Cavaco Silva veio esta quarta-feira defender-se de acusações de falta de divulgação e de contratação apenas por ajuste direto na Presidência da República, emitindo um comunicado em que esclarece que as contas de Belém foram auditadas pelo Tribunal de Contas em 2014 e obtiveram então uma avaliação positiva. A Presidência afirma que as acusações “são destituídos de fundamento e não correspondem à verdade”.
Esta resposta chega apenas depois das eleições presidenciais já que Cavaco Silva entendeu que divulgar qualquer informação sobre as contas da Presidência da República durante o período eleitoral poderia prejudicar a corrida a Belém. Agora, a Presidência esclarece que as “informações” e “comentários” sobre a gestão financeira e patrimonial deste órgão “são destituídos de fundamento e não correspondem à verdade”.
A Presidência lembra que as suas contas foram verificadas pelo Tribunal de Contas em 2014 e que receberam a nota “bom”. “No cômputo global o sistema de controlo interno apresenta um ‘Bom’ grau de eficácia na prevenção e deteção de erros e irregularidades, conforme comprovam as situações antes elencadas e as medidas adotadas”, pode ler-se no relatório, divulgado na página da Presidência “por uma questão de transparência perante os portugueses”. O relatório avança ainda que os dossiês dos processos de adjudicação por ajuste direto estavam “organizados de forma inadequada por razões de segurança”, mas que os testes realizados evidenciaram conformidade das autorizações e dos registos.
Belém contesta assim um artigo do Jornal de Negócios em que foi divulgado que “todas as aquisições da Presidência da República são feitas por ajuste directo e sem divulgação”. O comunicado do Presidente afirma ainda que “a Presidência da República recorre sempre aos procedimentos legalmente previstos” tendo em conta a “função da natureza e da dimensão da despesa”, utilizando tanto o ajuste direto quer o concurso público. Belém dá como exemplo “a reabilitação do Palácio da Cidadela, em Cascais, ou do Jardim da Cascata, no Palácio de Belém”, efetuados através de concurso público.
