Luis Goes Pinheiro, um jurista e militante do PS envolvido nas escutas que fazem parte do processo dos vistos gold, foi nomeado chefe de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do novo Governo liderado por António Costa. Antes já tinha trabalhado com, por exemplo, João Tiago Silveira no ministério da Justiça.

Em 2014 Goes Pinheiro, que nunca foi constituído arguido no caso vistos gold, tentou concorrer a alguns altos cargos da administração pública e falou sobre isso com o presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, conta o Público. Figueiredo, que é o principal arguido neste processo, terá ligado a Pinheiro para o informar que ia dar “uma indicaçãozinha” em seu favor a um membro da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), referindo-se a Maria Antónia Anes, então secretária-geral da Justiça e também arguida no âmbito do caso dos vistos gold.

Como conta o jornal Público, as escutas realizadas pela Polícia Judiciária permitem verificar que não terá sido a primeira vez que Maria Antónia Anes manipulou concursos da Cresap através da passagem de informação privilegiada, violando o sigilo inerente ao cargo que ocupava e a que estava obrigada.

Goes Pinheiro foi então informado pelo presidente do IRN, no início de 2014, que afinal podia vir a ter duas “cunhitas” nos concursos para vice-presidente e vogal da direção do mesmo instituto. Confrontado com esta situação, Pinheiro mostrou sempre grande satisfação ao longo das conversas com Figueiredo.

Assim, no dia 07 de fevereiro, e depois de lhe terem sido passadas pistas sobre como vencer o concurso da Cresap, Luís Goes Pinheiro foi a duas entrevistas nesse organismo, uma de manhã e outra à tarde. Ora na primeira, realizada da parte da manhã e para o cargo de vice de António Figueiredo, as coisas não terão sido perfeitas, o que fez com que o presidente do IRN lhe telefonasse a dizer como se deveria comportar na segunda entrevista para o cargo de seu vogal. Essas indicações terão resultado pois, na sequência da entrevista da parte da tarde, Figueiredo terá dito que desta vez esteve bem e que “está tudo controlado”, repetindo a mesma frase entre risos. O agora secretário de Estado devolve o riso e responde “já vi que sim, seu maroto”, relata o Público. Para além disso, Pinheiro terá informado o júri da Cresap de que António Figueiredo era seu amigo.

Goes Pinheiro foi confrontado pelo jornal com estas informações esta terça-feira, tendo garantido que foi a quatro concursos, chegando sempre a finalista sem contactar qualquer membro do júri. Já em relação a António Figueiredo, não desmente as conversas entre os dois, referindo-se a elas como meras conversas de cortesia e não como vias para ser favorecido. O único aspeto que o deixou “surpreendido” e “incomodado” foi ter-se dado conta que o presidente da IRS sabia do que se tinha passado nas entrevistas, cita o mesmo jornal. O jurista, que garante ainda que nessa altura já nem tinha interesse nos lugares a que concorria visto que tinha sido reconduzido como secretário-geral da Ordem dos Solicitadores, explicou ainda que “António Figueiredo soube das minhas candidaturas ao IRN por terceiros e não por mim. Nenhum destes contactos foi promovido ou estimulado por mim, sendo certo que ninguém consegue controlar aquilo que os outros lhe dizem”.