Esta é a Tarde Política da Rádio Observador, sexta-feira, 23 de outubro, com toda a gente a preparar já o fim de semana. Judite França, o que é que temos nesta hora das 17h00?

Ora boa tarde, Ricardo. Começamos com um explicador, com o jornalista brasileiro João Gabriel de Lima, sobre as eleições de domingo, e depois vamos perceber como estão as relações Portugal-Brasil com Adalberto Campos Fernandes, Miguel Relvas e Rui Gomes da Silva.

Antes temos o jornal das 17h00 com o Luís Soares. Olá, Luís, bem-vindo. Quais são as notícias em destaque agora às 17h00?

Boa tarde, Ricardo. Boa tarde, Judite. O Ministério Público abriu um inquérito à atuação da polícia na manifestação pela habitação no Porto. Em relação ao protesto em Lisboa, não há, neste momento, qualquer inquérito em curso. O ministro das Infraestruturas ficou satisfeito com os esclarecimentos do presidente do IHRU, que reconheceu que fez ontem declarações infelizes sobre os níveis de sacrifício das gerações atuais. E mais à frente temos uma ante-estreia.

Vamos saber já qual é essa ante-estreia. Esta sexta-feira e como é hábito, depois das 19h00 temos Fora do Baralho, com os quatro ases do comentário: Susana Peralta, Luís Aguiar Conraria, Jorge Fernandes e Nuno Garoupa, numa semana pródiga em acampamentos. Quanto ao estado do tempo para amanhã e para domingo, vamos ter tempo agradável este fim de semana, mas com noites frias, noites bem frescas, e na próxima semana regressa o calor. E está tudo muito bem explicado no podcast da Rádio Observador, Quente e Frio. Segundo o IPMA, as máximas para amanhã: 18 para o Porto, Braga 20, Viseu 18, Aveiro e Coimbra 19, Leiria 20, Santarém 23, Lisboa e Setúbal 22 e Faro 24. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a Tarde Política da Rádio Observador. Jornal das 17h00 com Luís Soares. O Ministério Público abriu um inquérito à intervenção policial na manifestação pela habitação no Porto, na semana passada, e que causou ferimentos em 39 pessoas.

Aconteceu durante a madrugada do dia 15 de outubro. Em resposta à Agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República adianta que o inquérito se encontra em investigação e está sujeito a segredo de justiça. O Movimento pela Habitação, que está em protesto no Porto, denunciou a intervenção policial para retirar as tendas durante essa madrugada. Operação divulgada publicamente através de notícias e de imagens que circularam nas redes sociais e que já levou a Inspeção-Geral da Administração Interna a abrir um processo administrativo. A entidade que fiscaliza as polícias acrescentou que solicitou informações à PSP sobre a intervenção para apurar as circunstâncias e avaliar os procedimentos adotados. Quanto aos protestos que decorreram e decorrem em Lisboa, a Procuradoria-Geral da República indicou que não foi, até o momento, localizado qualquer inquérito.

E para esta tarde está marcada uma vigília, desta vez em Chelas, contra o despejo de uma viúva de uma habitação camarária. A empresa que gere a habitação municipal em Lisboa insiste que a lei foi cumprida neste caso.

A GEBALIS garante que a casa onde vivia a viúva com dois filhos menores, alegadamente despejada em Marvila, estava ocupada de forma ilegal. Foi o que explicou o presidente Fernando Angleu numa conferência de imprensa esta tarde.

A senhora em questão, objeto da notícia, nunca integrou o agregado, nunca residiu na habitação, nem nunca fez prova desses factos. A desocupação não incidiu sobre o elemento autorizado, mas sobre os ocupantes não autorizados. Logo, o que configura uma ocupação ilegal. Relativamente à senhora Marta Almeida, a própria documentação constante dos processos judiciais reconhece que o fogo municipal tinha sido atribuído à avó do seu falecido companheiro. A requerente nunca foi titular de qualquer contrato de arrendamento municipal, nem elemento autorizado a residir na habitação.

Fernando Angleu a explicar o caso de Marta Almeida, viúva, mãe de duas crianças, despejada de uma casa em Marvila. O responsável da GEBALIS diz ainda que, na sequência desta situação, houve um homem de 84 anos, ele sim, que foi obrigado a sair da própria casa. Fernando Angleu afirma que este idoso terá sido até coagido.

A GEBALIS tinha um idoso de 84 anos que tinha direito a morar naquela casa e que foi coagido a sair daquela casa. E, portanto, a GEBALIS não intentou nem fez nenhuma ação contra um morador legalmente capacitado para estar numa habitação municipal.

O presidente do Conselho de Administração da GEBALIS, Fernando Angleu, numa conferência de imprensa esta tarde, insiste que a lei foi cumprida. Adianta que quem foi ilegalmente impedido de aceder à casa foi um idoso de 84 anos.

Este dia fica também marcado pelas reações às declarações do presidente do IHRU.

Declarações em que ontem questionou a capacidade de sacrifício dos mais jovens, face ao exemplo das gerações antigas. O ministro das Infraestruturas e Habitação ficou satisfeito com o esclarecimento de Benjamim Pereira, que admitiu que fez declarações infelizes. Lembrou, por exemplo, que houve quem tivesse de emigrar para conseguir ter uma casa, questionando a capacidade de sacrifício das atuais gerações. Em comunicado, Benjamim Pereira explica que não quis sugerir que as gerações mais novas deviam ter a mesma capacidade de sacrifício das gerações mais antigas, mas deviam ser obrigados aos mesmos sacrifícios. Escreve também que em momento algum sugeriu que os jovens deviam emigrar face às dificuldades para encontrarem casa em Portugal. Confrontado com este comunicado, o ministro Miguel Pinto Luz diz agora que os esclarecimentos prestados são suficientes e garante que o presidente do IHRU tem condições para continuar a trabalhar.

Está em plenitude de funções e o presidente do IHRU tem um mandato para concluir

A obra que tem que concluir, que é urgente.

A garantia deixada por Miguel Pinto Luz, na guarda, em declarações transmitidas pela CNN Portugal.

Este caso motivou reações de todos os partidos. O Chega pede a demissão de Benjamim Pereira. A Iniciativa Liberal tem, no entanto, outra opinião.

O deputado Mário Amorim Lopes considera as declarações infelizes, mas entende que a eventual demissão de Benjamim Lopes não iria resolver qualquer problema.

Nós, na Iniciativa Liberal, não queremos cabeças a rolar. Nós queremos gruas a funcionar. E, portanto, o problema do IHRU não é este presidente. O problema do IHRU vem de trás, vem de há muitos anos e nunca foi resolvido. Nós temos bairros, habitações sociais completamente degradadas, que o IHRU não consegue manter. Temos projetos de construção, dois, e três, e quatro, e cinco anos à espera que o IHRU avance com eles. Portanto, o IHRU é um bom exemplo de um Estado que não funciona e que não é capaz de ajudar a resolver os problemas da habitação.

"Um problema que não se resolve com demissões", diz Mário Amorim Lopes. Entendimento diferente tem o Chega, o deputado Francisco Gomes pede a demissão de Benjamim Pereira, mas não só.

Todo este governo deve apresentar a sua demissão, porque este governo é completamente incompetente. O país precisa de respostas e nós estamos no mesmo. Que se vá ele, que se vá a Montenegro, que vão todos os amigos do PSD, porque nós precisamos de uma nova página na política. E uma nova página não se escreve com os mesmos de sempre.

O pedido do Chega à esquerda, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, fala em declarações infelizes, tendo em conta as dificuldades com que se debatem as gerações mais novas.

Foram, de facto, inaceitáveis e revelam um profundo desprezo pela situação dos jovens no nosso país. Revelam uma insensibilidade relativamente àquilo que são as consequências das políticas que estão a ser seguidas pelo governo. Políticas que estão a agravar ainda mais as dificuldades no acesso à habitação.

As críticas do PCP, partilhadas também por Livre, Bloco de Esquerda e PS, num dia em que ficamos a saber que o preço das casas em Portugal aumentou 18,4% no segundo trimestre do ano. São dados do Instituto Nacional de Estatística, ainda assim com uma ligeira desaceleração em comparação com a subida registada no trimestre anterior.

E o ministro das Finanças deixa uma constatação e uma espécie de aviso: as medidas para resolver a crise na habitação demoram tempo a fazer efeito. No entanto, Miranda Sarmento espera uma estabilização no mercado para breve.

Ele que esteve a ser ouvido desde manhã pelos deputados na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o orçamento do próximo ano e Vasco Maldonado Correia com o povo na rua em protesto à habitação, este acabou por ser o tema a sobrepor-se à discussão orçamental. Miranda Sarmento veio ao Parlamento, mas bem podia ter sido Miguel Pinto Luz. Com os deputados a exigirem mais medidas para combater a crise na habitação, o ministro das Finanças pede paciência.

Construir casas demora tempo, colocá-las no mercado demora tempo, mas nós já fizemos um número de medidas muito significativo nestes dois anos e meio.

Até porque, garante, o cenário vai acalmar.

Eu creio que todas estas medidas já estão a surtir efeito no aumento da oferta, vão continuar a surtir cada vez mais efeitos e nós não demoraremos muito a ver uma maior estabilização dos preços.

Eduardo Teixeira, do Chega, pede mais.

As suas medidas dos últimos três anos só agravaram, nunca melhoraram.

E a socialista Marina Gonçalves questiona o impacto da revogação das medidas do programa Mais Habitação.

Eu pergunto-lhe como é que justifica o disparar dos preços da habitação face à retração que estava a acontecer nos últimos anos e se efetivamente não há aqui uma correlação.

A polêmica em torno do presidente do IHRU, que pediu um sacrifício aos mais jovens, não tardou a entrar na discussão, primeiro com Patrícia Gonçalves, do Livre.

O senhor ministro também acha que as novas gerações devem fazer mais sacrifícios para conseguir arrendar ou comprar casa?

E depois com Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, a lembrar as rendas moderadas de 2.300 €.

O presidente do IHRU, com os seus 7.600 € de rendimento por mês, paga três rendas moderadas destas e ainda lhe sobra dinheiro para ir de férias.

E face às críticas da oposição, Miranda Sarmento garante que estabelecer um teto em 2.300 € não faz subir o preço das rendas.

Os agentes econômicos formam o preço em função da oferta e da procura. Se uma determinada casa num determinado sítio tem uma renda fixada pelo mercado de 1.300, qualquer pessoa que queira colocar essa renda em 2.300 não vai conseguir arrendar. É tão simples quanto isto.

O ministro das Finanças, a dar o peito às balas pela crise na habitação, volta a responsabilizar os governos do PS pela situação do setor. Vasco Maldonado Correia a acompanhar a longa audição do ministro das Finanças no Parlamento a propósito do orçamento do próximo ano. Miranda Sarmento não quis comentar as polêmicas declarações do presidente do IHRU.

E depois de convocar os partidos políticos, o Presidente da República quer reunir o Conselho de Estado para discutir o mesmo tema: a coesão social.

Reunião que vai acontecer no dia 2 de novembro, às 15h, no Palácio de Belém. É o que se lê numa nota publicada pela Presidência da República. E nesta semana, Vanessa Seguro anunciou que vai ouvir os partidos com centro parlamentar a seguir à votação do Orçamento do Estado na generalidade, em audições marcadas depois dos protestos em várias zonas do país pelo direito à habitação.

E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 23 de outubro.

O preço do petróleo Brent para entrega em dezembro ultrapassou hoje os 115 dólares no mercado de Londres, uma subida de 1,6% em relação ao fecho de ontem. É a primeira vez desde maio que o petróleo ultrapassa esta barreira. Certo é que já sabemos que em Portugal o preço da gasolina vai baixar seis cêntimos a partir de segunda-feira, o do gasóleo vai subir um cêntimo. São dados dos revendedores de combustíveis que contam já com acerto no ISP feito pelo governo. O campeonato está hoje de regresso para a jornada nove, o Campeonato Português de Futebol, com o Vitória Sport Clube de Guimarães a receber o Marítimo quando faltarem 15 minutos para as 21h. Amanhã é a vez do Futebol Clube do Porto viajar até Barcelos para defrontar o Gil Vicente. E o treinador Francesco Farioli deixa elogios ao treinador da formação de Barcelos e afasta qualquer tipo de ambiente de crise no balneário azul e branco.

Há dois tipos de crítica. Uma é o sentimento e o desejo dos nossos adeptos de vencer. É algo que partilhamos com eles, o desejo de vencer e fazer mais em termos de atitude. É o que tentamos fazer em todos os jogos do campeonato, mas também na Liga dos Campeões. E depois, há o mundo exterior, que tem o desejo de tentar aproveitar todas as oportunidades para colocar uma bomba, tentar matar ou pelo menos ver algum sangue.

O Porto não vai poder contar com o extremo brasileiro William Gomes devido à lesão. Já o treinador do Gil Vicente, Luís Pinto, acredita que o Porto vai apresentar um jogo bastante intenso, mas com algumas diferenças em relação ao ano passado e, por isso, pede concentração.

É uma equipa que

Vai exigir igualmente que estejamos a um nível de concentração altíssimo, a um nível de atitude competitiva muito alta e que, a nível interno, tenha um pulso em tudo aquilo que são os jogos, quer na Supertaça, quer no campeonato. E isso, por si só, diz aquilo que é a valia do nosso adversário.

Luís Pinto na antevisão da partida do Gil Vicente, em Barcelos, frente ao Porto, amanhã, às 20h30, a contar para a jornada nove do campeonato, que abre mais logo. Hoje não é terça-feira, Ricardo, é sexta, mas temos um novo podcast Plus para ouvir e, neste caso, é uma ante-estreia. É o primeiro episódio de "As Sombras de Duarte Lima" e revela toda a história da investigação ao homicídio de Rosalina Ribeiro, em 2009, no Brasil.

Exatamente. É a história de uma herdeira milionária e de um assassinato violento no Brasil e de um suspeito chamado Duarte Lima.

Um homem enigmático que nasceu pobre, tornou-se um político poderoso e construiu uma fortuna difícil de explicar. Esta série, em seis episódios, reconstitui toda a investigação à morte de Rosalina Ribeiro.

Sua atenção, por favor, aviso alerta.

Rosalina Ribeiro vive entre o Rio de Janeiro e Lisboa. Todos os anos, passa pelo menos três meses no Brasil, no apartamento do bairro do Flamengo. Desde 2000, ano em que morreu Lúcio Tomefeteira, de quem era companheira, disputa na Justiça dos dois países uma herança tão vasta que ainda não está sequer quantificada. O jantar da véspera era com Domingos Duarte Lima, ex-deputado do PSD e advogado que há anos lhe foi apresentado pelo industrial multimilionário.

Um excerto do primeiro episódio de "As Sombras de Duarte Lima", que já está disponível em ante-estreia. Esta é uma série narrada pelo ator João Reis, a música original do pianista Filipe Raposo, a investigação e os guiões são do jornalista Carlos Diogo Santos. O segundo episódio vai estar disponível na próxima terça-feira, no site do Observador e nas plataformas habituais de podcast e no YouTube, mas hoje só está mesmo disponível o primeiro episódio.

É isso mesmo, o primeiro episódio já está disponível.