O caso dos “swaps” já representou um custo de cerca de 5 milhões de euros para os cofres públicos, desde 2012. Os custos estão em parte relacionados com as despesas com advogados, assessores financeiros e peritos em macroeconomia contratados pelo Estado. Parte significativa destas despesas prende-se com o processo que o Santander instaurou em Londres contra as transportadoras públicas.
O custo exorbitante dos “swaps”, contratados entre 2005 e 2007 por empresas públicas de transportes tuteladas ainda pelo governo de José Sócrates como instrumentos financeiros de cobertura do risco de subida das taxas de juro nos empréstimos, decorre de, com a descida dessas taxas, estes terem passado a penalizar essas empresas.
Para auxiliar na avaliação da situação e elaborar uma proposta para encontrar a melhor solução possível para enfrentar os custos associados a estes derivados financeiros, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) contratou a empresa britânica Stormharbour, que ficou também com a responsabilidade de fazer a assessoria financeira das empresas. Ao mesmo tempo a sociedade de advocacia Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados foi contratada para “estudar uma estratégia de negociação ou de litígio com os bancos que tinham vendido swaps” informa, esta terça-feira, o Público.
Estes são alguns dos contratos que mais contribuíram para a fatura de cinco milhões de euros já suportada pelo Estado com as assessorias técnicas e jurídicas. Contudo os maiores gastos dizem respeito a despesas da Metro do Porto, empresa que, para se defender das acusações do Santander, contratou a Lipman Karas, em 2013. Até ao final de 2014, a empresa do Porto já tinha despendido 2,5 milhões de euros só com esta firma de advocacia.
Outras empresas processadas pelo Santander, como a Metro Lisboa e a Carris não divulgaram quanto tinham despendido com assessores. Mas o Público supõe que, já que a Metro Porto gastou cerca de 3,5 milhões de euros, a empresa de Lisboa tenha gasto um valor semelhante.
A Secretaria de Estado do Tesouro, que na altura tinha à frente Maria Luís Albuquerque, foi quem acompanhou a realização destes contratos entre empresas públicas e as empresas de advocacia e assessoria financeira.
