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O comissário europeu Valdis Dombrovskis pede ao Governo português que apresente novas medidas “nos próximos dias” para aproximar o plano orçamental da redução do défice estrutural em 0,6%. “Ainda não há progressos suficientes“, diz o Comissário, após a reunião do Colégio de Comissários desta terça-feira.

“Tem havido discussões intensas até ao momento, mas ainda não vemos progressos suficientes na preparação do plano orçamental de Portugal, no cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. “O trabalho vai continuar nos próximos dias“, adiantou o Comissário Europeu, confirmando que o prazo em cima da mesa é “esta sexta-feira“.

As declarações de Valdis Dombrovskis foram proferidas no final de uma reunião do Colégio de Comissários europeus, cujas conclusões foram transmitidas numa conferência de imprensa em Estrasburgo.

O comissário diz que já chegaram a Bruxelas “algumas propostas”, sobre as quais Dombrovskis não quis entrar em “mais detalhes porque estas estão a ser discutidas” com as autoridades portuguesas. Pedindo mais, o comissário sublinhou a necessidade de cumprir o ajustamento de 0,6% no défice estrutural português em 2016.

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Questionado pelos jornalistas presentes na conferência de imprensa, Valdis Dombrovskis explicou que, caso o prazo de sexta-feira não seja cumprido, “depois há um par de semanas” em que a Comissão Europeia terá de avaliar se Portugal está ou não em “incumprimento grave” das regras europeias.

Posso assegurar-vos de que a Comissão Europeia está a agir de uma forma objetiva e imparcial, atuando no âmbito das regras acordadas no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Na segunda-feira, quando foi anunciado que o Orçamento do Estado português iria ser discutido nesta reunião do Colégio dos Comissários, uma porta-voz da Comissão Europeia tinha dito que havia “grandes diferenças” nas discussões com o Governo português.