca Van Dunem

Reforço de efetivos é dignificante para as prisões

Francisca Van Dunem afirma que o reforço em 10% do efetivo do corpo de guardas prisionais é dignificante para o sistema prisional e que o Governo tem consciência da necessidade de investimento.
Prisões

Cerca de 400 guardas tomam posse

386 guardas prisionais tomam posse esta segunda-feira apesar de terem iniciado o curso 400 elementos. A cerimónia coincide com uma vigília em protesto contra o novo horário de trabalho.
Francisca Van Dunem

Problemas nas prisões estão a ser resolvidos

Francisca Van Dunem diz que o seu ministério tem uma grande preocupação com a situação vivida nas prisões e que os problemas denunciados estão a ser identificados e resolvidos.
Francisca Van Dunem

E-toupeira. Ministra garante segurança do sistema

Francisca Van Dunem garante que as plataformas informáticas judiciais têm mecanismos para detetar acessos não autorizados, acrescentando que são seguras "contra intromissão externa".
Prisões

Comité da tortura. Parlamento chama Van Dunem

O PSD chamou a ministra da Justiça ao Parlamento para falar sobre o relatório do Comité para a Prevenção da Tortura. O organismo alertou para o excesso de isolamento na prisão do Monsanto.
Justiça

CDS. Processos até 15 mil euros fora dos tribunais

1283
Intenção de retirar estes processos de tribunais de primeira instância faz parte de um conjunto de propostas que o CDS apresenta no Parlamento. Mestrado será obrigatório para novos juízes de paz.
Justiça

Horários de guardas prisionais vão ser avaliados

Os novos horários de trabalho aplicados aos guardas prisionais em seis estabelecimentos prisionais desde janeiro, que têm gerado contestação, vão se avaliados pela ministra da Justiça.
Ministério Da Justiça

Menos 200 mil cobranças de dívidas nas pendências

A ministra da Justiça anunciou uma redução de 200 mil cobranças de dívidas nas pendências. Francisca Van Dunem sublinhou que os solicitadores e agentes de execução têm um papel decisivo nesta redução.
Prisão

Van Dunem disposta a dialogar com guardas

A ministra da Justiça disse que o horário de trabalho dos guardas prisionais, de 8 horas, repartido por três turnos, é mais "humano", mas admitiu que persistem alguns problemas entre as 16h e as 19h.
Advogados

Advogados em protesto marcham para o Ministério

963
Centenas de advogados, solicitadores e agentes de execução estão a dirigir-se, em protesto, para o Ministério da Justiça. Exigem o fim das contribuições obrigatórias para a Caixa de Previdência.
Violência Doméstica

Van Dunem valoriza equipa para casos de violência 

A ministra realçou a importância da criação desta equipa, sublinhando que "as análises que foram divulgadas ontem [quinta-feira] já permitem perceber a valia de um instrumento desta natureza".
Justiça

Van Dunem diz estar em curso revolução da justiça

169
A ministra da Justiça considerou que o projeto "Tribunal +""é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais.
Joana Marques Vidal

PGR. Constituição não impede renovação de mandato

1754
A 10 meses de acabar o mandato da PGR, ministra abriu a porta à saída de Joana Marques Vidal. Costa secundou a "opinião jurídica". Mas os especialistas são unânimes: Constituição permite novo mandato.
Francisca Van Dunem

Reabertura de juízos foi decisão acertada

Francisca Van Dunem fez um balanço "muito positivo" sobre os juízos de proximidade reabertos em vários pontos do país, destacando a presença do Estado em regiões que tinham ficado privadas dela.
Incêndios

Incêndios. Governo alarga indemnizações a feridos

O Governo aprovou o alargamento da atribuição de indemnizações por via de um mecanismo extrajudicial "célere" aos feridos graves dos incêndios de junho e outubro.
Francisca Van Dunem

Caso da mulher baleada não gerou alarme

A ministra da Justiça rejeitou esta sexta-feira a possibilidade de o caso da mulher baleada acidentalmente numa perseguição policial estar a gerar alarme social.
Polícia

Bens apreendidos vão ser vendidos online

740
Os bens apreendidos em processos-crime vão começar a ser vendidos na plataforma eletrónica e-leilões. O protocolo é assinado esta quarta-feira no Ministério da Justiça.
Justiça

Governo investe 79 milhões de euros na justiça

A ministra da Justiça disse que o Orçamento do Estado de 2018 pretende "continuar um grande ciclo" de modernização do setor, estando previsto 79,1 milhões de euros para despesas de investimento.
Conselho de Ministros

Incêndios. Costa admite erro nas emoções

503
Conselho de Ministros demorou mais de 11 horas e aprovou diversas medidas de combate aos incêndios. Muitas estão na linha do que tinha sido recomendado no relatório da comissão independente.
Incêndios

PJ tem realizado "trabalho notável", diz Van Dunem

A ministra da Justiça considerou esta sexta-feira que a Polícia Judiciária tem realizado um "trabalho notável" na prevenção dos crimes de fogo posto.
Incêndios

Ministra. PJ é fulcral na prevenção de fogo posto

A Ministra da Justiça defendeu esta sexta-feira o papel importante que a Polícia Judiciária tem na prevenção do crime de fogo posto. Francisca Van Dunem falou sobre a "tarefa hercúlea" de reconstruir.
Justiça

Ano judicial: greve dos juízes e Operação Marquês

O início do ano judicial ficará marcado por uma greve dos juízes, agendada para outubro, a conclusão da Operação Marquês e julgamento de Pedro Dias por homicídio.
Ministério Da Justiça

Juízes lamentam ministra “completamente manietada”

157
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desistiu de negociar com o Ministério da Justiça e pediu a António Costa que interviesse no processo. Ministra está "manietada", escrevem.
Justiça

Greve. Ministra da Justiça pede moderação a juízes

188
Francisca Van Dunem assegura que os magistrados vão ter a reposição salarial e a progressão na carreira quando outras carreiras também tiverem. E deixou um aviso: é preciso moderação nas negociações.
Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça inaugura Julgado de Paz

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, inaugura esta terça-feira o Julgado de Paz do Oeste, criado para ajudar a população a resolver pequenos litígios sem ter de recorrer aos tribunais.
Francisca Van Dunem

Penas de prisão em casa têm efeitos socializadores

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que a substituição da prisão por dias livres e do regime de semidetenção por prisão domiciliária tem "efeitos socializadores" para os condenados.
Francisca Van Dunem

Muitos netos de portugueses pedem nacionalidade

O Governo espera uma "subida muito elevada" dos pedidos de nacionalidade de netos de cidadãos portugueses, após a regulamentação da lei da nacionalidade, que está a aguardar promulgação.
Conselho de Ministros

Certidão Judicial Eletrónica aprovada

111
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei sobre a Certidão Judicial Eletrónica, a ampliação do acesso do Registo Criminal Online e o alargamento do número de Classificações de Atividade Económica.
Conselho de Ministros

Netos de portugueses com nacionalidade regulada

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham "laços de efetiva ligação à comunidade nacional".
Crime

Criminalidade violenta e grave diminuiu 11,6%

A criminalidade grave e violenta diminuiu 11,6% em 2016, revelou esta quita-feira a ministra da Justiça, após uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna.
Prisões

Fuga de presos. Van Dunem admite falhas

Francisca Van Dunem admitiu, no parlamento, que pode haver pontuais dificuldades de articulação entre entidades quando há fuga de reclusos, garantindo que não há nenhum problema de segurança.
Francisca Van Dunem

Van Dunem garante proteção no registo de veículos

Francisca Van Dunem disse que a proposta que permite a partilha de informação de registo de veículos entre Portugal e a União Europeia "enquadra os melhores padrões ao nível da proteção de dados".
Justiça

Fuga de Caxias.PSD quer ouvir ministra da justiça

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O PSD requereu a audição parlamentar urgente da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para avaliar o que esteve na origem da fuga no domingo de três reclusos do Estabelecimento Prisional de Caxias.
Francisca Van Dunem

Ministra quer alterar custas judiciais

A ministra da Justiça afirmou que há consenso parlamentar quanto à necessidade de haver alterações no valor das custas judiciais e no acesso ao direito por parte dos cidadãos.
Francisca Van Dunem

Ministra quer tirar das prisões crimes bagatelares

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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse este sábado que pretende retirar das cadeias os crimes mais simples -- "bagatelares" --, permitindo assim baixar o número da população reclusa.
Francisca Van Dunem

Funcionários municipais sem acesso a processos

A ministra da Justiça assegurou que os funcionários municipais destacados para trabalhar nos tribunais que reabriram vão desempenhar "funções de apoio meramente administrativo".
Justiça

Marcelo concede seis indultos

Presidente da República concedeu seis indultos em 620 pedidos, por "razões humanitárias". Em 2015, Cavaco Silva tinha concedido três indultos, mas tinha recebido apenas 93 pedidos.
Debate

Ministra da Justiça e PGR debatem corrupção

A abertura da conferência vai ser esta segunda-feira, na Gulbenkian, e contará com a participação e debate de Francisca Van Dunem e Joana Marques Vidal.
Francisca Van Dunem

Van Dunem aplaude leilão eletrónico de bens

Leilão eletrónico permitirá uma maior divulgação dos bens penhorados e obtenção de mais lucros na venda. Bastonário da OSAE classifica os leilões através dos tribunais como morosos e pouco lucrativos.
Francisca Van Dunem

PJ não perderá controlo sobre ajuda internacional

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Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, garantiu que a polícia judiciária "não vai perder o controlo" sobre a cooperação judiciária internacional e considerou legítimas as manifestações dos agentes.
Política

Justiça: PSD critica gastos com gabinetes

Após o anúncio da apresentação em março do "Plano Justiça mais Próxima", o PSD questionou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen sobre os gastos com os gabinetes do ministério.
Orçamento do Estado

Justiça perde mais dinheiro do que MAI

Ministério da Justiça vai apostar na modernização tecnológica e em medidas que substituam penas de prisão. A Administração Interna avança com a carta por pontos.
Ministério Público

Morgado: "Não vou esquecer o DIAP de Lisboa"

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Joana Marques Vidal enfatiza união com ministra da Justiça na defesa de autonomia do Ministério Público na cerimónia de tomada de posse de Maria José Morgado como procuradora distrital de Lisboa.
Justiça

Van Dunem: "Vamos revisitar o mapa judiciário"

Ministra da Justiça opõe-se a qualquer mudança radical das reformas do governo PSD/CDS mas admite alterações pontuais do mapa judiciário de forma a melhorar acessibilidade dos cidadãos aos tribunais.
Natal

Ho, ho, ho! Que daria a Costa, Cavaco e Portas?

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Um capacete, uma peça de ouro, umas pantufas, uma cadeira e viagens. Desafiámos 20 personalidades a escolherem presentes para políticos portugueses e desvendamos quem escolheu o quê. Curioso?
Aníbal Cavaco Silva

Cavaco Silva aprecia processos de indulto

Na segunda-feira que foram feitos 93 pedidos de indulto ao Presidente da República, devendo Cavaco Silva decidir sobre a medida de clemência esta terça de manhã.
Governo

Temos o melhor governo do mundo (repetir 10 vezes)

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Tendo em conta que o PS convive muito mal com o processo judicial que envolve Sócrates, a escolha de Francisca Van Dunem é arrepiante. Paciência, que a senhora tem um tom de pele original no governo.
Maria José Morgado

Maria José Morgado substitui Van Dunem em Lisboa

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A procuradora-geral adjunta é a nova procuradora-geral distrital de Lisboa, substituindo Francisca Van Dunem, agora ministra da Justiça. É uma das principais vozes contra a corrupção em Portugal.
Governo

O PS, a Justiça, Van Dunem e Angola

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Van Dunem será confrontada com um sector que conheceu amplas reformas legislativas. Voltar a mudar tudo ou quase tudo será repetir os erros que costumam ser apontados a outras áreas, como a Educação.
Governo

Van Dunem. Quem é a luso-angolana na Justiça

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Será a primeira mulher negra a liderar a Justiça. Vem de uma das grandes famílias de Angola e do MPLA. Apaziguar os ânimos entre o PS e as magistraturas será a prioridade.
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