Uma agente de execução de 53 anos foi detida em Lisboa por suspeitas dos crimes de peculato, falsidade informática e branqueamento de capitais, anunciou esta quinta-feira a Polícia Judiciária (PJ) em comunicado.
Elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ fizeram, durante quarta-feira, buscas em dois escritórios e à casa da suspeita na zona da Grande Lisboa e apreenderam “diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação”, apurou o Observador. A suspeita será ouvida esta quinta-feira pelo juiz de instrução criminal para aplicação de medida de coação.
A suspeita terá desviado dinheiro para “proveito próprio” de verbas referentes aos processos de execução, lesando o estado português em cerca e dois milhões e meio de euros. Fonte policial referiu ao Observador que a suspeita tinha mais de 8 mil processos em mãos. Em grande parte deles terá arrecadado o dinheiro destinado aos exequentes e ao Estado.
A operação contou com a colaboração da Comissão Para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, que tem montado um sistema de alerta para casos em que o dinheiro dos processos não entra nas devidas contas. A investigação da Polícia Judiciária foi iniciada no último trimestre de 2015.
Contactado pelo Observador, o presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, Armando A. Oliveira, refere que a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução “não tem conhecimento oficial da situação em causa”, mas “tem consciência que o desenvolvimento do sistema informático de apoio à atividade dos agentes de execução (SISAAE) permite a deteção célere de eventuais irregularidades e possibilita à CAAJ (Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça), entidade administrativa independente encarregue da fiscalização dos agentes de execução e dos administradores judiciais, exercer uma fiscalização pró-ativa e a comunicação às autoridades judiciais competentes de situações que exigem investigações criminais”
“O SISAAE, mesmo sem a queixa de eventuais lesados, permite a identificação de possíveis irregularidades”, acrescenta.
