Francisca Van Dunem

Ministério Da Justiça

Prisões. Ministra acredita em evolução positiva

Francisca Van Dunem disse que "não há nenhum impasse" nas negociações sobre os novos horários, que entrarão em vigor no dia 21 de maio em todas as prisões e acredita numa evolução positiva.
Francisca Van Dunem

Reforço de efetivos é dignificante para as prisões

Francisca Van Dunem afirma que o reforço em 10% do efetivo do corpo de guardas prisionais é dignificante para o sistema prisional e que o Governo tem consciência da necessidade de investimento.
Prisões

Cerca de 400 guardas tomam posse

386 guardas prisionais tomam posse esta segunda-feira apesar de terem iniciado o curso 400 elementos. A cerimónia coincide com uma vigília em protesto contra o novo horário de trabalho.
Francisca Van Dunem

Problemas nas prisões estão a ser resolvidos

Francisca Van Dunem diz que o seu ministério tem uma grande preocupação com a situação vivida nas prisões e que os problemas denunciados estão a ser identificados e resolvidos.
Francisca Van Dunem

E-toupeira. Ministra garante segurança do sistema

Francisca Van Dunem garante que as plataformas informáticas judiciais têm mecanismos para detetar acessos não autorizados, acrescentando que são seguras "contra intromissão externa".
Prisões

Comité da tortura. Parlamento chama Van Dunem

O PSD chamou a ministra da Justiça ao Parlamento para falar sobre o relatório do Comité para a Prevenção da Tortura. O organismo alertou para o excesso de isolamento na prisão do Monsanto.
Justiça

CDS. Processos até 15 mil euros fora dos tribunais

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Intenção de retirar estes processos de tribunais de primeira instância faz parte de um conjunto de propostas que o CDS apresenta no Parlamento. Mestrado será obrigatório para novos juízes de paz.
Justiça

Horários de guardas prisionais vão ser avaliados

Os novos horários de trabalho aplicados aos guardas prisionais em seis estabelecimentos prisionais desde janeiro, que têm gerado contestação, vão se avaliados pela ministra da Justiça.
Ministério Da Justiça

Menos 200 mil cobranças de dívidas nas pendências

A ministra da Justiça anunciou uma redução de 200 mil cobranças de dívidas nas pendências. Francisca Van Dunem sublinhou que os solicitadores e agentes de execução têm um papel decisivo nesta redução.
Prisão

Van Dunem disposta a dialogar com guardas

A ministra da Justiça disse que o horário de trabalho dos guardas prisionais, de 8 horas, repartido por três turnos, é mais "humano", mas admitiu que persistem alguns problemas entre as 16h e as 19h.
Advogados

Advogados em protesto marcham para o Ministério

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Centenas de advogados, solicitadores e agentes de execução estão a dirigir-se, em protesto, para o Ministério da Justiça. Exigem o fim das contribuições obrigatórias para a Caixa de Previdência.
Violência Doméstica

Van Dunem valoriza equipa para casos de violência 

A ministra realçou a importância da criação desta equipa, sublinhando que "as análises que foram divulgadas ontem [quinta-feira] já permitem perceber a valia de um instrumento desta natureza".
Justiça

"Aproveitar esses ventos e não perder tempo" - como aconteceu

A cerimónia de abertura do ano judicial acontece esta quinta-feira, com o "Caso Manuel Vicente" e a recondução de Joana Marques Vidal na agenda. Aguarda-se com expectativa o discurso de Marcelo.
Justiça

Van Dunem diz estar em curso revolução da justiça

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A ministra da Justiça considerou que o projeto "Tribunal +""é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais.
Joana Marques Vidal

PGR. Constituição não impede renovação de mandato

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A 10 meses de acabar o mandato da PGR, ministra abriu a porta à saída de Joana Marques Vidal. Costa secundou a "opinião jurídica". Mas os especialistas são unânimes: Constituição permite novo mandato.
Francisca Van Dunem

Reabertura de juízos foi decisão acertada

Francisca Van Dunem fez um balanço "muito positivo" sobre os juízos de proximidade reabertos em vários pontos do país, destacando a presença do Estado em regiões que tinham ficado privadas dela.
Incêndios

Incêndios. Governo alarga indemnizações a feridos

O Governo aprovou o alargamento da atribuição de indemnizações por via de um mecanismo extrajudicial "célere" aos feridos graves dos incêndios de junho e outubro.
Francisca Van Dunem

Caso da mulher baleada não gerou alarme

A ministra da Justiça rejeitou esta sexta-feira a possibilidade de o caso da mulher baleada acidentalmente numa perseguição policial estar a gerar alarme social.
Polícia

Bens apreendidos vão ser vendidos online

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Os bens apreendidos em processos-crime vão começar a ser vendidos na plataforma eletrónica e-leilões. O protocolo é assinado esta quarta-feira no Ministério da Justiça.
Justiça

Governo investe 79 milhões de euros na justiça

A ministra da Justiça disse que o Orçamento do Estado de 2018 pretende "continuar um grande ciclo" de modernização do setor, estando previsto 79,1 milhões de euros para despesas de investimento.
Conselho de Ministros

Incêndios. Costa admite erro nas emoções

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Conselho de Ministros demorou mais de 11 horas e aprovou diversas medidas de combate aos incêndios. Muitas estão na linha do que tinha sido recomendado no relatório da comissão independente.
Incêndios

PJ tem realizado "trabalho notável", diz Van Dunem

A ministra da Justiça considerou esta sexta-feira que a Polícia Judiciária tem realizado um "trabalho notável" na prevenção dos crimes de fogo posto.
Incêndios

Ministra. PJ é fulcral na prevenção de fogo posto

A Ministra da Justiça defendeu esta sexta-feira o papel importante que a Polícia Judiciária tem na prevenção do crime de fogo posto. Francisca Van Dunem falou sobre a "tarefa hercúlea" de reconstruir.
Justiça

Ano judicial: greve dos juízes e Operação Marquês

O início do ano judicial ficará marcado por uma greve dos juízes, agendada para outubro, a conclusão da Operação Marquês e julgamento de Pedro Dias por homicídio.
Ministério Da Justiça

Juízes lamentam ministra “completamente manietada”

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A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desistiu de negociar com o Ministério da Justiça e pediu a António Costa que interviesse no processo. Ministra está "manietada", escrevem.
Justiça

Greve. Ministra da Justiça pede moderação a juízes

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Francisca Van Dunem assegura que os magistrados vão ter a reposição salarial e a progressão na carreira quando outras carreiras também tiverem. E deixou um aviso: é preciso moderação nas negociações.
Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça inaugura Julgado de Paz

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, inaugura esta terça-feira o Julgado de Paz do Oeste, criado para ajudar a população a resolver pequenos litígios sem ter de recorrer aos tribunais.
Francisca Van Dunem

Penas de prisão em casa têm efeitos socializadores

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que a substituição da prisão por dias livres e do regime de semidetenção por prisão domiciliária tem "efeitos socializadores" para os condenados.
Francisca Van Dunem

Muitos netos de portugueses pedem nacionalidade

O Governo espera uma "subida muito elevada" dos pedidos de nacionalidade de netos de cidadãos portugueses, após a regulamentação da lei da nacionalidade, que está a aguardar promulgação.
Conselho de Ministros

Certidão Judicial Eletrónica aprovada

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O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei sobre a Certidão Judicial Eletrónica, a ampliação do acesso do Registo Criminal Online e o alargamento do número de Classificações de Atividade Económica.
Conselho de Ministros

Netos de portugueses com nacionalidade regulada

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham "laços de efetiva ligação à comunidade nacional".
Crime

Criminalidade violenta e grave diminuiu 11,6%

A criminalidade grave e violenta diminuiu 11,6% em 2016, revelou esta quita-feira a ministra da Justiça, após uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna.
Prisões

Fuga de presos. Van Dunem admite falhas

Francisca Van Dunem admitiu, no parlamento, que pode haver pontuais dificuldades de articulação entre entidades quando há fuga de reclusos, garantindo que não há nenhum problema de segurança.
Francisca Van Dunem

Van Dunem garante proteção no registo de veículos

Francisca Van Dunem disse que a proposta que permite a partilha de informação de registo de veículos entre Portugal e a União Europeia "enquadra os melhores padrões ao nível da proteção de dados".
Justiça

Fuga de Caxias.PSD quer ouvir ministra da justiça

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O PSD requereu a audição parlamentar urgente da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para avaliar o que esteve na origem da fuga no domingo de três reclusos do Estabelecimento Prisional de Caxias.
Francisca Van Dunem

Ministra quer alterar custas judiciais

A ministra da Justiça afirmou que há consenso parlamentar quanto à necessidade de haver alterações no valor das custas judiciais e no acesso ao direito por parte dos cidadãos.
Francisca Van Dunem

Ministra quer tirar das prisões crimes bagatelares

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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse este sábado que pretende retirar das cadeias os crimes mais simples -- "bagatelares" --, permitindo assim baixar o número da população reclusa.
Francisca Van Dunem

Funcionários municipais sem acesso a processos

A ministra da Justiça assegurou que os funcionários municipais destacados para trabalhar nos tribunais que reabriram vão desempenhar "funções de apoio meramente administrativo".
Justiça

Marcelo concede seis indultos

Presidente da República concedeu seis indultos em 620 pedidos, por "razões humanitárias". Em 2015, Cavaco Silva tinha concedido três indultos, mas tinha recebido apenas 93 pedidos.
Debate

Ministra da Justiça e PGR debatem corrupção

A abertura da conferência vai ser esta segunda-feira, na Gulbenkian, e contará com a participação e debate de Francisca Van Dunem e Joana Marques Vidal.
Francisca Van Dunem

Van Dunem aplaude leilão eletrónico de bens

Leilão eletrónico permitirá uma maior divulgação dos bens penhorados e obtenção de mais lucros na venda. Bastonário da OSAE classifica os leilões através dos tribunais como morosos e pouco lucrativos.
Francisca Van Dunem

PJ não perderá controlo sobre ajuda internacional

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Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, garantiu que a polícia judiciária "não vai perder o controlo" sobre a cooperação judiciária internacional e considerou legítimas as manifestações dos agentes.
Política

Justiça: PSD critica gastos com gabinetes

Após o anúncio da apresentação em março do "Plano Justiça mais Próxima", o PSD questionou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen sobre os gastos com os gabinetes do ministério.
Orçamento do Estado

Justiça perde mais dinheiro do que MAI

Ministério da Justiça vai apostar na modernização tecnológica e em medidas que substituam penas de prisão. A Administração Interna avança com a carta por pontos.
Ministério Público

Morgado: "Não vou esquecer o DIAP de Lisboa"

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Joana Marques Vidal enfatiza união com ministra da Justiça na defesa de autonomia do Ministério Público na cerimónia de tomada de posse de Maria José Morgado como procuradora distrital de Lisboa.
Justiça

Van Dunem: "Vamos revisitar o mapa judiciário"

Ministra da Justiça opõe-se a qualquer mudança radical das reformas do governo PSD/CDS mas admite alterações pontuais do mapa judiciário de forma a melhorar acessibilidade dos cidadãos aos tribunais.
Natal

Especial/ Ho, ho, ho! Que daria a Costa, Cavaco e Portas?

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Um capacete, uma peça de ouro, umas pantufas, uma cadeira e viagens. Desafiámos 20 personalidades a escolherem presentes para políticos portugueses e desvendamos quem escolheu o quê. Curioso?
Aníbal Cavaco Silva

Cavaco Silva aprecia processos de indulto

Na segunda-feira que foram feitos 93 pedidos de indulto ao Presidente da República, devendo Cavaco Silva decidir sobre a medida de clemência esta terça de manhã.
Governo

Temos o melhor governo do mundo (repetir 10 vezes)

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Tendo em conta que o PS convive muito mal com o processo judicial que envolve Sócrates, a escolha de Francisca Van Dunem é arrepiante. Paciência, que a senhora tem um tom de pele original no governo.
Maria José Morgado

Maria José Morgado substitui Van Dunem em Lisboa

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A procuradora-geral adjunta é a nova procuradora-geral distrital de Lisboa, substituindo Francisca Van Dunem, agora ministra da Justiça. É uma das principais vozes contra a corrupção em Portugal.
Governo

O PS, a Justiça, Van Dunem e Angola

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Van Dunem será confrontada com um sector que conheceu amplas reformas legislativas. Voltar a mudar tudo ou quase tudo será repetir os erros que costumam ser apontados a outras áreas, como a Educação.
Governo

Van Dunem. Quem é a luso-angolana na Justiça

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Será a primeira mulher negra a liderar a Justiça. Vem de uma das grandes famílias de Angola e do MPLA. Apaziguar os ânimos entre o PS e as magistraturas será a prioridade.

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