Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 7 de abril, avança a SIC Notícias. A convocatória surge precisamente no dia em que o Orçamento do Estado para 2016 chega a Belém para promulgação.

É a primeira vez que o Presidente reúne os conselheiros desde que tomou posse no passado dia 9 de março. Na agenda deverá estar o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas que o Governo terá de apresentar a Bruxelas no final de abril com as orientações estratégicas de execução governativa para o próximo ano.

Têm assento no Conselho de Estado, além dos ex-Presidentes da República, do Presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, dos presidentes dos governos regionais, do presidente do Tribunal Constitucional e do Provedor de Justiça, António Guterres, Lobo Xavier, Marques Mendes, Leonor Beleza e Eduardo Lourenço (escolhidos diretamente por Marcelo). Também Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Adriano Moreira, Francisco Louçã e Domingos Abrantes, integram o leque de conselheiros, por eleição do Parlamento.