Ministério Da Justiça
Prisões. Ministra acredita em evolução positiva
Francisca Van Dunem disse que "não há nenhum impasse" nas negociações sobre os novos horários, que entrarão em vigor no dia 21 de maio em todas as prisões e acredita numa evolução positiva.
Francisca Van Dunem
Reforço de efetivos é dignificante para as prisões
Francisca Van Dunem afirma que o reforço em 10% do efetivo do corpo de guardas prisionais é dignificante para o sistema prisional e que o Governo tem consciência da necessidade de investimento.
Cerca de 400 guardas tomam posse
386 guardas prisionais tomam posse esta segunda-feira apesar de terem iniciado o curso 400 elementos. A cerimónia coincide com uma vigília em protesto contra o novo horário de trabalho.
Problemas nas prisões estão a ser resolvidos
Francisca Van Dunem diz que o seu ministério tem uma grande preocupação com a situação vivida nas prisões e que os problemas denunciados estão a ser identificados e resolvidos.
E-toupeira. Ministra garante segurança do sistema
Francisca Van Dunem garante que as plataformas informáticas judiciais têm mecanismos para detetar acessos não autorizados, acrescentando que são seguras "contra intromissão externa".
Comité da tortura. Parlamento chama Van Dunem
O PSD chamou a ministra da Justiça ao Parlamento para falar sobre o relatório do Comité para a Prevenção da Tortura. O organismo alertou para o excesso de isolamento na prisão do Monsanto.
CDS. Processos até 15 mil euros fora dos tribunais
Intenção de retirar estes processos de tribunais de primeira instância faz parte de um conjunto de propostas que o CDS apresenta no Parlamento. Mestrado será obrigatório para novos juízes de paz.
Horários de guardas prisionais vão ser avaliados
Os novos horários de trabalho aplicados aos guardas prisionais em seis estabelecimentos prisionais desde janeiro, que têm gerado contestação, vão se avaliados pela ministra da Justiça.
Menos 200 mil cobranças de dívidas nas pendências
A ministra da Justiça anunciou uma redução de 200 mil cobranças de dívidas nas pendências. Francisca Van Dunem sublinhou que os solicitadores e agentes de execução têm um papel decisivo nesta redução.
Van Dunem disposta a dialogar com guardas
A ministra da Justiça disse que o horário de trabalho dos guardas prisionais, de 8 horas, repartido por três turnos, é mais "humano", mas admitiu que persistem alguns problemas entre as 16h e as 19h.
Advogados em protesto marcham para o Ministério
Centenas de advogados, solicitadores e agentes de execução estão a dirigir-se, em protesto, para o Ministério da Justiça. Exigem o fim das contribuições obrigatórias para a Caixa de Previdência.
Van Dunem valoriza equipa para casos de violência
A ministra realçou a importância da criação desta equipa, sublinhando que "as análises que foram divulgadas ontem [quinta-feira] já permitem perceber a valia de um instrumento desta natureza".
"Aproveitar esses ventos e não perder tempo" - como aconteceu
A cerimónia de abertura do ano judicial acontece esta quinta-feira, com o "Caso Manuel Vicente" e a recondução de Joana Marques Vidal na agenda. Aguarda-se com expectativa o discurso de Marcelo.
Van Dunem diz estar em curso revolução da justiça
A ministra da Justiça considerou que o projeto "Tribunal +""é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais.
PGR. Constituição não impede renovação de mandato
A 10 meses de acabar o mandato da PGR, ministra abriu a porta à saída de Joana Marques Vidal. Costa secundou a "opinião jurídica". Mas os especialistas são unânimes: Constituição permite novo mandato.
Reabertura de juízos foi decisão acertada
Francisca Van Dunem fez um balanço "muito positivo" sobre os juízos de proximidade reabertos em vários pontos do país, destacando a presença do Estado em regiões que tinham ficado privadas dela.
Incêndios. Governo alarga indemnizações a feridos
O Governo aprovou o alargamento da atribuição de indemnizações por via de um mecanismo extrajudicial "célere" aos feridos graves dos incêndios de junho e outubro.
Caso da mulher baleada não gerou alarme
A ministra da Justiça rejeitou esta sexta-feira a possibilidade de o caso da mulher baleada acidentalmente numa perseguição policial estar a gerar alarme social.
Bens apreendidos vão ser vendidos online
Os bens apreendidos em processos-crime vão começar a ser vendidos na plataforma eletrónica e-leilões. O protocolo é assinado esta quarta-feira no Ministério da Justiça.
Governo investe 79 milhões de euros na justiça
A ministra da Justiça disse que o Orçamento do Estado de 2018 pretende "continuar um grande ciclo" de modernização do setor, estando previsto 79,1 milhões de euros para despesas de investimento.
Incêndios. Costa admite erro nas emoções
Conselho de Ministros demorou mais de 11 horas e aprovou diversas medidas de combate aos incêndios. Muitas estão na linha do que tinha sido recomendado no relatório da comissão independente.
PJ tem realizado "trabalho notável", diz Van Dunem
A ministra da Justiça considerou esta sexta-feira que a Polícia Judiciária tem realizado um "trabalho notável" na prevenção dos crimes de fogo posto.
Ministra. PJ é fulcral na prevenção de fogo posto
A Ministra da Justiça defendeu esta sexta-feira o papel importante que a Polícia Judiciária tem na prevenção do crime de fogo posto. Francisca Van Dunem falou sobre a "tarefa hercúlea" de reconstruir.
Ano judicial: greve dos juízes e Operação Marquês
O início do ano judicial ficará marcado por uma greve dos juízes, agendada para outubro, a conclusão da Operação Marquês e julgamento de Pedro Dias por homicídio.
Juízes lamentam ministra “completamente manietada”
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desistiu de negociar com o Ministério da Justiça e pediu a António Costa que interviesse no processo. Ministra está "manietada", escrevem.
Greve. Ministra da Justiça pede moderação a juízes
Francisca Van Dunem assegura que os magistrados vão ter a reposição salarial e a progressão na carreira quando outras carreiras também tiverem. E deixou um aviso: é preciso moderação nas negociações.
Ministra da Justiça inaugura Julgado de Paz
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, inaugura esta terça-feira o Julgado de Paz do Oeste, criado para ajudar a população a resolver pequenos litígios sem ter de recorrer aos tribunais.
Penas de prisão em casa têm efeitos socializadores
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que a substituição da prisão por dias livres e do regime de semidetenção por prisão domiciliária tem "efeitos socializadores" para os condenados.
Muitos netos de portugueses pedem nacionalidade
O Governo espera uma "subida muito elevada" dos pedidos de nacionalidade de netos de cidadãos portugueses, após a regulamentação da lei da nacionalidade, que está a aguardar promulgação.
Certidão Judicial Eletrónica aprovada
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei sobre a Certidão Judicial Eletrónica, a ampliação do acesso do Registo Criminal Online e o alargamento do número de Classificações de Atividade Económica.
Netos de portugueses com nacionalidade regulada
A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham "laços de efetiva ligação à comunidade nacional".
Criminalidade violenta e grave diminuiu 11,6%
A criminalidade grave e violenta diminuiu 11,6% em 2016, revelou esta quita-feira a ministra da Justiça, após uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna.
Fuga de presos. Van Dunem admite falhas
Francisca Van Dunem admitiu, no parlamento, que pode haver pontuais dificuldades de articulação entre entidades quando há fuga de reclusos, garantindo que não há nenhum problema de segurança.
Van Dunem garante proteção no registo de veículos
Francisca Van Dunem disse que a proposta que permite a partilha de informação de registo de veículos entre Portugal e a União Europeia "enquadra os melhores padrões ao nível da proteção de dados".
Fuga de Caxias.PSD quer ouvir ministra da justiça
O PSD requereu a audição parlamentar urgente da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para avaliar o que esteve na origem da fuga no domingo de três reclusos do Estabelecimento Prisional de Caxias.
Ministra quer alterar custas judiciais
A ministra da Justiça afirmou que há consenso parlamentar quanto à necessidade de haver alterações no valor das custas judiciais e no acesso ao direito por parte dos cidadãos.
Ministra quer tirar das prisões crimes bagatelares
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse este sábado que pretende retirar das cadeias os crimes mais simples -- "bagatelares" --, permitindo assim baixar o número da população reclusa.
Funcionários municipais sem acesso a processos
A ministra da Justiça assegurou que os funcionários municipais destacados para trabalhar nos tribunais que reabriram vão desempenhar "funções de apoio meramente administrativo".
Marcelo concede seis indultos
Presidente da República concedeu seis indultos em 620 pedidos, por "razões humanitárias". Em 2015, Cavaco Silva tinha concedido três indultos, mas tinha recebido apenas 93 pedidos.
Ministra da Justiça e PGR debatem corrupção
A abertura da conferência vai ser esta segunda-feira, na Gulbenkian, e contará com a participação e debate de Francisca Van Dunem e Joana Marques Vidal.
Van Dunem aplaude leilão eletrónico de bens
Leilão eletrónico permitirá uma maior divulgação dos bens penhorados e obtenção de mais lucros na venda. Bastonário da OSAE classifica os leilões através dos tribunais como morosos e pouco lucrativos.
PJ não perderá controlo sobre ajuda internacional
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, garantiu que a polícia judiciária "não vai perder o controlo" sobre a cooperação judiciária internacional e considerou legítimas as manifestações dos agentes.
Justiça: PSD critica gastos com gabinetes
Após o anúncio da apresentação em março do "Plano Justiça mais Próxima", o PSD questionou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen sobre os gastos com os gabinetes do ministério.
Justiça perde mais dinheiro do que MAI
Ministério da Justiça vai apostar na modernização tecnológica e em medidas que substituam penas de prisão. A Administração Interna avança com a carta por pontos.
Morgado: "Não vou esquecer o DIAP de Lisboa"
Joana Marques Vidal enfatiza união com ministra da Justiça na defesa de autonomia do Ministério Público na cerimónia de tomada de posse de Maria José Morgado como procuradora distrital de Lisboa.
Van Dunem: "Vamos revisitar o mapa judiciário"
Ministra da Justiça opõe-se a qualquer mudança radical das reformas do governo PSD/CDS mas admite alterações pontuais do mapa judiciário de forma a melhorar acessibilidade dos cidadãos aos tribunais.
Especial/ Ho, ho, ho! Que daria a Costa, Cavaco e Portas?
Um capacete, uma peça de ouro, umas pantufas, uma cadeira e viagens. Desafiámos 20 personalidades a escolherem presentes para políticos portugueses e desvendamos quem escolheu o quê. Curioso?
Cavaco Silva aprecia processos de indulto
Na segunda-feira que foram feitos 93 pedidos de indulto ao Presidente da República, devendo Cavaco Silva decidir sobre a medida de clemência esta terça de manhã.
Temos o melhor governo do mundo (repetir 10 vezes)
Tendo em conta que o PS convive muito mal com o processo judicial que envolve Sócrates, a escolha de Francisca Van Dunem é arrepiante. Paciência, que a senhora tem um tom de pele original no governo.
Maria José Morgado substitui Van Dunem em Lisboa
A procuradora-geral adjunta é a nova procuradora-geral distrital de Lisboa, substituindo Francisca Van Dunem, agora ministra da Justiça. É uma das principais vozes contra a corrupção em Portugal.
O PS, a Justiça, Van Dunem e Angola
Van Dunem será confrontada com um sector que conheceu amplas reformas legislativas. Voltar a mudar tudo ou quase tudo será repetir os erros que costumam ser apontados a outras áreas, como a Educação.
Van Dunem. Quem é a luso-angolana na Justiça
Será a primeira mulher negra a liderar a Justiça. Vem de uma das grandes famílias de Angola e do MPLA. Apaziguar os ânimos entre o PS e as magistraturas será a prioridade.