O Presidente da República evocou na tarde de sábado a ampla convergência verificada há 40 anos com a aprovação da Constituição, transcendendo as diferentes alternativas políticas, mas advertiu que a Constituição só se cumpre se os portugueses viverem melhor.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no final do almoço comemorativo dos 40 anos da aprovação da Constituição da República, no Palácio de Belém — uma iniciativa conjunta da Assembleia da República e da Presidência da República.
O Presidente da República sustentou que este almoço, juntando deputados constituintes de todos os partidos então representados na Assembleia Constituinte, teve as dimensões de evocação e de desafio.
“Evocação por lembrar o mérito (muitas vezes esquecido) de se elaborar uma Constituição em plena revolução, o que foi fundamental para o nascimento da democracia. Desafio, porque os portugueses só perceberão a importância da Constituição se isso significar alguma coisa nas suas vidas, se viverem melhor em termos económicos, sociais e culturais”, advertiu.
Ainda nesta linha de avisos, o chefe de Estado sustentou que “não vale a pena falar-se nos 40 anos da Constituição, só por si, se não houver condições para dar vida à Constituição e à democracia”.
“Isso significa, quer para os mais jovens, quer para os mais velhos, melhores condições de vida em Portugal”, frisou o Presidente da República.
Em outro recado para os protagonistas do atual sistema político, o Presidente da República salientou o caráter salutar da existência de várias alternativas em relação ao Governo do país.
“Mas, para além disso, é bom que haja uma convergência, um diálogo, uma capacidade de encontro entre todos os setores, de todas as áreas e de todos os quadrantes da vida nacional, umas vezes proporcionando consensos de regime – como é o caso de uma Constituição ou de uma revisão constitucional -, outras circunstâncias não permitindo essa convergência. Em qualquer caso, o que interessa é o espírito da Constituição, um espírito de unidade nacional”, apontou o Presidente da República.
Neste ponto, o chefe de Estado foi ainda mais longe, frisando ser fundamental cumprir-se o seguinte princípio: “Cada qual tem as suas ideias, opções e caminhos, mas aquilo que nos une é mais importante do que aquilo que nos divide – e hoje o que nos uniu foi a Constituição, não apenas a evocação do passado, mas a noção de que a Constituição só cumprirá a sua missão se os portugueses viverem melhor e se for portadora do futuro”, acentuou.
Perante os jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa, que foi deputado constituinte, disse também que neste almoço foram lembrados alguns dos episódios que marcaram o dia 2 de abril de 1976, que terminou com a aprovação da Constituição da República.
“A Constituição era muito longa, teve de ser lida, foi depois sujeita a votação final global e foi promulgada pelo então Presidente da República, o general Francisco da Costa Gomes. Isto tomou um dia inteiro. Foi um dia muito intenso, que teve a parte da Assembleia Constituinte e depois a parte da intervenção presidencial”, referiu.
Ainda sobre o dia 2 de abril de há 40 anos, o chefe de Estado recordou a confraternização que, no final da longa sessão, se registou entre todos os deputados.
“Mesmo entre as bancadas que não tinham relações intensas, encontraram-se nesse momento último de confraternização depois da votação da Constituição”, disse, antes de se referir especificamente ao CDS, a única força política que votou contra o texto da Constituição.
“A Assembleia Constituinte foi um ponto de encontro de partidos muito diferentes” e mesmo o CDS, “à sua maneira, contribuiu para dar vida à Constituição, tendo depois votado a favor de várias revisões constitucionais”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
