O deputado socialista Ascenso Simões escreveu uma missiva ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, questionando a “realidade protocolar anacrónica” da tomada de posse do novo Presidente da República no Parlamento.
Na missiva, distribuída também aos deputados socialistas, e a que o Observador e a agência Lusa tiveram acesso, Ascenso Simões questiona por exemplo a razão que leva a que “se sentem ilustres convidados, com relevância protocolar distinta, no espaço central do hemiciclo”, ou seja à frente dos vários grupos parlamentares, e pede a Ferro uma “decisão que elimine, já nas comemorações do 25 de abril, a invasão protocolar da sala de sessões por parte de individualidades externas“.
“Na sala de sessões está bem vincada a relação da Assembleia da República com o Governo, uma outra parte da soberania e, em certos tempos, com o Presidente da República, um primeiro elemento de soberania que, constitucionalmente, recebe a mesma legitimidade popular do parlamento – o voto universal e direto. É neste triângulo, sem intermediários e sem componentes exteriores, que se deve afirmar a imagem da República e da Democracia de Abril”, advoga o deputado do PS.
O deputado socialista desafia Eduardo Rodrigues a “questionar-se sobre a existência de outros contextos, em países diversos, onde as obrigações protocolares permitissem a ‘invasão’ da sala de sessões por elementos externos aos colégios dos eleitos. Não acontece em qualquer outro país da Europa Ocidental, com exceção dos que, tendo duas câmaras, as juntas em momentos relevantes constitucionalmente indicados”.
Na sua missiva, Ascenso Simões elenca ainda outras matérias que, diz, devem ser mudadas em cerimónias como a realizada na quarta-feira, com o intuito se estabelecer “um parlamento mais respeitado e mais respeitável”.
A título de exemplo, o socialista questiona o “lugar protocolar do Cardeal Patriarca de Lisboa“. “Enquanto praticante e feliz pela fé que nos foi concedida poderíamos contentar-nos pela delicadeza do Estado Português perante a Igreja Católica. Porém, há a nossa obrigação enquanto eleito. A relação diplomática de Portugal com a Santa Sé é assumida pelo Núncio Apostólico acreditado em Lisboa, sendo qualquer outra dimensão simbólica uma inserção nas questões da prática religiosa“, escreve Ascenso Simões.
O deputado termina a carta dizendo esperar que Ferro Rodrigues encontre “elementos futuros de ponderação” sobre matérias protocolares.
