O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, instou esta quinta-feira os países que fornecem tropas para integrar as missões dos Capacetes Azuis a punirem severamente os casos de abusos sexuais.
Num debate no Conselho de Segurança sobre os escândalos sexuais recorrentes nas missões de manutenção de paz das Nações Unidas, o responsável recordou que cabe a esses países perseguir judicialmente os culpados desses atos.
“Manda a justiça que os países membros assumam esta responsabilidade; esperamos que imponham sanções proporcionais à gravidade do crime”, afirmou.
Um relatório recente da ONU mostra que as acusações de abusos e exploração sexuais nas missões de paz estão em “claro aumento”, nomeadamente na República Centro-Africana, e que as sanções adotadas pelas autoridades nacionais são leves.
A ONU tomou uma série de medidas, incluindo nomear pela primeira vez os países de onde são originários os soldados ou polícias suspeitos, mas, sublinhou Ban Ki-moon, é preciso que os países “investiguem rápida e minuciosamente tais acusações e que os autores sejam devidamente punidos”.
Os Estados Unidos apresentaram ao Conselho de Segurança um projeto de resolução que prevê o repatriamento dos contingentes inteiros de Capacetes Azuis suspeitos de abusos sexuais, como a ONU já fez com as unidades congolesas que operavam na República Centro-Africana.
Segundo a embaixadora norte-americana Samantha Power, os escândalos sexuais “minam a credibilidade das missões e da ONU”. “Demasiadas vezes, as acusações não veem a luz (…) e o atual sistema é opaco”, lamentou.
“Isso não pode e não deve continuar assim”, insistiu o seu homólogo britânico Matthew Rycroft, para quem “está em causa a reputação do Conselho”.
Mas as discussões estão num impasse, de acordo com diplomatas, e, depois da indignação inicial, o debate desta quinta-feira confirmou que vários dos 15 países membros continuam relutantes.
O embaixador egípcio Amr Abdellatif Aboulatta declarou-se “firmemente contra uma política de punição coletiva”. “Algumas dezenas de casos [de abusos sexuais] não devem ser utilizadas para atacar os países contribuintes [para os Capacetes Azuis], nem manchar a sua reputação”, sustentou.
O embaixador adjunto russo Petr Iliichev considerou que esta questão não é da competência do Conselho de Segurança, porque não diz diretamente respeito à manutenção da paz e da segurança internacionais.
O diplomata defendeu ainda que as disposições da resolução deveriam ser alargadas às “forças estrangeiras não-ONU” que operam com a autorização das Nações Unidas, uma alusão implícita à força francesa Sangaris, cujos soldados foram acusados de violações na República Centro-Africana.
O representante permanente francês Alexis Lamek recordou, a propósito, que a justiça francesa “abriu um inquérito judicial para esclarecer totalmente” esse caso.
