O Ministério da Justiça brasileiro ordenou esta quarta-feira à Polícia Federal que apure supostas “instigações e ameaças aos magistrados” do Supremo Tribunal Federal (STF) e disponibilizou um reforço de segurança à instituição.
Em comunicado divulgado no seu ‘site’, o Ministério informou que determinou que “fossem investigadas as instigações e ameaças aos magistrados, tanto em manifestações públicas em redor das suas residências como nas redes sociais”.
A tutela referiu ainda que “colocou à disposição do STF o reforço da segurança institucional e pessoal de seus ministros (juízes), em razão da perturbação do seu sossego e da necessidade de garantir a sua integridade física e moral, além de afastar tentativas da sua intimidação”.
No texto, o Ministério liderado por Eugénio Aragão garantiu ainda que “zelará para que o momento de tensão política não dê lugar a atos de violência e intolerância contra quem quer que seja”.
Segundo o portal G1, o STF revelou ter reforçado a segurança pessoal do magistrado Teori Zavascki, que na terça-feira determinou que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, lhe envie as investigações que envolvem o ex-Presidente Lula da Silva.
Desde então, manifestantes contra o Governo organizaram um protesto em frente à casa do magistrado e colocaram uma faixa em frente ao prédio onde se podia ler: “Deixa o Moro trabalhar”.
A decisão do magistrado do STF não significa que Lula da Silva passou a ter direito a um tratamento privilegiado.
Ao determinar que as investigações fossem para o Supremo, Teori Zavascki seguiu a jurisprudência do tribunal, dado que durante a investigação do crime de uma pessoa sem direito a tratamento privilegiado surgiram conversas com autoridades com imunidade, como a Presidente Dilma Rousseff.
Com o regresso do caso ao Supremo, Lula da Silva escapa à alçada de Sérgio Moro, o juiz responsável por ter aplicado 93 condenações nos últimos dois anos a implicados no caso Petrobras e que também ordenou que o ex-governante fosse levado pela polícia para ser interrogado numa esquadra de São Paulo no passado dia 04 de março.
