A Comissão Europeia não deixa margem para dúvidas, depois de semanas a falar sobre a eventualidade de um plano B com medidas adicionais ter ou não de vir a ser aplicado. Segundo o comissário europeu para os Assuntos Económicos, essas medidas “têm de ser implementadas”.
Na discussão que seguiu à reunião do Eurogrupo desta tarde, em Bruxelas, o comissário europeu foi à habitual conferência de imprensa passar uma mensagem muito clara ao Governo português: Portugal está em risco de não cumprir as regras e o exercício do plano B não é apenas teórico.
Questionado sobre a mudança no discurso utilizado no comunicado do Eurogrupo, que passava de um “se” para um “quando” as medidas adicionais teriam de ser implementadas para corrigir a meta do défice e a trajetória orçamental em geral, Pierre Moscovici até tinha a porta aberta pelo presidente do Eurogrupo para não responder, mas quis passar a mensagem de forma muito direta: “quer dizer que essas medidas têm de ser implementadas”, disse.
O comissário lembrou que vem a Lisboa falar com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro sobre o tema esta quinta-feira.
Depois de uma longa e intensa negociação, o colégio de comissários aprovou o orçamento português a 5 de fevereiro, mas deixou vários avisos que o orçamento estava em risco de falhar as metas. Isso mesmo foi admitido pela Comissão Europeia, na sua análise ao orçamento, que diz que Portugal só viu o seu orçamento aprovado no limite da questão legal, porque apresentava um ajustamento não inferior aos 0,5% do PIB potencial exigidos nas regras orçamentais.
No entanto, o Eurogrupo exigiu, e o Portugal anuiu, a criação de um plano B com mais medidas para implementar, na altura, “se” fosse necessário. Esse discurso foi repetido pelo Presidente do Eurogrupo e pelo comissário dos Assuntos Económicos, e pelo ministro das Finanças por várias vezes durante a discussão orçamental. Aliás, Mário Centeno reafirmou ainda na sexta-feira aos deputados que as medidas só avançariam se houvesse algum deslize, algo que para já não se previa que acontecesse até porque os números mais recentes da execução orçamental traziam boas notícias.
A única garantia que Mário Centeno deu até esta altura sobre o plano B – depois de muito questionado sobre o tema, em especial pelos deputados da oposição à direita -, é que as medidas que poderiam constar deste plano não seriam nem cortes de salários, nem cortes de pensões, nem aumentos de impostos diretos (IRS e IRC). Sobre o que pode vir no plano, preferiu não falar.
